Maria Cristina De Barros Fonseca Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10984646720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098464-67.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Guastella Izzo - - Henrique Guastella Izzo - - Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Banco Itaucard S.A - Daniela Guastella Izzo e outros - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP)
2. Processo 10015165820158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP), Renata Fonseca Tavares (OAB 348131/SP), Jaimison Alves dos Santos (OAB 326731/SP), Caroline Moura Maffra (OAB 293935/SP), Pedro Pedace Junior (OAB 113058/SP), Agnaldo Pereira de Mello Junior (OAB 253793/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Regiane Cristina Ferreira (OAB 174363/SP), Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP), Rubens Braga do Amaral (OAB 146820/SP) Processo 1001516-58.2015.8.26.0278 - Ação Civil Pública - Reqdo: Rubens Braga do Amaral, Rubens Braga do Amaral, Armando Tavares Filho, Clodoaldo de Jesus Pascinho, Portal Ltda, Vital Hospitalar Comercial Ltda, Comercial 3 Albe Ltda, Healthécnica Produtos Hospitalares Ltda - Vistos. Fls. 7581/7582: Ciente acerca do substabelecimento sem reserva. Anote-se. Fls. 7583/7610: Manifeste-se o autor. Ante a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerida pelo corréu Armando Tavares Filho. Manifeste-se o corréu acima, acerca das estimativas dos honorários da d. Perita às fls. 7433/7437. Int.
3. Processo 00138515020104036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013851-50.2010.4.03.6301 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: JOAQUIM CYPRIANO CARNEIRO e outros DECISÃO JOAQUIM CYPRIANO CARNEIRO e ELZIA CARLIN CARNEIRO moveram a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a condenação da ré ao pagamento de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança. A sentença julgou procedente o pedido formulado na inicial. A CEF recorreu. Os autos foram sobrestados em razão da pendência do julgamento dos REs nº 626.307 e nº 591.797, submetidos à sistemática da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Noticiado o óbito dos autores (ID 284561685), determinou-se o sobrestamento do feito em 19/03/2024 (ID 287030852) para habilitação de eventuais sucessores processuais. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, no caso de morte ou perda da capacidade processual do autor, não havendo habilitação no prazo designado, extingue-se o feito sem resolução do mérito. No caso dos autos, a decisão de sobrestamento foi publicada no DJ Eletrônico em 09/04/2024 e o prazo decorreu sem que houvesse a habilitação de eventuais sucessores processuais. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, combinado com o art. 313, § 2º, inciso II, "in fine", do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CAIO MOYSES DE LIMA Juiz Federal
4. Processo 00012094120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP) Processo 0001209-41.2023.8.26.0505 - Precatório - Reqte: Vital Hospitalar Comercial Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
5. Processo 00012094120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP) Processo 0001209-41.2023.8.26.0505 - Precatório - Reqte: Vital Hospitalar Comercial Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
6. Processo 10394040420018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Tadeu Artoni (OAB 122310/SP), Jose Matias de Oliveira (OAB 63263/SP), Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP), Antonio Carlos Domingues Junior (OAB 263804/SP), Francisco de Assis Soares E Silva (OAB 278340/SP), Mirena Amily Valerio Bastos Domingues (OAB 321999/SP) Processo 1039404-04.2001.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elita Gil Tierno - Exectdo: Elio Henrique da Silva, Sandra Aparecida Ferreira da Silva, José Roberto Ruffo - Vistos. Fls. Retro: cumpra-se a determinação de fls. 558, vez que o endereço e número de contado da advogada do exequente, está devidamente atualizada conforme faz prova o documento juntada nas fls. 567. Intime-se.