Luiz Eduardo Quartucci

Processos do Advogado

1. Processo 08108429820258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0810842-98.2025.8.19.0042 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CERTIDÃO CERTIFICO QUE são devidas, NA PRESENTE DATA, custas e taxa judiciária pela parte autora. Valores de 2025. A(O) AUTOR(A) - Venham as custas e taxa judiciária devidas (Atos dos Escrivães - R$ 394,90 + Distribuição (2102-2) - R$ 165,36 + FETJ - R$ 33,07 + Taxa Judiciária - R$ 31.283,64 + 2% da L6370/12 (2701-1) - R$ 3,30 + Diversos (2212-9) - R$ 85,92 + FUNDOS / ACRÉSCIMOS LEGAIS). Petrópolis, 4 de julho de 2025. RONALDO DE MOURA PINTON
2. Processo 00101744520235150026
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010174-45.2023.5.15.0026 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
3. Processo 00190342920208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Uma vez que os valores pretendidos não ultrapassavam o limite de 10 salários mínimos ante a ausência de pagamento voluntário após a expedição de RPV, foi determinado o bloqueio on-line dos valores devidos pelo ente municipal (fls.267), ressaltando-se que a referida ordem restou exitosa.   Postas tais considerações, a expedição do mandado de pagamento de  fls.288/297 revela que a pretensão executória  restou satisfeita. Neste contexto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do inciso II do artigo 924 do CPC, e DETERMINO que, inexistindo óbices, tão logo certificado o trânsito em julgado sejam efetuados o registro de baixa e a remessa dos autos ao arquivo. Noutro giro, interposto recurso de apelação, cumpra-se o disposto nos §§1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, encaminhando-se em seguida os autos ao E. Tribunal de Justiça para o juízo de admissibilidade, sem deslembrar a necessidade de prévia ciência do Ministério Público, acaso esteja atuando nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso