Jose Ricardo Narciso De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21250287020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125028-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirapozinho - Agravante: Antonio Malaquias dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Braswey S/A - Indústria e Comércio - Agravado: Antonio Wei - Agravado: Darcy Jurcovichi - Agravado: Etuzo Ugadin - Agravado: Daniel Shu Chi Wei - Agravada: Emily Chen Su Yu Wei - Agravado: Chang Cheng Chung - Agravado: Kazuo Ohno - Agravado: Peter Wei - Agravado: Yasuo Ogino - Agravado: Espólio de Liu Shun Ku - Agravado: Tan Bian Ho - Agravado: Yuki Maruyama - Agravado: Izumi Watanabe - Agravado: Joaquim Miro Neto - Agravado: Stephen Shu Chyr Wei - Agravado: Wei Shu Hsin - Agravado: Roberto Lucio Veneziani - Interessado: Bracol Holding Ltda - A(o)(s) Agravante(s) para trazer(em) aos autos o endereço completo para a intimação do(s) agravado(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advs: Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP) - João Camilo Nogueira (OAB: 80609/SP) - Daniela Alves da Cunha (OAB: 396336/SP) - Joaquim Miro (OAB: 15181/PR) - Luigi Miró Ziliotto (OAB: 41318/PR) - Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho (OAB: 164086/SP) - Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP) - Sheila dos Reis Andrés Vitolo (OAB: 197960/SP) - Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP) - Mariana Maiza de Andrade Gois (OAB: 307763/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) - 5º andar
3. Processo 21250287020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125028-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirapozinho - Agravante: Antonio Malaquias dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Braswey S/A - Indústria e Comércio - Agravado: Antonio Wei - Agravado: Darcy Jurcovichi - Agravado: Etuzo Ugadin - Agravado: Daniel Shu Chi Wei - Agravada: Emily Chen Su Yu Wei - Agravado: Chang Cheng Chung - Agravado: Kazuo Ohno - Agravado: Peter Wei - Agravado: Yasuo Ogino - Agravado: Espólio de Liu Shun Ku - Agravado: Tan Bian Ho - Agravado: Yuki Maruyama - Agravado: Izumi Watanabe - Agravado: Joaquim Miro Neto - Agravado: Stephen Shu Chyr Wei - Agravado: Wei Shu Hsin - Agravado: Roberto Lucio Veneziani - Interessado: Bracol Holding Ltda - 1. Com fundamento no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. 2. Apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP) - João Camilo Nogueira (OAB: 80609/SP) - Daniela Alves da Cunha (OAB: 396336/SP) - Joaquim Miro (OAB: 15181/PR) - Luigi Miró Ziliotto (OAB: 41318/PR) - Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho (OAB: 164086/SP) - Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP) - Sheila dos Reis Andrés Vitolo (OAB: 197960/SP) - Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP) - Mariana Maiza de Andrade Gois (OAB: 307763/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) - 5º andar
4. Processo 10023863920248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002386-39.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.F. - A.A.B.F. - Providencie o(a) procurador(a) do(a) parte requerida a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação (RGI), para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP)
5. Processo 15000983220228260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-32.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.C.S.S. - Para prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2025, às 14h00,a qual será realizada de forma mista (presencial e virtual). Faculta-se às partes, advogados e testemunhas o comparecimento presencial, no endereço declinado no cabeçalho desta deliberação. Em caso de comparecimento de forma remota, deverá o participante informar ao Sr. Oficial de Justiça, no ato da intimação, e-mail válido e número de celular ativo, a fim de possibilitar o envio do convite para acesso ao ato. A audiência será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, que poderá ser acessada via computador ou smartphone com internet estável. Em caso de utilização da ferramenta pelo aparelho celular, o aplicativo deverá ser instalado para que seja possível o ingresso à reunião. No caso do uso de computador, basta o link de acesso. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem. Para tanto: 1- Organize-se a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, na condição de organizador (anfitrião), o escrevente técnico judiciário Eduardo Augusto Conte (econte@tjsp.jus.br). Para viabilizar a realização da audiência virtual, o escrevente designado deverá organizar o ato, operar o agendamento na sala virtual da unidade prisional, nos termos do Comunicado CG nº. 317/2020 (se o caso), proceder a inclusão do Ministério Público, Advogado e testemunhas no evento criado e encaminhar os convites aos participantes. O link está disponível através do QR Code que segue na parte final da presente decisão. Para acessa-lo, basta a instalação de um Leitor de Código de QR Code no aparelho celular, acessar o aplicativo, e apontar a câmera para a imagem. 2- Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para que, de modo presencial ou virtual, na data e horário acima designados, prestem depoimento no processo em epígrafe. Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer, com urgência, e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato. Nos mandados de intimação destinado às testemunhas, deverá o Oficial de Justiça: § Intima-los da data e horário do ato designado; § Certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do acusado; § Cientifica-los de que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet ou comparecer presencialmente ao prédio do Fórum local; § Certificar se possuem referidos dispositivos, próprios ou de terceiros; § Colher um e-mail válido, para que possam receber o convite para acesso à audiência virtual (caso optem pelo comparecimento virtual ao ato), bem como um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com o organizador; As testemunhas deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-los-ão às cominações da lei, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal (crime de desobediência e pagamento de multa). 3- INTIME-SE o(a) réu(ré) da audiência virtual designada na data e hora supramencionados, ocasião em que serão inquiridas testemunhas de acusação e de defesa, e que seu interrogatório será colhido por meio de videoconferência, nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia. Expeça-se ofício para apresentação do(da) réu(ré), se preso. 4- Intime-se o(a) defensor(a), através da imprensa oficial, para comparecimento na audiência acima consignada, devendo este, no prazo de 05 dias, informar e-mail válido e um número de telefone celular ativo, a fim de viabilizar o envio do convite de acesso para a audiência virtual, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato. Deverá a serventia expedir Termo de Compromisso, intimando o defensor dativo para juntada aos autos no mesmo prazo, devidamente preenchido e assinado. 5- Ao Cartório Distribuidor, para emissão da Certidão de Eventos atualizada. Caso conste nas certidões juntadas informações quanto a processos de execução ou suspensos pelo art. 366 do CPP, comunique-se ao Juízo onde tramita o feito, valendo a presente como OFÍCIO. 6- Ficam por este ato intimadas as partes sobre o(s) documento(s) e/ou links de mídias (Portal de Áudios e Vídeos) eventualmente juntado(s) aos autos pela autoridade policial e para que, querendo, sobre ele(s) se manifestem no prazo de 05 dias, devendo informarem em igual prazo eventual inacessibilidade às mídias e/ou documentos, sob pena de preclusão (STJ - AgRg no RHC: 115647 GO 2019/0210910-0, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 13/10/2020, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/10/2020). Caso quaisquer das partes noticiem a impossibilidade de acesso a documentos ou mídias, providencie a serventia o necessário à regularização (juntada de link de acesso ou solicitação de documentos à autoridade policial). 7- Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP)
6. Processo 00024614220178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002461-42.2017.8.26.0456 (processo principal 0000879-75.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - S.G.S. - A.C.A.B. - Ante todo o exposto, REJEITO a justificativa apresentada. Tendo em vista que a decretação de prisão civil é medida ineficaz ao caso, intime-se a parte autora para que manifeste-se nos autos acerca da conversão do rito para o da penhora. Int. - ADV: JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA (OAB 423135/SP), LUNARDO SILVA MANEA (OAB 309852/SP), KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA (OAB 276801/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
7. Processo 00000381319978260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-13.1997.8.26.0456 (456.01.1997.000038) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme de Souza Leão - - Luiz Guilherme de Souza Leão - - Márcia de Souza Leão Dias Amaral - - Mariana de Souza Leão - - Milene de Souza Leão Rodrigues e outro - Leopoldo Henrique de Souza Leão - Henriqueta Padilha de Siqueira - - Jammys Stives de Souza Leão e outro - Maria Christina Thomaz da Silva - - Zelia Ghedini da Silva - - Maisa Maria da Silva Grassmann - - Osvaldo Ferreira de Deus e Outros e outro - Fl. 4586: Expeça-se certidão de objeto e pé. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB 83823/SP), ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB 83823/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB 107535/SP), JOSE ALBERTO DE MARCHI (OAB 33876/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
8. Processo 10022512720248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-27.2024.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP)