Damaris Silveira Fernandez Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 01347009020005020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0134700-90.2000.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSE BORGES DIONIZIO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO ESTORIL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 614f42a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA HELENA COSTA KANAWATI   DESPACHO    Vistos.  Compareça o(a) reclamante pessoalmente em Secretaria, no prazo de 10 dias, a fim de ratificar os termos do acordo noticiado nos autos. No mesmo prazo, informem as partes se a avença se dá com a exclusão da(s) outra(s) reclamada(s). O silêncio será considerado como concordância com a exclusão.  No silêncio, ficam mantidas as cominações anteriores. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BORGES DIONIZIO
3. Processo 00006657620115020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000665-76.2011.5.02.0025 RECLAMANTE: JOSE RODOLFO VICENTE DE LIMA RECLAMADO: AUTO POSTO GLETE I LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa9877 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  08/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO "Em sessão realizada em 30/6, o pleno do TRT2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8, que discutia a interpretação da regra jurídica contida nos arts. 10-A da CLT e 1.003 e 1.032 do Código Civil, mais especificamente quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal. Na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos que guardam pertinência com a matéria analisada e que se encontravam suspensos em razão da pendência de julgamento do Tema 8 de IRDR." Isto posto,dessobrestem-se e tornem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em face dos sócios retirantes. Dê-se ciência aos litigantes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODOLFO VICENTE DE LIMA
4. Processo 10015576020245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001557-60.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: JULIANE SEIKO GOMES TAKASE RECLAMADO: AUTO POSTO MARCIANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc7e36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista o recebimento dos autos do E. TRT - 2ª Região, em razão do v. acórdão proferido sob id. c8cdabc  “ ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, conhecendo do apelo, DAR PROVIMENTO PARCIAL o recurso ordinário do reclamante PARA ACOLHER PRELIMINAR de nulidade processual por violação do devido processo legal (direito a produção de provas), CASSAR a r. sentença e, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem com reabertura da instrução processual, garantindo-se às partes o direito de buscar a confissão mediante o interrogatório da parte contrária, prosseguindo-se até um novo julgamento em que tal oitiva deverá ser levada em consideração e devidamente valorada pelo MM. Juízo juntamente com as demais provas nos autos, ficando prejudicada a análise das demais matérias recursais. Nada de custas nesta fase processual. '' data abaixo Prince Maciel Ramos Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos... 1. Tendo em vista a que o v. acórdão proferido sob id. c8cdabc, determinou o retorno dos autos para abertura da instrução processual, designo audiência de INSTRUÇÃO para 29/08/2025 às 11:05h. 2. Dê-se ciência às Partes e, no mais, aguarde-se a audiência agendada. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE SEIKO GOMES TAKASE
5. Processo 10015576020245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001557-60.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: JULIANE SEIKO GOMES TAKASE RECLAMADO: AUTO POSTO MARCIANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc7e36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista o recebimento dos autos do E. TRT - 2ª Região, em razão do v. acórdão proferido sob id. c8cdabc  “ ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, conhecendo do apelo, DAR PROVIMENTO PARCIAL o recurso ordinário do reclamante PARA ACOLHER PRELIMINAR de nulidade processual por violação do devido processo legal (direito a produção de provas), CASSAR a r. sentença e, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem com reabertura da instrução processual, garantindo-se às partes o direito de buscar a confissão mediante o interrogatório da parte contrária, prosseguindo-se até um novo julgamento em que tal oitiva deverá ser levada em consideração e devidamente valorada pelo MM. Juízo juntamente com as demais provas nos autos, ficando prejudicada a análise das demais matérias recursais. Nada de custas nesta fase processual. '' data abaixo Prince Maciel Ramos Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos... 1. Tendo em vista a que o v. acórdão proferido sob id. c8cdabc, determinou o retorno dos autos para abertura da instrução processual, designo audiência de INSTRUÇÃO para 29/08/2025 às 11:05h. 2. Dê-se ciência às Partes e, no mais, aguarde-se a audiência agendada. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO MARCIANO LTDA
6. Processo 10204142220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020414-22.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sandro Donizete da Silva - Massa Falida de Petroforte Petróleo Ltda - Isto posto, havendo prova do crédito do habilitante, ausentes impugnações aos cálculos do síndico e com os fundamentos expostos, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 11.099,79 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Custas pelo habilitante que ficam com a exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade deferida (fl. 33). Sem honorário em razão da natureza do feito. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP)
7. Processo 00021175820105020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002117-58.2010.5.02.0025 RECLAMANTE: ADRIANA DOS SANTOS RECLAMADO: ASTOR AUTO POSTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c77d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  08/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO "Em sessão realizada em 30/6, o pleno do TRT2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8, que discutia a interpretação da regra jurídica contida nos arts. 10-A da CLT e 1.003 e 1.032 do Código Civil, mais especificamente quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal. Na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos que guardam pertinência com a matéria analisada e que se encontravam suspensos em razão da pendência de julgamento do Tema 8 de IRDR." Isto posto, tornem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em face dos sócios retirantes. Dê-se ciência aos litigantes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DOS SANTOS
8. Processo 00008362220135020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0000836-22.2013.5.02.0006 AGRAVANTE: AUTO POSTO VITORIA DA VILA MAZEI LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: SANDY DA CONCEICAO BARBOSA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:23ad74e, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA VITA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO VITORIA DA VILA MAZEI LTDA