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João Alberto Leme Baptista

João Alberto Leme Baptista

Número da OAB: OAB/SP 080852

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011410-54.2024.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Lúcia Aparecida dos Santos - Bruno Victor Lemos e outros - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Nomeio BENEDITA LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS como inventariante dos bens deixados por ARNALDO DE SOUZA, dispensada a lavratura de quaisquer termos. No mais, APRESENTE o inventariante: A. Declaração de bens e herdeiros (Código de Processo Civil, art. 620); B. Os títulos atualizados relativos aos bens, direitos e obrigações inventariados; C Plano de partilha desejavelmente amigável; D. As certidões negativas fiscais, inclusive da Receita Federal; Prazo: 20 dias. Por fim, DOU por habilitados os demais herdeiros do falecido (fls. 25/27), afastada, por ora, a necessidade de qualquer ordem à inventariante (fls. 27, letra "d"). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005006-50.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda M e - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar o recolhimento das despesas processuais para citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005007-35.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda M e - Vistos. Observo que o direcionamento destes autos para esta vara foi realizado em razão de outro feito da mesma natureza entre as mesmas partes (1005006-50.2025.8.26.0048), porém, tratando-se de contrato diverso, não há que se falar em distribuição direcionada, por dependência ou por prevenção. Após o decurso de prazo de publicação deste na imprensa, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005005-65.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda M e - Vistos. 1) Considerando que o CEJUSC local realiza tão somente audiências virtuais e destina seus parcos recursos, servidores e conciliadores para processos de família, deixo de designar audiência de conciliação nestes autos. 2) Providencie a parte autora, em 15 dias, o recolhimento do preparo necessário para citação da parte requerida. 3) Atendido o item 2, cite(m)-se o(s) requerido(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004893-67.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Condominio Porto Residencial Porto Calle - Apelado: Teixeira Construções e Projetos Ltda. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS VÍCIO CONSTRUTIVO PROCEDÊNCIA PARCIAL APELO DO AUTOR LAUDO PERICIAL PARTICULAR QUE DEMONSTROU OS VÍCIOS E EMBASOU A INICIAL INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR PROPORCIONAL E JUSTO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathan Vavassori Conde (OAB: 343406/SP) - João Alberto Leme Baptista (OAB: 80852/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0038798-69.2020.8.16.0014   Recurso:   0038798-69.2020.8.16.0014 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Apelante(s):   BIANCA MATTOS SILVA ANDREA LUIZ DA SILVA MELLO andreia vanessa fonseca de oliveira RANIELY AXEL DOS SANTOS FERNANDES RICHARD ELLER BAPTISTA RONEY ROBERTO DE ASSIS TEREZINHA FERNANDES CAMARGO EDER DANILO ALVES MARTINS JULIO CESAR DA SILVA CLEOVAN LUIZ BORTOLI DOUGLAS BATISTA DE FARIAS ELIO NOVAKOSKI MOREIRA KAREN ANDRESSA MACIEL BITENCOURT MARIA INES DA SILVA LEITE MARCOS ANTONIO MOREIRA DAIANE RAMOS MARTINS RONALD GALEANO DE ARAUJO PATRICK ALVES CASTELANO ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ POLYANA CRISTINA RAMALHO CUSTODIO DE SOUZA Ariadne Cristina Pereira EWERTON CAETANO BITENCOURT LINCOLN RICARDO AMARO DA SILVEIRA GLEICIANE SANTOS DA SILVA Apelado(s):   ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELO DOUGLAS BATISTA DE FARIAS EWERTON