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Maria Cristina De Barros Fonseca Oliveira

Maria Cristina De Barros Fonseca Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 080509

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008784-72.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.T.Z. - J.C.G.T.Z. - Vistos. Fl. 442: Concedo o prazo de 15 dias para oferta de réplica à contestação, a ser computado a partir do dia útil seguinte à publicação desta decisão. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013020-02.2010.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A RECORRIDO: DALVA CARLIN Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA - SP80509-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora, devem os sucessores providenciar habilitação nos termos dos arts. 687 e 688 do Código de Processo Civil. A habilitação requer a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora; b) provas da condição de cônjuge ou herdeiro necessário (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento etc.), conforme o caso; c) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos, ainda que menores. Diante do exposto, suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, para que sejam providenciados os documentos necessários à habilitação dos sucessores processuais. Proceda-se à tentativa de intimação dos possíveis sucessores, observando-se a seguinte sequência, desde que infrutífera a diligência precedente: 1) por carta registrada enviada ao endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; 2) por carta registrada enviada ao endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil; 3) por mandado, no endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; e 4) por mandado, no endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil. Esgotadas as diligências, tornem os autos conclusos. Int. JUIZ(A) FEDERAL
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093077-42.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Mariliz Pereira da Costa - - Luiz Regis Galvao Filho - - Antonio José Val - - Elisangela Aparecida da Silva - - Sebastião Caetano do Amaral - Republico ato de fl. 22431 para intimação de todos os advogados cadastrados nos autos principais: Fls. 22105/22430: Ciência a todos os interessados da Prestação de Contas apresentada pelo Síndico referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2024. Prazo para manifestações: 10 (dez) dias. Advogados(s): Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Deodato Sahd Junior (OAB 26335/SP), Tereza Hideko Sato Hayashi (OAB 28129/SP), Remilton Mussarelli (OAB 30180/SP), Joao Paulo Aleixo (OAB 32031/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP), Jose Thomaz Bechara Netto (OAB 33879/SP), Jose de Oliveira Costa (OAB 34113/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB 253746/SP), Joao Egydio de Oliveira (OAB 48602/SP), JOSE REZENDE DE ALMEIDA NETTO (OAB 49196/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Darcio Alcantara (OAB 51201/SP), Jose dos Santos (OAB 57161/SP), Renato Cesar Cavalcante (OAB 57703/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP), Amaury Pereira Diniz (OAB 60108/SP), Laercio Monteiro Dias (OAB 67568/SP), Denise Vidor (OAB 68581/SP), Maria Pia Bastos-tigre Buchheim (OAB 226395/SP), Rafael Medeiros Mimica (OAB 207709/SP), Jeferson Boaretto Amadio (OAB 207838/SP), Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB 208182/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Nivaldo Dantas de Miranda Junior (OAB 217523/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Katia Benvenutti Orellana (OAB 222563/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Marlene Streifinger Alves Ferreira (OAB 248898/SP), Luis Fernando de Hollanda (OAB 228123/SP), Orlando Alves de Matos (OAB 231661/SP), Tatiana Almeida de Oliveira Fernandes (OAB 234903/SP), Rodrigo Campos (OAB 236187/SP), Tatiana Martins Gonçalves (OAB 242706/SP), David Pires da Silva (OAB 242766/SP), André de Assis Machado (OAB 244287/SP), Eduardo Blazko Junior (OAB 247642/SP), Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB 247934/SP), Mario Sérgio Leite Porto (OAB 206830/SP), Marcelo Campos Palmeira (OAB 391332/SP), Adelina Hemmi da Silva (OAB 107502/SP), Roseli Principe Thome (OAB 59834/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Edson Lourenco Ramos (OAB 21252/SP), Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB 369011/SP), Emerson Fabiano Soares (OAB 100357/RJ), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO), Antonio Carlos de Araujo Pinto (OAB 102831/SP), Antonio Augusto Goncalves Tavares (OAB 45309/MG), Ivan Luiz Gontijo Junior (OAB 44902/RJ), Vitor Higo Scartezini (OAB 14155/PR), Lilian Marcia Mateleto