Maurício De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016882920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001688-29.2023.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.T.S. - V.S. - Manifeste-se o requerente, em 5 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 139. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
3. Processo 10003739220258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-92.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Miriam Raquel de A. S. Andrade - Vistos. Fls. Retro: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
4. Processo 22040923220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204092-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000095-11.2025.8.26.0404; Dissolução; Agravante: F. das C. N. da S.; Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Agravado: I. N. da S. (Menor); Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP); Interessado: C. C. da S. P. N.; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10010508020248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-80.2024.8.26.0397 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.C.A. - D.G.M. - Apresente o requerente, em 15 dias, seus memoriais finais. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
6. Processo 22040923220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204092-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000095-11.2025.8.26.0404; Assunto: Dissolução; Agravante: F. das C. N. da S.; Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Agravado: I. N. da S. (Menor); Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP); Interessado: C. C. da S. P. N.; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP)
7. Processo 10016418920228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-89.2022.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Montanheri - Ronaldo de Faria Filho - Vistos. Fls 150/151: Expeça-se certidão de honorários para o defensor nomeado às fls 56/57. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP)
8. Processo 10006946420248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.J.D. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 16 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC. Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas. No prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência virtual, entendendo-se o silêncio como aceitação. Portanto: a) providencie-se o Servidor responsável (escrevente de sala) o agendamento e envio de link de acesso por e-mail, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações, datadas de 22/06/2020);b) providencie a Serventia as devidas intimações pessoais, bem como o envio, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf;c) diligencie a serventia os endereços de e-mail e telefones celulares do Ministério Público, Defensor dativo e testemunhas para viabilização do cumprimento dos itens "a" e "b" supra. Para tanto, expeça-se o que for necessário. Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. Em relação a oitiva de testemunhas, estas deverão estar preferencialmente em suas residências, resguardando-se a incomunicabilidade, para o caso de impossibilidade de oitiva virtual será designada audiência na modalidade mista. Para o caso de dificuldade de acesso das partes, esta audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)