Mauricio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011307820258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001130-78.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.N.S. - N.L.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte requerente beneficiária da gratuidade da Justiça. 2. Dê-se vista à parte apelada para responder (art. 1.010, §1º, do CPC). 3. Apresentada a resposta, ou findo o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior. Int. Dilig. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
3. Processo 10016418920228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-89.2022.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Montanheri - Ronaldo de Faria Filho - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP)
4. Processo 00000243920168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-39.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - S.R.M. - Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC designação de dia e hora para realização de perícia médica para constatação de superveniência de doença mental no sentenciado Sebastião Rosa Muniz, RG: 14.020.076, RG: 12.013.603, RJI: 182414100-37, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Instrua-se com cópia de fls. *. Servirá cópia deste como ofício. Intime-se as partes. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
5. Processo 00000507319988260397
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000050-73.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000050) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ases Turbinas Ltda - Destilaria Nuporanga Ltda - Darci Angelo Belezine - - Ivan Carlos Belezine - - Ronaldo Francisco Belezini - Banco do Brasil Sa - EPP AGROPECUARIOS AMERICANA LTDA - - UNIAO - - Fazenda Pública da Prefeitura Municipal de Nuporanga - - Imesp - - Solimar Alves Feitosa - - Paulo Sergio Garcia - - Alex Messias da Silva, Rp Sua Genitora Antonieta Oliveira Silva - - Fabricio Pedro Ribeiro e outros - FAzenda Nacional - União - Bunge Fertilizantes S/A - - José Aparecido Barbosa - - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - - Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro e outros - Vista ao MP pelo prazo de 30 dias, conforme requerido à f. 18052. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), MARIA CRISTINA MIOTO (OAB 69551/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP), ONEIDE MARQUES DA SILVA (OAB 52797/SP), JURANDYR COA (OAB 52054/SP), JOSE LUIZ LEMOS REIS (OAB 47859/SP), EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCCI (OAB 41232/SP), JOSE CARLOS VALENTIM GIOVANELLA (OAB 25364/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO (OAB 237150/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB 259933/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), MARIA DE LOURDES BAZANELLI BINI (OAB 97069/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARTA HELENA GERALDI (OAB 89934/SP), JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB 87552/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), OLGA MARIA MELZI (OAB 76816/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), JOAO BITTAR FILHO (OAB 74444/SP), ALESSANDRA CAPUANO MARCHIORI (OAB 150924/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DALVANIA BORGES DA COSTA (OAB 126996/SP), LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS (OAB 128626/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), CARLA FREITAS NASCIMENTO (OAB 134457/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB 138030/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), RAQUEL MICHELIN PINTON (OAB 194439/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ALESSANDRA CARLOS (OAB 175922/SP), RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), LUCIANA PICCINATO (OAB 161578/SP), JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP), ANDREA SHEILA SERAFIM (OAB 100884/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), MAURO CESAR HAKIME (OAB 114493/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), EDUARDO SILVA DINIZ (OAB 89273/MG), STÉFANIE MARIE PAMELA RISE ROMBOLI (OAB 466286/SP), STÉFANIE MARIE PAMELA RISE ROMBOLI (OAB 466286/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), CELIO JUNIO DE SOUZA (OAB 44105/DF), EDUARDO SILVA DINIZ (OAB 89273/MG), BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), FABIO AUGUSTO ZORZI ZORDAN (OAB 99363/MG), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), JÚLIO CÉSAR PESSOA PICANÇO JÚNIOR (OAB 99824/MG), ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB 55419/RJ), CASSIANO MATIAS DE MOURA (OAB 87189/MG)
6. Processo 00002869020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-90.2024.8.26.0404 (processo principal 1000713-07.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.S.S.O. - Vistos. O executado foi intimado pessoalmente por mandado às fls. 28, neste incidente, nos termos da decisão de fls. 20, na Rua 01, n. 433, fundos , centro - Orlândia/SP. Decretada a prisão do esecutado, pela falta de pagamento do débito, o exequente requereu a conversão do incidente em cumprimento de sentença sob pena de penhora (fls. 91/94). O pedido foi deferido pela decisão de fls. 98.Expedido o mandado para intimação do executado, para pagamento do débito, não foi encontrado no endereço de fls. 28 ( Rua 01, n. 433, fundos , centro - Orlândia/SP); tendo mudado de endereço sem prévia comunicação deste Juízo, conforme certificado pela Oficiala de Justiça às fls. 102. Diante de tal fato, requer a exequente que as tentativas de intimação do executado sejam consideradas válidas para regular prosseguimento da execução (fls. 106/108). É o essencial. Decido. O pedido comporta deferimento. Ante o exposto, dou por intimado o executado para o pagamento do débito, conforme decisão de fls. 98, devendo a serventia realizar a contagem do prazo a partir da juntada aos autos do mandado de intimação (fls. 102). Transcorrido o prazo legal sem pagamento, certifique-se e abra-se vista dos autos ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de quinze (15) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
7. Processo 50042007520254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004200-75.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO DE SOUSA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA - SP80414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 07/08/2025 às 18h40min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 8 de julho de 2025
8. Processo 00000760520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-05.2025.8.26.0404 (processo principal 1001183-04.2024.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.F. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 34/35 e cota ministerial de fls 39, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Deixo de determinar a intimação do executado para recolhimento das custas finais, nos termos do Artigo 7º da Lei 11.608/2003-Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: Inciso III -as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. 4. Publique-se, Intime-se e após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários ao(a) defensor(a) nomeado (a) em fls. 05, observando-se os códigos e valores previstos na Tabela da Defensoria Pública/OAB, arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)