Mauricio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002869020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-90.2024.8.26.0404 (processo principal 1000713-07.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.S.S.O. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 100. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
3. Processo 10016882920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001688-29.2023.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.T.S. - V.S. - Vistos. 1- Consigno que o interditando está devidamente representado nos autos por Curador Especial (fls. 116). 2- Designo audiência para o dia 01 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos , para entrevista com o(a) interditando(a) (art. 751, "caput" do CPC). 3- O patrono do requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação. 4- Intime-se o(a) interditando(a) pessoalmente para comparecimento na audiência. 5- A audiência será realizada presencialmente, na 2ª Vara, no seguinte endereço, Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - Orlândia/SP. 6- Cientifique o Ministério Público. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
4. Processo 15028916620238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502891-66.2023.8.26.0404 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE DA SILVA PENA - - WALISON CARLOS DE SOUSA - Vistos. Verifica-se que nos autos da execução nº 1500037-31.2025.8.26.0404 foi julgada extinta a punibilidade do acusado PEDRO HENRIQUE DA SILVA PENA face ao integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Por conseguinte, providencie a serventia a atualização do histórico de partes com o lançamento do evento 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido para a parte beneficiada. Oficie ao IIRGD a informar sobre a extinção supracitada. No mais, cobre-se informações junto à 1ª Vara desta comarca acerca do cumprimento/descumprimento do acordo de não persecução penal por parte do beneficiado Walison Carlos de Sousa (autos nº 1500038-16.2025.8.26.0404). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
5. Processo 10024743920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002474-39.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Florence Vasques Champs - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
6. Processo 50042007520254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004200-75.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO DE SOUSA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA - SP80414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O 1.Não há prevenção entre os processos relacionados. 2.Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. 3.Tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, psiquiatria, oftalmologista, ortopedista, neurologista e Medicina legal e perícia médica. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada com Medicina legal e perícia médica. Prazo 15 dias. RIBEIRãO PRETO, 1 de julho de 2025.
7. Processo 10005988320238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-83.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P. - G.M. - Vistos. Fl. 330: Defiro a pesquisa PREVJUD para vinda do CNIS em nome do requerido. Antes, providencie a parte autora o recolhimento de taxa correspondente à pesquisa, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921 do CPC). Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
8. Processo 00010286220258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-62.2025.8.26.0572 (processo principal 1003500-87.2023.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Dayane Muniz Ribeiro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias ou, no mesmo prazo, apresente planilha de cálculo, em execução invertida. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)