Barros (OAB 97741/MG), Barbara Gonzales Lucas (OAB 37678/PR), Fabricia Kutne Reder (OAB 17525/PR), Raquel Cirino de Souza (OAB 37715/PR), Guilherme Assis de Figueiredo (OAB 5476/MS), Ailene de Oliveira Figueiredo (OAB 5444/MS), Roberto Lopes (OAB 71466/SP), Elenice Miguel José (OAB 90324/SP), Jesus Martins (OAB 76337/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP), Maria Rita Ranzani (OAB 79805/SP), Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP), Arlindo Basilio (OAB 82826/SP), Rita de Cassia Cabrera Siman (OAB 86077/SP), Edson Jose Caalbor Alves (OAB 86705/SP), Floriza Domingues Leite (OAB 89971/SP), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rosemeire Rodrigues de Oliveira (OAB 92040/SP), Valmes Acacio Campania (OAB 93894/SP), 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008784-72.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.T.Z. - J.C.G.T.Z. - Vistos. Fls. 398/439: Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, acerca da contestação. Int. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1204899-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Daniela Guastella Izzo - De acordo com o artigo 125, do Código de Processo Civil, a denunciação da lide é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. Posto isso, estando comprovada a obrigação contratual por parte do denunciado (fls. 106/127 e 230), DEFIRO a denunciação da lide. Providencie a parte denunciante a citação da denunciada, recolhendo as respectivas custas para citação e promovendo o necessário ao ato, sob pena de ficar sem efeito. - ADV: IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046979-67.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elita Gil Tierno - Vistos. Fls. 49/51: recebo a emenda à inicial. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situação de fato que deverá incidir a prestação jurisdicional definitiva (fumus boni iuris). Como ensina Humberto Theodoro Junior a medida está subordinada, como qualquer outra providência cautelar, aos pressupostos gerais da tutela cautelar, que genericamente se vêem no artigo 798, isto é, fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação (Processo Cautelar, página 268, ed. Leud). A base de cálculo do ITBI, de acordo com o art. 38 do CTN, é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Em recente julgamento, decidiu o STJ ao firmar a tese do Tema 1113: "a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação; b) o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado, que somente pode ser afastada pelo fisco mediante a regular instauração de processo administrativo próprio (art. 148 do CTN); c) o Município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente" Assim, presentes os requisitos legais e considerando o princípio da adstrição, defiro a liminar para determinar que a base de cálculo do ITBI (custas e emolumentos) seja o valor venal para fins de IPTU imóvel, sem prejuízo da instauração de processo administrativo próprio (art. 148 do CTN) para apuração de valor diverso. Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausência de regulamentação normativa no âmbito Estadual, que permita resolver o conflito por autocomposição. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 418/2020 (Protocolo CPA n° 2019/56235 - 2020/45446), cite-se a Secretário das Finanças do Município de São Paulo, pelo portal eletrônico, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-a de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. São Paulo, 29 de maio de 2025. - ADV: MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 9191433-28.2009.8.26.0000 (991.09.000508-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celestino Nascimento Januário ( Just Grat ) (e S/M) - Apelante: Wanda Monteiro Januário - Apelante: Marcelino Monteiro Januário - Apelante: Mauriicio Monteiro Januário - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ficam intimadas as partes a se manifestarem a respeito da correção da digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Maria Cristina de Barros Fonseca (OAB: 80509/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 9191433-28.2009.8.26.0000 (991.09.000508-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celestino Nascimento Januário ( Just Grat ) (e S/M) - Apelante: Wanda Monteiro Januário - Apelante: Marcelino Monteiro Januário - Apelante: Mauriicio Monteiro Januário - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ficam intimadas as partes a se manifestarem a respeito da correção da digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Maria Cristina de Barros Fonseca (OAB: 80509/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - 3º andar
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