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Tiago Jose Dos Santos

Tiago Jose Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 079978

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRT1, TJRJ, TJSP
Nome: TIAGO JOSE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011573-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Duarte - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência à parte interessada. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503651-36.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maria de Fatima Pereira dos Santos - Vistos. Diante da notícia de pagamento, antes de analisar o pedido de extinção, providencie o executado o recolhimento da taxa judiciária, no valor equivalente a 05 UFESP's (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) do ano corrente, através da guia DARE-SP (código 230-6 = Satisfação da Execução), conforme artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com as alterações decorrentes da Lei estadual nº 17.785/2023), bem como o valor da despesa postal (R$ 34,35 - guia FEDT (código 120-1 - despesa postal), referente a uma (01) carta de citação e R$ 74,04 - guia FEDT (código 434-1 - taxa de pesquisas) referente a duas (02) pesquisas Sisbajud. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0410877-19.1993.8.26.0053 (053.93.410877-9) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Etelmar Couto - - Maria Gertrudes Marins da Silva - - Oswaldo Couto Junior - - Irene Couto e outro - Indefiro o pedido de pág. 1259, porquanto a Contadoria Judicial foi extinta pela Portaria nº 10.185/2022. Diante das informações prestadas pelo Banco do Brasil, manifeste-se a Expropriada especificando de forma clara a incorreção na atualização dos depósitos, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: DANIELLA TAVARES IORI LUIZON MIRANDA (OAB 124700/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP), ZELIA MENDONÇA FARIA (OAB 78721/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO (OAB 47497/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006341-82.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cury Empreendimentos e Participações Ltda - Gilson de Paula Carvalho - Fls. 240: Inicialmente, INDEFIRO de pesquisa e bloqueio de cartões de crédito/débito da parte executada, eis que a referida medida possibilitada pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil é atípica e excepcional, não sendo cabível no presente momento. Não obstante, observo que o bloqueio dos referidos documentos em nada se relaciona com a localização direta de bens passíveis de penhora, mostrando-se, portanto, uma medida excessiva e, por conseguinte, contrária ao disposto no artigo 805, do Código de Processo Civil e à jurisprudência dominante, conforme se verifica nos julgados abaixo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Medidas coercitivas atípicas - CPC, artigo 139, IV - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de suspensão de carteira de habilitação, restrição de passaporte e bloqueio de cartões de crédito - Descabimento - Hipótese em que as medidas coercitivas atípicas, pleiteadas com fundamento no artigo 139, inciso IV, do CPC, mostram-se desarrazoadas e desproporcionais como forma de se buscar a satisfação do crédito executado - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2221412-08.2019.8.26.0000; Relatora Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; j. 11/12/2019). Agravo de Instrumento - Ação de indenização por dano moral - Insurgência em face de decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH do executado, ora agravante, bem como, a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, formulado pelo agravado - Procedência parcial do inconformismo - Suspensão da CNH - Medida extrema não justificada - Ausência de demonstração da utilidade e eficácia da providência pretendida, abusiva e inócua - Hipótese de reforma da decisão hostilizada, nessa parte - Recurso provido. Pleito de exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes - Impossibilidade - Demonstrada a viabilidade e a utilidade do pedido do autor/agravado (art. 782, § 3º, CPC) - Hipótese de manutenção da decisão hostilizada, nessa parte - Recurso parcialmente provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2235787-14.2019.8.26.0000; Relator Des. Jacob Valente; j. 12/12/2019). Além disso, cabe à parte exequente a demonstração de que a medida restritiva requerida terá efetividade para o cumprimento da obrigação e/ou quitação do crédito executado, o que, até o momento, não ocorreu no caso dos autos. Isso posto, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006341-82.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cury Empreendimentos e Participações Ltda - Gilson de Paula Carvalho - Fls. 240: Inicialmente, INDEFIRO de pesquisa e bloqueio de cartões de crédito/débito da parte executada, eis que a referida medida possibilitada pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil é atípica e excepcional, não sendo cabível no presente momento. Não obstante, observo que o bloqueio dos referidos documentos em nada se relaciona com a localização direta de bens passíveis de penhora, mostrando-se, portanto, uma medida excessiva e, por conseguinte, contrária ao disposto no artigo 805, do Código de Processo Civil e à jurisprudência dominante, conforme se verifica nos julgados abaixo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Medidas coercitivas atípicas - CPC, artigo 139, IV - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de suspensão de carteira de habilitação, restrição de passaporte e bloqueio de cartões de crédito - Descabimento - Hipótese em que as medidas coercitivas atípicas, pleiteadas com fundamento no artigo 139, inciso IV, do