Paulo Antonio Costa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00031253520098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003125-35.2009.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: E. A. N. B. - Apelante: E. de P. D. & C. LTDA - Apelante: E. de P. D. - Apelante: I. & C. LTDA E. - Apelante: I. M. B. C. - Apelante: L. H. F. - Apelante: J. A. F. - Apelante: L. F. & C. LTDA - Apelante: L. R. - Apelante: M. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: M. de I. - Interesdo.: M. R. F. L. - Interesdo.: B. B. - S/A - Interessada: C. de F. D. - Interessado: R. N. B. - Interessado: F. E. da F. - Interessado: A. L. P. - Interessado: D. A. R. - Interessado: C. T. - Interessado: R. N. B. e C. LTDA - Interessado: M. A. P. - Interessado: L. Q. J. - Interessada: A. de M. P. B. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alex Cambrea (OAB: 342923/SP) (Defensor Dativo) - Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) - Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - Thais Herrera Ferreira (OAB: 287267/SP) - Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB: 171579/SP) - Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) - Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756/SP) - Amanda Bianca Ortiz (OAB: 405710/SP) - Mat
3. Processo 00031253520098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003125-35.2009.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: E. A. N. B. - Apelante: E. de P. D. & C. LTDA - Apelante: E. de P. D. - Apelante: I. & C. LTDA E. - Apelante: I. M. B. C. - Apelante: L. H. F. - Apelante: J. A. F. - Apelante: L. F. & C. LTDA - Apelante: L. R. - Apelante: M. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: M. de I. - Interesdo.: M. R. F. L. - Interesdo.: B. B. - S/A - Interessada: C. de F. D. - Interessado: R. N. B. - Interessado: F. E. da F. - Interessado: A. L. P. - Interessado: D. A. R. - Interessado: C. T. - Interessado: R. N. B. e C. LTDA - Interessado: M. A. P. - Interessado: L. Q. J. - Interessada: A. de M. P. B. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alex Cambrea (OAB: 342923/SP) (Defensor Dativo) - Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) - Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - Thais Herrera Ferreira (OAB: 287267/SP) - Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB: 171579/SP) - Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) - Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756/SP) - Amanda Bianca Ortiz (OAB: 405710/SP) - Mateus Prandini Bianchi (OAB: 408063/SP) (Procurador) - Decio Spera Junior (OAB: 260114/SP) (Procurador) - Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) - Mauro Casalate Junior (OAB: 109333/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) - Josiel Marcos de Souza (OAB: 320683/SP) - Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP) - Michel Sparvoli Jobim Ferreira (OAB: 256471/SP) - Valdomiro Pisanelli (OAB: 65411/SP) - Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP) (Causa própria) - Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP) - Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) - Cristiano Garcia Roque (OAB: 147241/SP) - João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) - Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) - 1º andar
4. Processo 15007790320248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500779-03.2024.8.26.0627 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.V.G.S. - A.C.A.O.L. - Foi nomeado Defensor, Dr. Paulo Antônio Costa Andrade/ 80403, para defender os interesses das adolescentes ACAdOL e MVGS, estando designada audiência de apresentação para o dia 17 de julho de 2025, às 16:00 horas, ficando, desde já, o(a) advogado indicado intimado(a) para oferecer defesa prévia, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas e requerer a produção de outras provas, no prazo de 03 dias contados da intimação da nomeação, nos termos do art. 186, § 3º, da Lei Federal nº 8.069/90. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
5. Processo 10006424420258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-44.2025.8.26.0627 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.T.K. - Fl. 73: Diante do estado de acamada da interditanda, para o comparecimento à perícia médica junto ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, agendada para 21/07/2025, às 11:30h, à AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2201 - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE - CEP: 19013-050, a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a). CRISTIANO HAYOSHI CHOJI, oficie-se à Secretaria de Saúde do Município solicitando, em honra ao princípio constitucional da harmonia entre os Poderes Constituídos, os bons préstimos no sentido de fornecer ambulância para o transporte (ida e volta) da Sra. ARACY FERREIRA THOMAZIN, brasileira, viúva, prendas do lar, nascida aos 23/09/1940 (com 84 anos de idade), portadora da Cédula de Identidade RG nº 23.772.220-3/SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 271.977.208-93, residente e domiciliada à Av. Manoel Guirado Segura, nº 166, CEP 19.280-061, nesta cidade, até o local da perícia. Servirá o presente, assinado digitalmente, como Ofício. No que concerne ao estudo social, deverá a z. Assistente Social Judiciária diligenciar junto à residência da demandada e, se for constatado o real impedimento da interditanda, dispensá-la da entrevista em ambiente forense. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
6. Processo 50011968320244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001196-83.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: EDCARLOS APARECIDO DE LIMA, EDSON APARECIDO DE LIMA, ELIZANGELA APARECIDA DE LIMA THOMAZIN Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE - SP80403 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos. Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos anexados pela CEF (ID 373884636). Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
7. Processo 10013188920258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-89.2025.8.26.0627 - Adoção Fora do Cadastro - Por família extensa ou ampliada de criança - L.A.A. - Processe-se em segredo de justiça e com isenção de custas. Acolhendo o parecer do Ministério Público, INDEFIRO a guarda provisória em favor da parte requerente. Como muito bem lançado, não há situação de risco iminente em relação ao menor eis que, a rigor, está sob os cuidados da genitora, casada com o requerente. Preliminarmente à citação, diga a parte exequente se pretende a extinção do poder familiar do pai biológico, emendando a petição inicial. Depois, cite-se a parte requerida para contestação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte adotante: a) cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável (artigo 197-A, III); b) comprovante de renda e domicílio (artigo 197-A, V); c) atestado de sanidade física e mental (artigo 197-A, VI); d) certidão de antecedentes criminais (artigo 197-A, VII) e e) certidão cível (artigo 197-A, VII) artigo 50, § 13 e 14 da Lei 8.069/90. Encaminhem os autos ao Setor Técnico do Juízo para elaboração de estudos social e psicológico no prazo de 30 dias. Oportunamente, designar-se-à audiência nos termos dos artigos 161, § 4.º e 166. §§1.º e 4º do ECA, conforme o caso. Int-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
8. Processo 00003980620238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-06.2023.8.26.0627 (processo principal 0002247-19.2000.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Euclides Daniel Lagoin - - Fidelcino Maceno Costa - - João Alves Pires - - Maria Aparecida Puro - - Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima e outros - Fica facultado à parte exequente manifestar-se acerca das juntadas de fls. 176/192, em atenção ao R. Despacho de fls. 172, no prazo legal. - ADV: SIDNEI DE PAULA CORRAL (OAB 111657/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), FIDELCINO MACENO COSTA (OAB 52520/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), ANTONIO MIGUEL REIS (OAB 23996/PR), LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA (OAB 17617/MS), ERICKSON CARLOS LAGOIN (OAB 22846/MS)