Jose Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10013323920198260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-39.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olésia Juliana de Oliveira Lessi - - Antonio Henrique Lessi - Odécio Engel e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
3. Processo 00003315620078260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-56.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000331) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.P.C. - Vistos. Consoante o pedido de fls. 75/79, informe a serventia sobre a distribuição de eventual ação de exoneração de alimentos. Em caso positivo, retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
4. Processo 00002914620038260664
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-46.2003.8.26.0664 (664.01.2003.000291) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fasal Sa Comercio e Industria de Produtos Siderurgicos - Industria e Comercio de Moveis Ab Pereira Ltda Massa Falida - Célia Maria Pereira de Menezes - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Belgo Bekaert Arames Sa - - Banco do Estado de São Paulo SA - - Brazmo Indústria e Comércio Ltda - - Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda - - Homero Antonio Zamboni - - Braspelco Indústria e Comércio Ltda - - Bartos Indústria e Comércio Ltda - - Anselmo Manuel de Almeida - - União Procuradoria Geral Federal - - Nelson Nucci Neto - - Banco do Brasil Sa - - Nivaldo Moreira dos Santos - - José Carvalho de Souza - - Otavio Donizete Alves - - Valdir Domingos Alves - - Madalena J dos Santos Reganin - - Eduardo Karkar - - Myrna Móveis e Eletrodomésticos Ltda Me - - Dejanira de Marques Pereira Me - - Adolar Comércio e Representações Ltda - - Luis Augusto Mathar - - Supermercado Porecatu Ltda e outros - Vistos. Fls. 6186: Manifestem-se os interessados, Síndico e Ministério Público. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 189397/MG), MARLY MERCEDES ANICHINI (OAB 1990/ES), ADRIANO GOMES PIRES (OAB 75503/MG), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), DEISE MARA GARBIN (OAB 205591/SP), DANIELE MANTOVANI GONÇALVES (OAB 204907/SP), EDUARDO HENRIQUE DE LIMA (OAB 56493/MG), TATIANA REZENDE FERREIRA (OAB 100889/MG), TÚLIO ZAGO DE BRITO (OAB 118642/MG), ADRIANA MARIA SILVA NASCIMENTO MOCELLIN (OAB 83590/MG), LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO (OAB 88241/MG), ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB 30035/MG), EDMAR ANGELO SCALDAFERRI (OAB 42024/MG), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), DEISE GARCIA DIAS TOMAO (OAB 187377/SP), PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), SHEILA GOMES FERREIRA (OAB 191239/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 194811/SP), ROBERTO INOÉ (OAB 198574/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), ANDRESSA CIANFA MESSIAS (OAB 247577/SP), ELIZEU AMARAL CAMARGO (OAB 62821/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ONIVALDO PAULINO REGANIN (OAB 29682/SP), ANTONIO CELSO GUIMARÃES (OAB 28494/MG), EVANDRO GUSTAVO BASSO (OAB 219531/SP), ALCEU DE PINHO TAVARES (OAB 70658/MG), TERCIO TULIO NUNES MARCATTE (OAB 63564/MG), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), LIGIA FERNANDA CURTO PAIVA (OAB 211799/SP), PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB 213028/SP), EDSON PRATES (OAB 213094/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), LUCIANO ALVES DE LIMA RIBEIRO (OAB 211805/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), MARIA APARECIDA MOZART DA SILVA (OAB 133334/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES (OAB 109062/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), PAULO ROBERTO GOMES CASTANHEIRA (OAB 112319/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 154888/SP), NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP), MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB 164731/SP), JANAINA DA SILVA BOIM ALBINO (OAB 163027/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 157347/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), VANESSA ANDREA PADOVEZ (OAB 152745/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP)
5. Processo 10088885420158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008888-54.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alfredo Trassi e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 246,16 (duzentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP)
6. Processo 10013323920198260383
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-39.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olésia Juliana de Oliveira Lessi - - Antonio Henrique Lessi - Odécio Engel e outros - Faço vistas dos autos ao Dr. Renan Augusto Rodrigues Neves nomeado como Curador Especial a Senhora Adelaide Brogliato Lovato. Prazo: 15 dias.- - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
7. Processo 00002914620038260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-46.2003.8.26.0664 (664.01.2003.000291) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fasal Sa Comercio e Industria de Produtos Siderurgicos - Industria e Comercio de Moveis Ab Pereira Ltda Massa Falida - Célia Maria Pereira de Menezes - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Belgo Bekaert Arames Sa - - Banco do Estado de São Paulo SA - - Brazmo Indústria e Comércio Ltda - - Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda - - Homero Antonio Zamboni - - Braspelco Indústria e Comércio Ltda - - Bartos Indústria e Comércio Ltda - - Anselmo Manuel de Almeida - - União Procuradoria Geral Federal - - Nelson Nucci Neto - - Banco do Brasil Sa - - Nivaldo Moreira dos Santos - - José Carvalho de Souza - - Otavio Donizete Alves - - Valdir Domingos Alves - - Madalena J dos Santos Reganin - - Eduardo Karkar - - Myrna Móveis e Eletrodomésticos Ltda Me - - Dejanira de Marques Pereira Me - - Adolar Comércio e Representações Ltda - - Luis Augusto Mathar - - Supermercado Porecatu Ltda e outros - Vistos. Fls. 6200/6202: Vista ao Ministério Público e aos interessados, sem prejuízo da determinação de fls. 6203. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB 213028/SP), LIGIA FERNANDA CURTO PAIVA (OAB 211799/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), DEISE MARA GARBIN (OAB 205591/SP), DANIELE MANTOVANI GONÇALVES (OAB 204907/SP), EDSON PRATES (OAB 213094/SP), ROBERTO INOÉ (OAB 198574/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 194811/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP), SHEILA GOMES FERREIRA (OAB 191239/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP), ELIZEU AMARAL CAMARGO (OAB 62821/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP), EVANDRO GUSTAVO BASSO (OAB 219531/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ONIVALDO PAULINO REGANIN (OAB 29682/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ANDRESSA CIANFA MESSIAS (OAB 247577/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), PAULO ROBERTO GOMES CASTANHEIRA (OAB 112319/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), MARIA APARECIDA MOZART DA SILVA (OAB 133334/SP), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES (OAB 109062/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB 164731/SP), DEISE GARCIA DIAS TOMAO (OAB 187377/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP), VANESSA ANDREA PADOVEZ (OAB 152745/SP), JANAINA DA SILVA BOIM ALBINO (OAB 163027/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 157347/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 154888/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP), ALCEU DE PINHO TAVARES (OAB 70658/MG), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), TERCIO TULIO NUNES MARCATTE (OAB 63564/MG), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), ADRIANO GOMES PIRES (OAB 75503/MG), LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO (OAB 88241/MG), ANTONIO CELSO GUIMARÃES (OAB 28494/MG), EDMAR ANGELO SCALDAFERRI (OAB 42024/MG), EDUARDO HENRIQUE DE LIMA (OAB 56493/MG), TATIANA REZENDE FERREIRA (OAB 100889/MG), TÚLIO ZAGO DE BRITO (OAB 118642/MG), ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB 30035/MG), ADRIANA MARIA SILVA NASCIMENTO MOCELLIN (OAB 83590/MG), LUCIANO ALVES DE LIMA RIBEIRO (OAB 211805/SP), MARLY MERCEDES ANICHINI (OAB 1990/ES), RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 189397/MG), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
8. Processo 00003901320235050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000390-13.2023.5.05.0191 RECORRENTE: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000390-13.2023.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ADMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a relação de emprego, admitindo a prestação de serviços, o demandado atraiu o encargo de provar as razões impeditivas da caracterização do vínculo empregatício, a teor do disposto no art. 818 da CLT, ônus este que se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso ordinário interposto pelo primeiro Reclamado provido, em parte. Prejudicado o exame do apelo do reclamante.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DA SILVA