CPC, mostram-se desarrazoadas e desproporcionais como forma de se buscar a satisfação do crédito executado - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2221412-08.2019.8.26.0000; Relatora Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; j. 11/12/2019). Agravo de Instrumento - Ação de indenização por dano moral - Insurgência em face de decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH do executado, ora agravante, bem como, a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, formulado pelo agravado - Procedência parcial do inconformismo - Suspensão da CNH - Medida extrema não justificada - Ausência de demonstração da utilidade e eficácia da providência pretendida, abusiva e inócua - Hipótese de reforma da decisão hostilizada, nessa parte - Recurso provido. Pleito de exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes - Impossibilidade - Demonstrada a viabilidade e a utilidade do pedido do autor/agravado (art. 782, § 3º, CPC) - Hipótese de manutenção da decisão hostilizada, nessa parte - Recurso parcialmente provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2235787-14.2019.8.26.0000; Relator Des. Jacob Valente; j. 12/12/2019). Além disso, cabe à parte exequente a demonstração de que a medida restritiva requerida terá efetividade para o cumprimento da obrigação e/ou quitação do crédito executado, o que, até o momento, não ocorreu no caso dos autos. Isso posto, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046254-32.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mariana Amorim Rangel da Silva - Maria de Lourdes Rodrigues - - Maria Emilia Reviejo Rigato, sucessora de Antonio Reviejo Gonzales e outros - CRECHE PATRONATO NOSSA SENHORA APARECIDA - - EDUARDO ELIAS CASTILHO - - LUZIA TOMAS CASTILHO e outros - Girlande Pereira Alves Rodrigues (herdeira) - - Irineu Rodrigues (herdeiro) - - Jandira Costa Pinto (herdeira) - - Juraci Rodrigues Pinto (herdeira) - - Aparecida Rodrigues dos Santos (herdeira) - - Paulo Marcondes dos Santos (herdeiro) - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP), ROSELENE APARECIDA BUENO PAIÃO (OAB 157241/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011025-37.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Angelita Silva de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Caso haja interesse na expedição, pela Unidade, de mandado de intimação/citação/notificação por oficial de justiça, em observância ao início de funcionamento da Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado n.º 298/2022 (DJE de 23/05/2022 - pág. 19), dispensando-se a expedição de carta precatória para a realização de diligências de mera comunicação (citação, intimação, notificação), deve ser comprovado o recolhimento das custas do oficial de justiça, observando os termos do comunicado acima mencionado: "Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento". - ADV: TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009039-82.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009039-82.2024.8.26.0577; Compra e Venda; Apelante: Tiago Jose dos Santos; Advogado: Tiago Jose dos Santos (OAB: 79978/SP) (Causa própria); Apelada: Rayssa Perla Braga; Advogada: Amanda Laiane Ferreira Reis (OAB: 336845/SP); Interessado: R N Zamperline Soluções Financeiras; Advogado: Tiago Jose dos Santos (OAB: 79978/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010004-19.2025.8.26.0100 (processo principal 0914397-75.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Garavelo Agropecuaria Ltda - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1. Fl. 299: último pronunciamento judicial, que deferiu o diferimento das custas para o final do processo e intimou o executado para que pagasse o valor indicado no demonstrativo atualizado do crédito. 2. Fl. 301: o cartório certificou o decurso de prazo, sem pagamento voluntário. 3. Fls. 303/304: Síndico reiterou pelo pedido da inicial, para que seja expedida carta de intimação ao executado no endereço Largo Sete de Setembro, SN, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01501-050. 4. Fls. 307/308: o Ministério Público não se opôs ao pedido do Síndico. 5. Renove-se a intimação para o pagamento voluntário do débito, por carta com AR, na forma requerida pelo Síndico (fls. 303/304). Oportunamente, intime-se o síndico para manifestação em termos de prosseguimento. Após, ao MP e, então, conclusos. 6. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CASSIO DE CARVALHO PIRES (OAB 99674/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP), WALDEMAR DA MOTA RAMOS (OAB 45108/SP), MARCOS CREDIDIO BRASILEIRO (OAB 259726/SP), JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CESAR AUGUSTO DEISEPPE (OAB 307897/SP), SILVANA GALAVOTTI PAIVA (OAB 12706/ES), UMBERTO VILELA DE CARVALHO (OAB 29443/GO)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007996-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1011573-96.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celia Duarte - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Deixei de expedir MLE pois o formulário de fl(s). 224 e 225 foi preenchido em desacordo com o Comunicado CG nº 12/2024 em relação aos seguintes itens: (X) 1.1 e 3.2, referente ao crédito da parte credora. (X) 1.2 e 3.3, referente a honorários advocatícios. (X) Havendo verba principal, custas e honorários advocatícios a serem liberados, necessária a apresentação de UM FORMULÁRIO DE MLE PARA CADA BENEFICIÁRIO (ainda que o valor do cliente seja levantado por transferência na conta de advogado/sociedade advocatícia). Prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de novo(s) formulário(s) adequadamente preenchido(s). - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
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