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Eduardo Foffano Neto

Eduardo Foffano Neto

Número da OAB: OAB/SP 081277

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 79
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: EDUARDO FOFFANO NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7007786-09.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - MUNICÍPIO DE SUMARÉ - Processo de Origem: 0006108-04.2008.8.26.0604 3ª Vara Cível Foro de Sumaré Páginas 60/75: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento, constou de forma expressa que os dados bancários devem ser comunicados unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, nos termos do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), MUNICÍPIO DE SUMARÉ, EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005496-87.2020.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Poluição - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Alcides Martins de Mello - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - Neidimar Pinheiro de Castro e outros - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000470-91.2025.8.26.0604 (processo principal 1011318-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - P.D.A. - - M.A.G. - P.M.S. e outro - Diante disso, determino a intimação das executadas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciem o fornecimento da fórmula Pregomin Pepti, conforme a prescrição médica atual, sob pena de multa diária e demais medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão judicial. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001367-22.2025.8.26.0604 (processo principal 1009099-08.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - V.G.A. - - G.G.A. - P.M.S. - Anoto que a sentença (fls. 150/153 dos autos principais) determinou expressamente que: Por último, em relação à marca do produto pleiteado, restou comprovada a necessidade da concessão da marca específica, considerando que a requerente possui alergia a outra marca de sonda. Dessa forma, intime-se a executada para que cumpra integralmente a obrigação nos termos da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, fornecendo à parte exequente a sonda da marca Mark Med. Intime-se. - ADV: EDER MARCIO DE OLIVEIRA (OAB 326178/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), EDER MARCIO DE OLIVEIRA (OAB 326178/SP), EDER MARCIO DE OLIVEIRA (OAB 326178/SP), EDER MARCIO DE OLIVEIRA (OAB 326178/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002753-24.2024.8.26.0604 (processo principal 1000933-84.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Erasmo Lima de Almeida - Secretário Municipal de Saúde de Sumaré - Rafael Virginelli - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do início do prazo de cinco dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002753-24.2024.8.26.0604 (processo principal 1000933-84.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Erasmo Lima de Almeida - Secretário Municipal de Saúde de Sumaré - Rafael Virginelli - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do início do prazo de cinco dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP)
  7. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 506817054 Processo N° :  8006921-07.2024.8.05.0154 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB:SP303789), OTAVIO LEAL PIRES (OAB:BA23921), RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB:BA37850), KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (OAB:BA58825) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (OAB:BA19942), IGOR RIBEIRO MACHADO (OAB:BA81277), JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA18943), BRENO DUARTE MAGALHAES (OAB:BA81272), MATHEUS SIMOES JONES (OAB:BA81628), LUIZ SALOMAO AMARAL VIANA (OAB:BA9299)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062714293363800000485494008   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004083-56.2024.8.26.0604 (processo principal 1001930-67.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - H.C.C.P. - P.M.S. e outro - 1. Anoto que os honorários sucumbenciais, por sua natureza, devem ser executados por meio autônomo, em ação própria, nos termos do artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil, não se admitindo, portanto, sua cobrança nestes autos. Dessa forma, intime-se a advogada para que promova eventual execução dos honorários por meio de cumprimento de sentença próprio, com observância das formalidades legais. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação ao pedido de sequestro de verbas públicas no valor de R$ 2.049,24 (dois mil e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). - ADV: JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001610-65.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1001720-69.2017.8.26.0428) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.L.M. - - O.M. - - T.C.R. - P.M.S. - Vistos. Cumpra-se nos termos do despacho de fl. 277, 1o parágrafo, alterando-se a classe para procedimento comum. Intime-se. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003901-70.2024.8.26.0604 (processo principal 1013526-48.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.R.G. - - P.M.S. - P.M.S. - Fls.389/419: Intime-se a exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação e extinção do procedimento. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP)
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