Jeronimo Cursino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15017429720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501742-97.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501742-97.2023.8.26.0642; Assunto: Furto; Apelante: GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO; Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP); Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Advogada: Natalia Ornela Cursino (OAB: 247239/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00026344620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002634-46.2024.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tonia Cursino dos Santos - Ciência à parte para imprimir, pelo sistema SAJ, no prazo de 05 dias, o documento expedido pelo cartório e encaminhar ao setor competente. Decorrido o prazo de 15 dias os autos serão arquivados. - ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
4. Processo 50001105920234036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000110-59.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: DAMIANA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS - SP73722, JERONIMO CURSINO DOS SANTOS - SP79299 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A., BANCO PAN S.A., PAN BRASIL GESTAO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A Advogados do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 D E S P A C H O Vistos. A parte ré apresentou proposta de acordo. Dispõe do Código de Processo Civil: Art. 3º ... (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Entendo que o caso necessita de audiência de conciliação e mediação, para esclarecimento às partes das vantagens da resolução da demanda por acordo. Assim, encaminhe-se os autos à CECON (Central de Conciliação - Subseção Judiciária de Campinas/SP - 19-3734-7104 - e-mail: campin-sapc@trf3.jus.br), procedendo a Secretaria como for necessário. Int. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
5. Processo 50001105920234036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000110-59.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: DAMIANA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS - SP73722, JERONIMO CURSINO DOS SANTOS - SP79299 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A., BANCO PAN S.A., PAN BRASIL GESTAO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A Advogados do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 D E S P A C H O Vistos. A parte ré apresentou proposta de acordo. Dispõe do Código de Processo Civil: Art. 3º ... (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Entendo que o caso necessita de audiência de conciliação e mediação, para esclarecimento às partes das vantagens da resolução da demanda por acordo. Assim, encaminhe-se os autos à CECON (Central de Conciliação - Subseção Judiciária de Campinas/SP - 19-3734-7104 - e-mail: campin-sapc@trf3.jus.br), procedendo a Secretaria como for necessário. Int. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
6. Processo 10017904520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-45.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A.C.F.U. - Diante disso, presentes os requisitos legais e a urgência da medida, impõe-se o deferimento do pedido. 3.) Ante o exposto, com fundamento nos arts. 44, §2º e 49 do Código Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada e determino a nomeação de Fabiano Henrique Soares Amantea, devidamente qualificado a fls. 04 e 27, como Administrador Provisório da Associação dos Clubes de Futebol de Ubatuba, com os seguintes poderes: representar a associação judicial e extrajudicialmente; praticar os atos necessários à sua regularização junto ao Cartório de Títulos e Documentos de Ubatuba/SP e demais órgãos; convocar e conduzir assembleia geral, no prazo de até 60 (sessenta) dias, com o objetivo de eleger nova diretoria; prestar contas nos autos acerca dos atos praticados, no prazo de 90 (noventa) dias, ou antes, caso o mandato provisório se encerre com a eleição da nova diretoria. 4.) Assim, oficie-se ao OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE UBATUBA, comunicando a presente nomeação. 5.) Intime-se o nomeado para ciência da presente decisão e assinatura do termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de substituição. 6.) Comunique-se, ainda, à Receita Federal do Brasil, a fim de possibilitar a regularização cadastral da associação junto ao CNPJ. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Cumpra-se com urgência. Intime-se - ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
7. Processo 00019672220088260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001967-22.2008.8.26.0642 (642.01.2008.001967) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.L.S.M.M. - R.M.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa/bloqueio negativo, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP), NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP)
8. Processo 15017429720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501742-97.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501742-97.2023.8.26.0642; Furto; Apelante: GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO; Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP); Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Advogada: Natalia Ornela Cursino (OAB: 247239/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.