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Luiz Eduardo Quartucci

Luiz Eduardo Quartucci

Número da OAB: OAB/SP 080742

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRF3, TJMA, TJSP, TRT9
Nome: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501653-98.2024.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.R. e outro - V.M.C. - Vistos. Fls. 382/395 - Réplica ao reconvinte. Int. - ADV: PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP), MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000374-08.2022.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Beatriz Aparecida Garbin - Apelado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos - Apelado: Adolfo Ricardo Cesar Alexandre de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelada: Nara Fernanda Penha Tonet de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelada: Tayna Maria Marcelina Schiavo Luiz Veira de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Felipe Carniato Silva Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Marcos Azevedo Neto (Justiça Gratuita) - Apelada: Karen Rezende Azevedo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP) - Ângela Vendrametto Quartucci (OAB: 386201/SP) - Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB: 353577/SP) - Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003022-53.2025.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.D.T. - - M.T. - Vistos. O acordo não está apto para homologação. 1 - Não se olvida que a resolução dos detalhes a respeito de guarda, visitação e alimentos aos menores de forma dialogada mostra-se o melhor caminho para definição de problemas atinentes ao direito de família. No entanto, estando a questão sob o império da jurisdição, há que se resguardar o mínimo em termos de segurança e referenciais protetivos aos infantes. O Juízo não homologa convenção que não resguarde adequadamente os interesses de impúberes. Assim, independente do diálogo extra-autos entre as partes, o qual se espera, seja mais proveitoso do que a deliberação judicial, para fins de homologação do acordo, em sede de aditamento, determino que as partes estabeleçam o regime de convivência com o genitor com o qual o(s) menor(es) não residir(em), o que implica o direito/dever de participar de seu cotidiano, devendo esclarecer, com exatidão, os dias e horários para o exercício da visitação, sempre atentos para o fato de que a deliberação judicial deve ser certa e específica. Porém, independente disso, o diálogo e bom relacionamento pode levar as partes a desconsiderarem a disposição judicial em benefício dos interesses da criança, em relação marcada pela característica rebus sic stantibus. 2- No tocante à cláusula 'c' (pág. 03), verifica-se que esta cria uma obrigação de pagar em nome de terceiro, o que poderá comprometer sua exequibilidade em caso de inadimplemento. Isso porque as partes pretendem que o contrato escolar seja firmado em nome da genitora, mas que o pagamento das mensalidades seja de responsabilidade do genitor. Diante do risco de inexequibilidade, deixo de homologar a referida cláusula, a qual deverá ser reformulada nos seguintes termos: o genitor deverá assumir formalmente a responsabilidade contratual junto à instituição de ensino, figurando como contratante ou responsável financeiro; ou, alternativamente, o pagamento referente às mensalidades escolares poderá ser convertido em valor fixo mensal a ser pago à genitora, para fins de quitação da obrigação, devendo ser estabelecida forma de reajuste com base em parâmetros concretos, podendo, para tanto, ser adotado o índice do salário mínimo, por ser usualmente utilizado. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002394-06.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Acrux Serviços de Cobrança Ltda - Willian José Bruschi Santos - - Victor José Santos - - Vs Fashion Eireli e outros - Vistos. A suspensão requerida as fls.1689, não se aplica em ação de conhecimento. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000013-03.2025.8.26.0073 (processo principal 1000703-49.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO - Vistos. Certidão de fls. 129: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0810842-98.2025.8.19.0042 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Petição de i. 199652721. Defiro o parcelamento das custas. Informo que os autos permanecerão suspensos até a integralização das despesas processuais devidas por ser tratar de execução. Devendo a 1ª parcela ser recolhida em até 30 dias após a intimação do autor. Estando ciente o requerente, que os valores devidos serão corrigidos em 2025 se não tiverem totalmente integralizados. Diligência cartorária: Localize os autos no local virtual "AGCEC" para certificação dos valores de despesas processuais para recolhimento; Intime-se o autor para pagamentos das respectivas despesas processuais; Após o pagamento da última parcela, o serventuário deverá certificar a correta integralização das despesas processuais devidas e retornar os autos conclusos no local virtual CONPI S/TUTELA. Petrópolis, 18 de junho de 2025. Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880895-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIANA APARECIDA SILVA MARTINS COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NILSON AUGUSTO REIS Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, de acordo com o art. 321, do Código de Processo Civil, retificando-se o polo passivo com relação ao Município de Petrópolis, eis que a Jurisdição dos Juizados Fazendários é fixada nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei 5.781/2010, que definem a abrangência de sua competência. Considerando os dispositivos mencionados, verifica-se que o IIIº JEFAZ abrange a Comarca da Capital designada como 1ª Região Administrativa Fazendária Especial, ressaltando este Juízo que, ainda nos termos da Lei 12.153/2009, arts 2º e 4º, a competência dos Juizados Fazendários é absoluta. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003338-88.2022.8.26.0073 (processo principal 1003807-25.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hercilio Macellaro Filho - Jose Carlos de Barros Pimentel - - Telma de Barros Pimentel - Vistos. Fls. 304/305 - Proceda a parte exequente aos recolhimentos previstos no Provimento nº 2.684/2023 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, procedam-se as pesquisas. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003444-67.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Espólio de Selma Aparecida de Matos Medeiros, representada por sua sucessora Ana Flora Matos de Medeiros - Dirce Lopes de Medeiros Francisco e outros - Vistos. Certidão de fls. 506: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ÂNGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI (OAB 386201/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029040-55.2022.8.26.0002 (processo principal 1012130-33.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carolina Antunes - EMCSP Serviços Médicos Ltda. - - Antonio de Almeida Neto - Fls. 534/535: Ciência ao exequente acerca dos bens indicados à penhora pelo executado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ), LÚCIO ROCHA FERREIRA (OAB 517477/SP), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ)
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