Mario Roberley Carvalho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01266006920055010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 358d287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVELLI KARVAS PUBLICIDADE LTDA - EPP - RENATO NOVELLI FILHO
3. Processo 00103607720205150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010360-77.2020.5.15.0057 AUTOR: ROSIMAR NUNES ROCHA RÉU: RESTAURANTE COZINHA DA VO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0ef58 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Não há notícia de inadimplemento do acordo, presumindo-se o seu integral cumprimento. Registre(m)-se o(s) valor(es) pago(s)/recolhido(s) para fins estatísticos. Concede-se ao(à) reclamado(a) mais cinco dias de prazo para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais conforme Ata de Audiência de  ID 9a6b203, devidamente atualizadas, sob pena de execução Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 14 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAIS INDAWI RONCOLATO AMORIM - RESTAURANTE E LANCHONETE COZINHA DA VO LTDA - FRANCINILDO DA SILVA AMORIM - FRANCINILDO DA SILVA AMORIM 35000696816
4. Processo 00103607720205150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010360-77.2020.5.15.0057 AUTOR: ROSIMAR NUNES ROCHA RÉU: RESTAURANTE COZINHA DA VO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0ef58 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Não há notícia de inadimplemento do acordo, presumindo-se o seu integral cumprimento. Registre(m)-se o(s) valor(es) pago(s)/recolhido(s) para fins estatísticos. Concede-se ao(à) reclamado(a) mais cinco dias de prazo para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais conforme Ata de Audiência de  ID 9a6b203, devidamente atualizadas, sob pena de execução Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 14 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR NUNES ROCHA
5. Processo 01011998520235010073
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aab696f proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, retifique seus cálculos, uma vez que, conforme alegado pela reclamada em Id Id f49cbc2 e verificado pela simples análise dos autos, os valores apurados não levaram em consideração a guia recolhida a título de INSS (Id c40c29b), merecendo reparo os cálculos autorais nesse aspecto. Após, à contadoria para análise.   /fas RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UANDERSON GUSTAVO DE AVELAR
6. Processo 10043972520218260269
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2317354/SP (2023/0063988-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 MARIANA BORGES DE SOUZA - PR066405 FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES - SP388423 SANNY FABBRIS CASSINS ZECH - PR081508 AGRAVADO : MASSUETO GONÇALVES CURADOR : DANIELE GONCALVES CONCEICAO ADVOGADOS : VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - SP183967 ALAN ALMEIDA SANTOS - MT027462O INTERESSADO : UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, retornem os autos conclusos. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
7. Processo 15000612720228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-27.2022.8.26.0481 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - L.W.B.A. e outros - W.S.G. - E.M.F. - Vistos. Presentes os pressupostos legais exigidos para a instauração da ação penal (materialidade e indícios de autoria), RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA oferecida em face de WELLINGTON DA SILVA GOMES. Assim, já recebida a denúncia de fls. 1802/1804, os seguintes réus passam a integrar o polo passivo: KEROLYN REGINA DOS SANTOS, LUCAS WASHINGTON BALBINO ALVES, GABRIEL RUBIO DE OLIVEIRA, THAINARA DEISIRRE NEIVA PARANAN BARBOSA, RICARDO ANDERSON ALVES VIDAL, ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, KELLY CRISTINA DE SOUZA, MARCELO TAVARES DE CARVALHO e WELLINGTON DA SILVA GOMES. Cabe mencionar, (...) à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, CRFB, sendo-lhe dispensada a fundamentação (RHC 87005/RJ). Do mesmo modo, esclarece (MOREIRA ALVES, Leonardo Barreto. Direito Processual Penal Parte Especial, 5ª Ed, 2015, p. 226) que Saliente-se que o recebimento da denúncia ou queixa dispensa fundamentação expressa por parte do magistrado, sendo caso, portanto, de fundamentação implícita (ao receber a inicial, implicitamente o juiz nega a existência de causas de rejeição da mesma), conforme posicionamento do STF, segundo o qual, em verdade, não haveria sequer uma decisão, mas sim mero despacho (RHC na 87005/RJ). CITE-SE para, por meio de advogado, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados da data da efetiva citação (Súmula 710 do STF), podendo na resposta arguir todas as matérias elencadas no artigo 396-A, do diploma processual, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Deverá o acusado informar ao senhor Oficial de Justiça se tem advogado constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Por celeridade processual, no momento da citação, deverá o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça coletar os dados eletrônicos do réu (e-mail/celular/whatsApp). Em tendo defensor(a) constituído(a), deverá ser o advogado mencionado por ele, intimado para a apresentação da referida defesa no prazo supra referido, caso contrário, ou não tendo ele defensor constituído, requisite-se à Defensoria Pública do Estado/OAB a indicação de advogado militante nesta Comarca o qual fica nomeado defensor ao aludido denunciado, devendo ser intimado(a) para no prazo acima estabelecido apresentar resposta à acusação, assim como para que indique a forma pela qual pretende ser intimado doravante aos atos processuais. O defensor deverá ser intimado para, ao apresentar a resposta à acusação, informar o seu e-mail e número de WhatsApp/Celular e também das testemunhas de defesa arroladas, além do endereço, a fim de possibilitar a eventual designação de audiência virtual. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviço no cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá, por cópia digitada, como mandado de citação/ carta de citação/ carta precatória e ofício. Juntada a defesa, ou escoado o prazo sem apresentação, após ser tal fato certificado pela zelosa Serventia, voltem os autos CONCLUSOS para os fins do artigo 397 ou 399, ambos do CPP. Providenciem-se a juntada de FA criminais e certidões do distribuidor. Comunique-se o recebimento da denúncia encaminhando esta decisão, por e-mail, se houver processo de execução em andamento ou suspenso pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Não sendo o réu localizado para ser citado, oficie-se à autoridade policial solicitando a realização de concurso policial e pesquisa nos sistemas informatizados. Resultando a diligência negativa, vista ao Ministério Público. Havendo suspeita de ocultação, o oficial de justiça deverá proceder a citação com hora certa, nos termos do art. 362 do CPP c.c. os artigos 252 e 253, ambos do CPC. Por fim, cumpra-se também o que já fora determinado no item 2 de fls. 1802/1804. - ADV: LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA (OAB 81508/SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
8. Processo 01001720420215010246
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6792d7b proferido nos autos.                                DECISÃO PJe Vistos, etc. Ante o contido nos autos, frustrada a execução do devedor principal, determino o prosseguimento da execução em face da 4ª reclamada - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, condenada subsidiariamente, nos termos da Súmula  nº12 do TRT/RJ    12 - IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Ementa: Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.          Intime-se a 4ª ré ao pagamento da execução por diário oficial, nos termos do art.523 caput e §1º (primeira parte) do CPC, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis, execute-se.   NITEROI/RJ , 09 de julho de 2025   GISLEINE MARIA PINTO Juiz  do Trabalho     NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS