Mauricio De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50037859220254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003785-92.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: AGNES RUBIN DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA - SP80414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 17/07/2025 às 09h00min - CAROLINA ZANIRATO BUZONI - Assistente Social, 14/08/2025 às 10h40min - ANDERSON GOMES MARIN - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, neste município de Ribeirão Preto/SP, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. 4. Verifico a necessidade de realização de perícia socioeconômica no domicílio do(a) autor(a), razão pela qual nomeio para tal mister o(a) perito(a) assistente social, acima mencionado(a), devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data agendada. 5. Saliento que a data acima indicada não é necessariamente a data em que será realizada a perícia na residência do autor, servindo somente de marco inicial para contagem do prazo para entrega do laudo. 6. A fim de viabilizar a realização da perícia acima determinada, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça o telefone do(a) autor(a) para agendamento pelo(a) expert, ficando advertida que o descumprimento da determinação supra acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 7. Após, cumprida a determinação anterior, aguarde-se a realização da perícia agendada e posterior apresentação do laudo socioeconômico nos autos. 8. Em seguida, venham conclusos para as devidas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
3. Processo 00000951120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-11.2025.8.26.0404 (processo principal 1002508-92.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.S.P.N. - F.C.N.S. - Fls. 82/84: Resposta de ofício, ciência ao exequente. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
4. Processo 00006384120248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-41.2024.8.26.0374 (processo principal 1001498-35.2018.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivan Marcos Vital - Vistos. Não assiste razão ao autor em suas petições de fls. 162/166, 192/196 e 202/206, quando alega que o valor da RMI calculada pelo executado estaria incorreta. Com efeito, o autor estava, antes da cessão do seu benefício, em gozo de aposentadoria por invalidez, conforme se concluiu pela análise do seu CNIS de fls. 46/60 dos autos da ação de conhecimento. Logo, com a concessão de auxílio-doença pelo v. Acórdão, não há que se falar que teria indevida cessação do benefício. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
5. Processo 10008683920258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-39.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G.P. - J.L.P.S. - Vistos em saneador. 1. A parte parte autora é legítima e está bem representada. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a produção da prova pericial (DNA). Oficie-se, requisitando exame hematológico junto ao IMESC-SP. 3. Com a informação nos autos, intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento no local onde será realizado o exame. 4. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465 do CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 5. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, devendo informar se pretendem a produção de mais alguma prova, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. 6. Depois da manifestação das partes com relação ao laudo, vista ao MP. 7. A audiência para produção de prova oral será oportunamente designada Intime-se. - ADV: ALLYSON MAGALHÃES BARROS (OAB 21992/PI), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
6. Processo 00030878620188260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003087-86.2018.8.26.0404 (processo principal 0003079-03.2004.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.S. - J.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, promovendo a adequação dos cálculos, nos termos solicitados pelo executado. Prazo de 15 dias. Com a chegada, intime-se o executado para ciência, com possibilidade de manifestação. Int. - ADV: ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 26437/PB), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
7. Processo 00001024819988260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-48.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000102) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comvas Indústria Comércio e Montagem Industrial Ltda e outro - Franciênio de França Bezerra - Marcelo de Carvalho - - PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA BRAGA e outros - MAURÍCIO DE OLIVEIRA - - Pedro Del Monte Marcussi - - RENATA APARECIDA DEGASPERIN JAMEL e outros - Franciênio de Franca Bezerra - - Ferraço Industria e Comercio Ltda - - Brumazi Equipamentos Indutriais Ltda - - Itamar Borges de Sousa - - Júlio Sérgio da Silva Junior - - João Pedro de Oliveira - - Juliana Cristina Oliveira Tanga - - Maria Isolina da Silva Virgílio - - Jaqueline Virgilio - - Jorge Virgílio Junior - Vistos. Fls. 4308: Defiro a cota ministerial. Publique-se o aviso aos credores e demais interessados para eventual impugnação. Dispõe o artigo 154 da Lei nº 11.101/05: "Concluída a realização de todo o ativo, e distribuído o produto entre os credores, o administrador judicial apresentará suas contas ao juiz no prazo de 30 (trinta) dias. § 1º As contas, acompanhadas dos documentos comprobatórios, serão prestadas em autos apartados que, ao final, serão apensados aos autos da falência. § 2º O juiz ordenará a publicação de aviso de que as contas foram entregues e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las no prazo de 10 (dez) dias. § 3º Decorrido o prazo do aviso e realizadas as diligências necessárias à apuração dos fatos, o juiz intimará o Ministério Público para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual o administrador judicial será ouvido se houver impugnação ou parecer contrário do Ministério Público. § 4º Cumpridas as providências previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo, o juiz julgará as contas por sentença. § 5º A sentença que rejeitar as contas do administrador judicial fixará suas responsabilidades, poderá determinar a indisponibilidade ou o seqüestro de bens e servirá como título executivo para indenização da massa. § 6º Da sentença cabe apelação." Publique-se EDITAL única vez no DJE e jornal local, com prazo de 10 dias: Edital de publicação de AVISO de que as contas da Massa Falida Comvas Indústria Comércio e Montagem Industrial Ltda foram entregues pelo Administrador às fls. 4253/4256 e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las no prazo de 10 (dez) dias.) Decorrido o prazo do edital e impugnação, certifique-se e abra-se vista ao MP, conforme preceito legal supramencionado. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MARIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 301350/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP), ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), CESAR FERNANDES (OAB 22531RJ/), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA (OAB 118535/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
8. Processo 00021523020138260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0002152-30.2013.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002152-30.2013.8.26.0466; Acidente de Trânsito; Apelante: Elsa Aparecida Gonçalves Nunes; Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Apelado: Paulo Fernando Vianna de Carvalho (Falecido); Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Eduardo Benedetti Vianna de Carvalho; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S/a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Interessado: GABRIEL HENRIQUE MARCUSSI (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Interessada: Marlei da Silva Marcussi (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Interessada: Raquel Benedetti Vianna de Carvalho Cabral (Herdeiro); Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Interessada: Angela Maria Benedetti de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.