CAETANO BITENCOURT MARIA INES DA SILVA LEITE CLEOVAN LUIZ BORTOLI MARCOS ANTONIO MOREIRA EDER DANILO ALVES MARTINS ELIO NOVAKOSKI MOREIRA JULIO CESAR DA SILVA RONEY ROBERTO DE ASSIS RICHARD ELLER BAPTISTA TEREZINHA FERNANDES CAMARGO KAREN ANDRESSA MACIEL BITENCOURT LINCOLN RICARDO AMARO DA SILVEIRA RANIELY AXEL DOS SANTOS FERNANDES RONALD GALEANO DE ARAUJO BIANCA MATTOS SILVA DAIANE RAMOS MARTINS PATRICK ALVES CASTELANO ANDREA LUIZ DA SILVA MELLO GLEICIANE SANTOS DA SILVA andreia vanessa fonseca de oliveira Ariadne Cristina Pereira POLYANA CRISTINA RAMALHO CUSTODIO DE SOUZA LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ   Vistos etc.   I – Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.   II – Após, retornem à conclusão.     Curitiba, data da assinatura digital. Mário Helton Jorge          Relator
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003085-50.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelia Campos Medeiros - Vistos. Fls. 225/230: Expeçam-se cartas - AR digital - para citação das confrontantes Aurora Marchi Scervino (1 endereço) e Sonia Aparecida Martinez Gonzalez (3 endereços), nos endereços indicados nas fls. 225, item "1". Anotem-se os novos endereços no SAJ. Custas recolhidas às fls. 230. Dê-se nova vista dos autos ao Sr. Oficial do Registro de Imóveis, via e-mail, com senha de acesso aos autos digitais. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002933-08.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Cruz Muniz - Tendo em vista o AR negativo, informe a autora endereço válido para a citação/intimação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010063-23.2012.8.26.0048 (048.01.2012.010063) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Atibaia Alimentos Abatedouro de Aves LTDA - Banco Fibra S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Safra S/A - - Teodoro Alberto Spina e outros - Banco Bradesco S/A - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda e outros - Ernesto Vair Spina - - Maria Zaira Federzoni Spina e outros - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - - Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda - - Banco Santander (brasil) S/A - - Telefônica Brasil S/A - - Santos & Araujo Comércio de Pallet Ltda - Me e outros - Adnan Abdel Kader Salem - Banco do Brasil S/A - - Joaquim de Faria - - Luiz Eduardo Moreira Junqueira - - Rud Correntes Industriais Ltda - - Gerson Lopes Pinheiro - - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - - Volk do Brasil Ltda - - João Gava & Filhos Ltda - - Maria Heloisa Tarifa de Lima - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - - Wanderlei Norberto Ferraz - - Comércio de Carnes Rainha da Paz Ltda - - Mr Comercio e Armazenagem de Cereais Ltda - - Aarcamptec Comércio e Locação de Serviços Ltda - - Odair Valeta - - Cristiano Lourenço de Paiva - - Vitalina Cezaria de Paula - - Andreia Sales Mendes - - Sasahara Comércio de Cereais Ltda - - Comercial Nemeth Ltda - - Abecom Rolamentos e Produtos de Borracha Ltda - - Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno Sa - - APERAM INOX SERVIÇOS BRASIL LTDA - - Quitanda e Açougue Ponto Verde Ltda Me - - Wellington Santos Trindade - - Domingues Cereais Ltda - - Rodoviário Estrela Ltda - - Ponto Cinco Comércio de Pneus Ltda - - LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - - Marco Augusto de Argenton E Queiroz - - ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A - - M. Cassab Comércio e Indútria Ltda. - - Raritubos Distribuidora de Tubos e Aço Ltda - - RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA - - EULER HERMES SERVIÇOS DE GESTÃO DE RISCOS LTDA - - Jose Ronaldo Moro - - Ademir Segalla - - Reinaldo Pagan - - INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA - - MULTIOLEOS OLEOS E FARELOS LTDA - - ENGELUB LUBRIFICANTES TÉCNICOS LTDA EPP - - AGRO INDUSTRIAL K K LTDA - - Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.a. - - LUCIANO APARECIDO DA SILVA - - LOURENÇO GERTRUDES NETO DA SILVA - - Maria de Fátima Marcelino - - MARIA DE LOURDES COSTA ARRAIS - - RICARDO JOSE ALVES FIGUEIREDO - - RAIMUNDA ZIUNETE SEVERO - - PEDRO JESUS SANTOS - - VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS - - JOSE LIMA DA SILVA - - IRAQUITAN JOSE DE ARAUJO - - VANDEIR FREITE BARROS - - Alexandre Franco de Aguiar - - Ademilton Jesus Correia - - ALEXANDRE NOGUEIRA DE LUCENA - - EDIVANIA NUNES DA SILVA - - JANAILDO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS - - SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - - Francisco de Assis Lima - - LIOMAR PEREIRA DA SILVA - - Vanguarda Comercial Hidro Elétrica Ltda - - Seara Alimentos Ltda - - Delaplastic Indústria e Comércio Ltda - - EDGARD MARIO VON ZUBEN E OUTROS e outros - Viskase Brasil Embalagens Ltda e outros - Nelson Eidydantas Sasahara - - SIDINÉIA SCHREINER ZÁGARE e outros - M.P.F NOVA UNIÃO ALIMENTOS EIRELI - - AMILTON B. AVANCI TRANSPORTES - - Tatiane Aparecida da Lapa Sousa - - Terezinha Dermira de Santana de Almeida - - ELIANA MARIANO LUIZ e outros - Ivo Paes de Almeida - - Agro Industrial KK Ltda e outros - Eliene Santos Souza - - Irece da Silva Ribeiro Nascimento - - Mauricio Frachetta Rossi - - Babiane Rocha Barreto - - Elisandro da Silva Farias - - Rafael de Paula de Moraes - - Giliarde Silva Santos - - Osmar Aparecido dos Santos - - Supermercado Aki Tudo Ltda - - José Salvador Ribeiro da Conceição - - Eliane Scavassa - - Tag Mercadorias Em Geral Ltda Me e outros - Marcos Pedro de Abreu e outros - Maria de Fátima Batista Soares e outro - Deidilene da Silva e outros - Supermercado Irmãos Costa Ltda - - Simon Correias Comercio e Servico Ltda e outro - Daniela Bezerra Forti e outro - Giglio S/A - Indústria e Comércio - - Francisco Eriel Alves e outros - Elizangela Pereira Souza e outro - MARIA BATISTA DA SILVA e outros - Rosely Almeida do Nascimento Braga e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. - - MARIA CLEONICE DA PAIXÃO - - Rafaela Bezerra de Arruda e outros - Jair Januário - - Ivanio Damasio - - Claudio Alvaro Santana - - Cooperativa de Trabalho de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - Coopeval e outro - Geraldo Henrique de Souza Stracci - - Alexandre Silva Pinto e outros - ELEKTRO REDES S.A. - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padonizados NPL II - - Jusarai Maria de Araújo - - Maria do Socorro de Macedo da Silva - - Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade de Advogados e outro - FELIPE GARCIA RIBEIRO - - Rafael Felix de Lima - - Vanguarda Comercial Hidroelétrica Ltda - - Cooperativa de Trabalho de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - Coopeval - - Emec do Brasil Comércio de Bombas e Equipamentos Ltda - - M. Cassab Comércio e Indútria Ltda. - - CAIXA ECONOMIDA FEDERAL - - Gimba Suprimentos Esc e Inf Ltda - - Neovia Nutrição e Saúde Animal LTDA - - Diego de Jesus Cerqueira - - Gilvan Santos Moura - - Ivanilde Santos Moura - - Kelly Aparecida Pedroso - - Maria de Lourdes da Conceição - - Tatiane Aparecida de Souza - - Vanda de Cima - - Antonio da Silva e outros - Vistos. Intime-se o administrador judicial para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002093-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda - Dioclécio Leite de Araújo - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem (a) a produção de eventuais provas expondo, com precisão, os fatos específicos constantes da ação e da resposta a serem por elas demonstrados ou, de modo diverso, (b) o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
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