João Alberto Leme Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10085139220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008513-92.2020.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Josefa Calderon Petsch - Fatima Aparecida Petsch Rosa e outros - Nota de cartório: Alvará disponível para impressão, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
3. Processo 10005404720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP) Processo 1000540-47.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alberto Leme Baptista, João Alberto Leme Baptista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor a importância de R$9.418,82, a ser devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora à taxa de 1% ao mês, desde o desembolso, computando-se os juros e correção pela taxa Selic com a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Sucumbente, arcará o requerido com as custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação. P.I.
4. Processo 10085139220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP) Processo 1008513-92.2020.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Reqte: Maria Josefa Calderon Petsch, Fatima Aparecida Petsch Rosa - Nota de cartório: Alvará (corrigido) disponível para impressão, no prazo de 05 dias.
5. Processo 00030939020018260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosalba Lucia Rita Berzacola Leao (OAB 103102/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Maria Fernanda Mazzucatto (OAB 188777/SP), João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP), Mauro Sanches Cherfem (OAB 90534/SP), Jairo Rodrigues Rocha (OAB 300346/SP) Processo 0003093-90.2001.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Mares do Sul Lancamentos Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda, Ricardo de Babo Mendes, Luiz Carlos Oliveira Gomes, Marisa Adelina Gorbelini Gomes, Gilberto Cersosimo - e S/m, PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. 1) Fl. 2255: a cota ministerial parece não pertencer a este processo. 2) Assim, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se.
6. Processo 10114105420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP) Processo 1011410-54.2024.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Invtante: Benedita Lúcia Aparecida dos Santos - Vistos. Traslade a escrivania, para cá, cópia das principais peças dos autos do Processo nº 1001531-86.2025.8.26.0048, especialmente da escritura pública de testamento e da sentença que ordenou seu registro, arquivamento e cumprimento. Em seguida, conclusos os autos. Intimem-se.
7. Processo 10020939520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP), Guilherme Brites (OAB 292767/SP) Processo 1002093-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camping Rio Manso Ltda - Reqdo: Dioclécio Leite de Araújo - Vistos. À réplica. Intimem-se.
8. Processo 10041188120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Leme Baptista (OAB 80852/SP) Processo 1004118-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camping Rio Manso Ltda M e - Vistos. 1. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados nos termos do art. 231, do CPC. 2. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.