Luiz Eduardo De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 21973699420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197369-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007109-42.2021.8.26.0445; Condomínio; Agravante: V. C. D. A. F.; Advogada: Marcia Esteves de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 274133/SP); Agravado: V. A. da S.; Advogado: Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP); Advogado: Felipe Dias Kurukawa (OAB: 201795/SP); Interessada: H. D. A.; Advogada: Istéfani Caetano da Silva (OAB: 418467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10020706020218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002070-60.2021.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Wagner de Oliveira - Liliam de Oliveira - Vistos. Diante do plano de partilha apresentado as folhas 257/269, manifestem-se os demais herdeiros. Int. - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP)
4. Processo 00140378720058260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014037-87.2005.8.26.0606 (606.01.2005.014037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fushityoo Auto Center Ltda - - Hugo Yamaoka - - Teresa Hideko Yamaoka - - Miguel Michio Aoki - - Izabel Mitiko Umebara Aoki - Marcelo Moreira Banda - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
5. Processo 00019803520228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001980-35.2022.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M. R. - Apelada: E. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO SOBRE ALIMENTOS EM PROL DE PROLE COMUM. CLÁUSULA NULA ANTE A CONDICIONANTE AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO I. CASO EM EXAME.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADO PELO ALIMENTANTE CONTRA A ALIMENTANDA COM O FIM DE FAZER CUMPRIR DISPOSIÇÕES DE ACORDO DE ALIMENTOS JUDICIALMENTE HOMOLOGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.IMPÕE SE VERIFICAR SE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA FOI CORRETAMENTE EXTINTO.III. RAZÕES DE DECIDIR.DISPOSIÇÃO CUJO CUMPRIMENTO SE PRETENDE QUE É NULA POR REPRESENTAR INDEVIDA CONDICIONANTE AO ENCARGO ALIMENTAR. NULIDADE CORRETAMENTE RECONHECIDA.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Dias Kurukawa (OAB: 201795/SP) - Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP) - Rodrigo de Souza Miranda (OAB: 274195/SP) - Filipe Augusto Lopes Ribeiro (OAB: 249148/SP) - Jose Rodrigo de Jesus Sousa (OAB: 402706/SP) - 4º andar
6. Processo 10050866520178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005086-65.2017.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Yuri Zaroni Santoro Miranda - - Higor Zanori Santoro Miranda - - Juliana Custodio Nascimento - Silvana Divino Andrade Miranda - Armando Coelho de Araujo - - Vanderlene Aparecida Nogueira e outro - ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA - 1. Outorgo novo prazo à parte inventariante para (i) atendimento integral do acordo entabulado na audiência de fls. 317/318, bem como para (ii) manifestação acerca do pedido formulado pelo terceiro interessado Alexandre Moreira de Oliveira às fls. 341/344. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, consigna-se ao terceiro interessado acima mencionado que eventual pedido de constrição de bens do espólio deverá ser requerido no bojo dos autos do incidente de cumprimento de sentença n. 011335-31.2023.8.26.0577 em trâmite perante à E. 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP e não será analisada nesta sede. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP), ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP), VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP), RAFAEL GRAMACHO ALCANTARA (OAB 403514/SP), JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP)
7. Processo 00140378720058260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014037-87.2005.8.26.0606 (606.01.2005.014037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fushityoo Auto Center Ltda - - Hugo Yamaoka - - Teresa Hideko Yamaoka - - Miguel Michio Aoki - - Izabel Mitiko Umebara Aoki - Marcelo Moreira Banda - Conheço dos embargos de fls. 908/911, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Como sabido, os embargos de declaração destinam-se tão somente a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo, o que não se verifica no caso em comento. Ou seja, os embargos de declaração não prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. Logo, o embargante, se discorda da decisão, poderá interpor recurso adequado, isso porque o efeito modificativo atribuído aos embargos é medida excepcional, que não se justifica no caso vertente, pois não é decorrência lógica da eliminação de uma omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ante o exposto, rejeito os embargos. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP), ELVIRA JULIA MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP)
8. Processo 00004600620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-06.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1002578-11.2018.8.26.0220) (processo principal 1002578-11.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - - L.C.S. - R.S. - Vistos. Fls. 348: Considerando o termo de anuência acostado às fls. 307, acolho o pedido de renúncia ao mandato formulado pela patrona do executado Rodrigo Soares, determinando-se a exclusão de seu nome no sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP), ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP)