Sergio Ruas

Processos do Advogado

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2. Processo 10021697420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1002169-74.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002169-74.2022.8.26.0291; Fixação; Apelante: R. P. S. I.; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Apelante: D. I. L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP); Apelado: F. T. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Apelado: G. T. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Apelada: C. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00047263420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004726-34.2025.8.26.0004 (processo principal 1002390-74.2024.8.26.0004) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Alteração de Coisa Comum - MARIO DE ALMEIDA - Luciane Doraz Lhano dos Santos - Vistos. Nada a tratar sobre suspensão de atos expropriatorios, medida distante a ser iniciada, sequer liquidado o valor. Outrossim, como decidi nos autos do cumprimento de sentença, com relação à parte líquida, embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento à apelação não tem efeito suspensivo por lei, de forma que a suspensão de qualquer incidente depende de expressa decisão neste sentido pelo órgão recursal. Dito isso, prosseguindo na liquidação, a executada insurge-se contra o valor apresentado, trazendo ela avaliações que indicam o valor de 3,7 milhões de reais pelo imóvel. Portanto, em 10 dias, diga o exequente se concorda com tal avaliação. Em caso negativo, tratando-se de questão que foge ao âmbito do conhecimento técnico do Juiz, nomear-se-á perito. Com a manifestação ou decurso do prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), RAFAEL DANTAS DO BONFIM (OAB 395633/SP)
4. Processo 00045176520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004517-65.2025.8.26.0004 (processo principal 1002390-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alteração de Coisa Comum - MARIO DE ALMEIDA - Luciane Doraz Lhano dos Santos - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas pelo artigo 525 §1º do CPC. A executada trata de recolhimento inicial de custas. Porém, olvida-se que o objeto deste incidente diz respeito à verba de sucumbência, aplicando-se a novel lei que isenta o advogado do recolhimento das custas iniciais. Com relação aos demais argumentos, entendo-os equivocados. A apelação foi desprovida. O fato de não haver trânsito em julgado é irrelevante, pois embargos de declaração não tem efeito suspensivo com relação ao mérito, apenas interrompendo prazo de recurso. Portanto, o fato de haver pendência de julgamento, sem efeito suspensivo legal, não obsta o incidente. Ademais, a jurisprudência juntada às fls. 237 é evidentemente irrelevante, pois trata de caso de efeito suspensivo concedido pelo órgão julgador. Portanto, se a parte executada conseguir tal efeito ao recurso que interpôs, o incidente é paralisado. Não havendo ele prossegue. Rejeito o incidente de forma liminar. Aguarde-se pagamento, sendo irrelevante garantia do juízo, com bem não líquido, pois garantia não se confunde com depósito de valor, manifeste-se o exequente oportunamente, requerendo o que de direito e juntando planilha atualizada do débito. Int. - ADV: ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), RAFAEL DANTAS DO BONFIM (OAB 395633/SP)
5. Processo 20791606920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079160-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: R. P. S. I. - Agravado: F. T. S. e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO INTERPOSTA - O RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL AOS MENORES É EVIDENTE, CONSIDERANDO QUE OS ALIMENTOS VISAM DIRETAMENTE À SUA SUBSISTÊNCIA - FOI LEVADA EM CONTA A OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS, ALÉM DO CONTEXTO FÁTICO GERAL (COMO O PADRÃO DE VIDA FAMILIAR E A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL DO GENITOR DOS REQUERENTES) - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP) - Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ) - Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) - 4º andar
6. Processo 10193259620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019325-96.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Jusselia do Nascimento - - Maria Luciana da Silva - Me - Lais Aparecida Martins - Lais Aparecida Martins - Vistos. Intime-se a parte ré, condenada a pagar as custas e despesas processuais, por publicação, tendo em vista estar representada nos autos, para comprovar o recolhimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP)
7. Processo 00032332120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003233-21.2025.8.26.0554 (processo principal 1019325-96.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Luciana da Silva - Me - - Maria Jusselia do Nascimento - Lais Aparecida Martins - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de cinco dias, para que a parte exequente providencie a recolhimento da diferença das custas de distribuição (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - peticionado a partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs - para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02), ou comprove que recolheu corretamente. Na inércia, fica cancelada a distribuição. Int. - ADV: ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), ANTÔNIO JACINTHO DOS SANTOS NETO (OAB 262946/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP)
8. Processo 80008549320248050261
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº: 8000854-93.2024.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO   DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano - Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia:     25/06/2025 às 14h:40min, que será realizada por NA MODALIDADE HÍBRIDA: as partes, testemunhas e declarantes deverão comparecer presencialmente na sede do Fórum, caso residam no município de Tucano e distritos; Advogados, Ministério Púbico e testemunhas que residam em outra cidade poderão, caso queiram, comparecer por meio da plataforma virtual Lifesize, desde que disponham de boa conexão de internet e de sistema audiovisual condizentes com o bom andamento do ato.   INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá ao participante realizar previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso.  Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o nome completo e digitar o seguinte número da sala virtual (extensão): 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. OUTRAS INSTRUÇÕES Caso desejem impugnar o formato híbrido acima descrito, os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita desse formato. Caso se trate de audiência de instrução e julgamento ou de audiência una, as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (se for o caso), em até 15 dias a partir da intimação, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia,  5 de junho de 2025. HEDILENE ANDRADE DOS SANTOS Auxiliar de Cartório