Jose Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10013323920198260383
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-39.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olésia Juliana de Oliveira Lessi - - Antonio Henrique Lessi - Odécio Engel e outros - Faço vistas dos autos ao Dr. Renan Augusto Rodrigues Neves nomeado como Curador Especial a Senhora Adelaide Brogliato Lovato. Prazo: 15 dias.- - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
3. Processo 00003901320235050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000390-13.2023.5.05.0191 RECORRENTE: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000390-13.2023.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ADMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a relação de emprego, admitindo a prestação de serviços, o demandado atraiu o encargo de provar as razões impeditivas da caracterização do vínculo empregatício, a teor do disposto no art. 818 da CLT, ônus este que se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso ordinário interposto pelo primeiro Reclamado provido, em parte. Prejudicado o exame do apelo do reclamante.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DA SILVA
4. Processo 00003901320235050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000390-13.2023.5.05.0191 RECORRENTE: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000390-13.2023.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ADMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a relação de emprego, admitindo a prestação de serviços, o demandado atraiu o encargo de provar as razões impeditivas da caracterização do vínculo empregatício, a teor do disposto no art. 818 da CLT, ônus este que se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso ordinário interposto pelo primeiro Reclamado provido, em parte. Prejudicado o exame do apelo do reclamante.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
5. Processo 00071559820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Carlos Dantas Rigotto (OAB 313418/SP), Lucas Arteaga Rios Aquino (OAB 80704/BA) Processo 0007155-98.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: H. A. R. A. , C. A. A. R. - Exectdo: A. R. A. - Ciência aos interessados do(s) documento(s) digitalizado(s) nos autos.
6. Processo 10010800420245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001080-04.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: ADEMILSON DE JESUS MERIS RECLAMADO: CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb692eb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada (ID e81db2e) encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo. SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO   Vistos etc. Processe-se em termos, ficando o Autor intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON DE JESUS MERIS
7. Processo 00003872920215050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000387-29.2021.5.05.0191 RECLAMANTE: JOSE MARIO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000387-29.2021.5.05.0191   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos Alvarás de id. 08d472d, d22e6a5 e f1dcdff. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de maio de 2025. WILLIAM SANTOS LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
8. Processo 10009680420188260383
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Marques (OAB 80704/SP) Processo 1000968-04.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloise Vitoria Lopes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Determino providências para que seja implantado o benefício previdenciário concedido a HELOÍSA VITÓRIA LOPES, brasileira, incapaz, CPF n. 509.239.398-06, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora Aparecida, Distrito de Ida Iolanda, Zona Rural, na cidade de Nhandeara-SP, conforme cópias que seguem anexas e deste ficam fazendo parte integrantes e inseparáveis. Após a comunicação da implantação, providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Consigne-se que deve ser observado as alterações constantes na Resolução CJF n. 822/2023, para que os juros de mora sejam contabilizandos até dezembro de 2021 e os juros SELIC, a partir de janeiro de 2022, de forma separada. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se.