Luiz Eduardo Quartucci

Processos do Advogado

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2. Processo 00033388820228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-88.2022.8.26.0073 (processo principal 1003807-25.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hercilio Macellaro Filho - Jose Carlos de Barros Pimentel - - Telma de Barros Pimentel - Vistos. Fls. 304/305 - Proceda a parte exequente aos recolhimentos previstos no Provimento nº 2.684/2023 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, procedam-se as pesquisas. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB 407927/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB 407813/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP)
3. Processo 10034446720218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003444-67.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Espólio de Selma Aparecida de Matos Medeiros, representada por sua sucessora Ana Flora Matos de Medeiros - Dirce Lopes de Medeiros Francisco e outros - Vistos. Certidão de fls. 506: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ÂNGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI (OAB 386201/SP)
4. Processo 00290405520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029040-55.2022.8.26.0002 (processo principal 1012130-33.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carolina Antunes - EMCSP Serviços Médicos Ltda. - - Antonio de Almeida Neto - Fls. 534/535: Ciência ao exequente acerca dos bens indicados à penhora pelo executado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ), LÚCIO ROCHA FERREIRA (OAB 517477/SP), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ)
5. Processo 00023729120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002372-91.2023.8.26.0073 (processo principal 1007179-11.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Caserta Lemos - Adriana Caserta Lemos Castelo Branco - - Augusto Sergio Castelo Branco - Yara Pereira Paez - Vistos. Fls. 187/188 - Trata-se de pedido de penhora e nomeação de depositário formulado pelo terceiro, credor do exequente, com relação ao veículo Captiva. O pedido é de todo despropositado vez que os atos de constrição com relação a esse bem já se encontram finalizados, estando em fase de adjudicação. Esclareça, portanto, se pretende seja-lhe adjudicado o veículo penhorado nos autos. Suspendo, por ora, a lavratura do termo de adjudicação determinado à fl. 184. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP), EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP), ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)
6. Processo 00506888820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050688-88.2022.8.26.0100 (processo principal 1021678-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Yara Pereira Paez - Marcelo Caserta Lemos - Vistos. Fls. 186/187. Para análise do pedido, forneça o exequente cópia das peças do cumprimento de sentença mencionado que comprovam a adjudicação e a imissão na posse. Intimem-se. - ADV: VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP), ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)
7. Processo 10070301520218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007030-15.2021.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos - Embargda: Beatriz Aparecida Garbin - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. CARÁTER PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO COM MULTA.  I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO APELO DA RÉ PARA REJEITAR O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DO BEM EM LITÍGIO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NA DECISÃO.  II.  QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. DISCUTE-SE A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE, AO PROVER O APELO, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. III.  RAZÕES DE DECIDIR  3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS EM CASO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OMISSÃO (ART. 1.022 DO CPC), NÃO SENDO A VIA ADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. 4. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO COM A PRETENSÃO DE REVERSÃO DO JULGADO A SEU FAVOR, SEJA OBSTANDO O JULGAMENTO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ANTERIORMENTE NÃO ARGUIDA, SEJA PELO PLEITO DE RECONHECIMENTO DE QUE A REVOGAÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PODE SER INCIDENTAL.5. INEXISTE OMISSÃO QUANDO A PARTE ARGUI RAZÕES QUE NÃO ESTAVAM PRESENTES EM SUAS MANIFESTAÇÕES PRETÉRITAS, NEM TAMPOUCO NA INDICAÇÃO DE QUESTÃO ABORDADA E DECIDIDA EM RECURSO EM AUTOS DIVERSOS. 6. A AUSÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS REVELA A INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO E A TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELA VIA INADEQUADA, CONFERINDO CARÁTER PROTELATÓRIO AO RECURSO, E A INCIDÊNCIA DE MULTA.  IV. DISPOSITIVO E TESE 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. TESE DE JULGAMENTO: “OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO, SENDO CABÍVEIS APENAS EM CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OMISSÃO, CONFORME O ART. 1.022 DO CPC. UTILIZADOS FORA DE SUA FINALIDADE LEGAL, SÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS E ENSEJAM A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC." _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 489, 1.022, § 1º, E 1.026, § 2º; CC, ART. 1.791.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, RCL 57152 ED-AGR-ED, REL. MIN. EDSON FACHIN, 2ª TURMA, J. 05.06.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Jose Quartucci (OAB: 20563/SP) - Ângela Vendrametto Quartucci (OAB: 386201/SP) - Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP) - 4º andar
8. Processo 00027003720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002700-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1133534-82.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nathalia Felix de Freitas - Antonio de Almeida Neto - - Emc Sp Serviços Médicos Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA MARTINS (OAB 393448/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), ROGERIO DELFINO ALVES (OAB 377490/SP), NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES (OAB 233018/RJ)