Jose Francisco Barbalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00016110620178260547
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001611-06.2017.8.26.0547 (processo principal 0103556-80.2010.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - USINA SANTA RITA SA AÇÚCAR E ÁLCOLL - Fls. 186/187: defiro a penhora no rosto dos autos mencionados, providenciando a serventia o necessário. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de maio de 2025. - ADV: JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP)
3. Processo 00011258420188260547
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001125-84.2018.8.26.0547 (processo principal 1001012-50.2017.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agro Pecuaria Corrego Rico Lt - Vistos. Fls. 87: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Ao decurso, nova vista. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de maio de 2025. - ADV: JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP)
4. Processo 00220379519998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022037-95.1999.8.26.0506 (1153/1999) - Arresto - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool - - Estela Assad Cury - - Ricardo Afif Cury - - Agropecuaria e Industrial Salto do Taquaral Ltda - - Acucareira Santa Rosa Ltda - - Maria Helena Zacharias Cury - - Nelson Afif Cury - - Irmaos Cury S/A - - Agropecuaria Corrego Rico Ltda e outro - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB 237563/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MILTON YASUO FUJIMOTO (OAB 158233/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP)
5. Processo 00457449219998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045744-92.1999.8.26.0506 (2747/1999) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool - - Santa Rosa Participacoes S/A - - Nelson Afif Cury e outro - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vistos. NELSON AFIF CURY e MARIA HELENA ZACHARIAS CURY ajuizaram embargos de declaração, ao argumento de que a decisão de fls. 437 possui omissão a ser sanada. Houve manifestação do Representante do Ministério Público e do Administrador Judicial. É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração opostos são improcedentes. O suposto vício apontado pela parte embargante não ocorreu. Os embargantes, inconformados com a decisão, pretendem, em essência, rever seu mérito, que permitiu o prosseguimento da ação executiva em face dos avalistas, fundamentando que a concessão da recuperação judicial à devedora principal não obsta a execução em face dos garantidores. Assim, eventual equívoco do magistrado deveria ter sido dirimido em sede de recurso próprio à Superior Instância. Ante o exposto, conheço deste recurso e nego-lhe provimento, pelos fundamentos expostos. Intime-se. - ADV: LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), PLINIO MARCOS DE SOUSA E SILVA (OAB 148171/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), FATIMA APARECIDA PERRUCCI SALOMONE (OAB 47002/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB 237563/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP)
6. Processo 00008583920008260549
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-39.2000.8.26.0549 (549.01.2000.000858) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Usina Santa Rita Sa Acucar e Alcool - Canarosa Agropecuária Ltda - Fls. 1945/1946: HOMOLOGO a transação extrajudicial celebrada pelas partes, referente a Fazenda Santa Sofia 1 (TCPRA-000734, fls. 1851/1856), Fazenda Santa Sofia 2 (TCPRA-001180, fls. 1857/1862) e Fazenda Boa Vista (TCPRA-000740, fls. 1863/1868), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e suspendo o curso do processo pelo prazo de cumprimento da transação. Deverá a parte credora comunicar ao juízo tão logo ocorra o cumprimento integral ou eventual descumprimento do ajuste, para viabilizar a extinção da obrigação ou requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação/execução. Diante do pedido de informações acerca do cumprimento do acordo no prazo seis meses, com o decurso desse prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Providencie a serventia, o regular cadastramento da suspensão junto ao sistema informatizado, tendo em vista o alongado prazo de cumprimento do acordo. Int. Ciência ao MP. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB 316534/SP)
7. Processo 00112869720198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011286-97.2019.8.26.0037 (processo principal 1002063-40.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Iracema Santarelli de Oliveira - Antonio de Souza - - Aparecido Amancio da Silva - - Carmem Pereira de Oliveira - - Claudio Aparecido Gonçalves - - Daniel Cardoso Ferreira - - Gildo Martins de Araujo - - José Carlos Zaneti - - Angelo Alves Gonçalves - - Jose dos Santos Goes - - Maria das Graças Alves Mota - - Rubens de Assis Mendes - - Sebastião Roberto Paccini - - Sidnei Correa - - Zélia Domingos Figueiredo - Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda - - Açucareira Santa Rosa Ltda - - Sahnema Empreendimentos e Participações Ltda - - Nelson Afif Cury - - Maria Helena Zacharias Cury - Fls. 1955/1961: ciência aos executados. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 1953. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB 307767/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP)
8. Processo 50009320220194036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000932-02.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940, RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579, UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ID nº 347622745: “Não há elementos de que a ordem de sucessivas penhoras pelo sistema SISBAJUD sejam úteis, pois não seguem, de uma diligência infrutífera, a probabilidade de a próxima ser bem sucedida. Evoluindo entendimento anterior, ainda que a diligência já tenha sido realizada há tempos, não há razão para que seja repetida sem que haja indícios de alteração da situação patrimonial do devedor. Nada impede posterior reiteração pontual de requerimento de bloqueio, desde que demonstrada a alteração da situação financeira do devedor. Da análise do feito, verifico que, embora a exequente mencione ter identificado indícios de volume significativo de movimentação financeira, o que ensejaria nova busca, deixou de anexar documentos hábeis a comprovar minimamente o alegado. Nesses termos, por ora, indefiro o pedido. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 30 dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o feito nos termos do que já determinado no despacho ID 324678501 (artigo 40, LEF).” Decorrido o prazo assinalado para manifestação da exequente, encaminhe-se o feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Int.-se e cumpra-se.