Ronaldo Rocha Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10063851120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006385-11.2023.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.L.T.G. - Vistos. 1- Fls. 970: Atenda a z. Serventia quanto ao extrato da conta oficial, e o curador, em 20 dias, o reclamado e esperado pela Promotora de Justiça (fls. 976/979), com a devida prova. 2- Fls. 980/981: Expeça-se o MLE correto (fls. 794 e 872). Intime-se. - ADV: RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP)
3. Processo 10011590720218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001159-07.2021.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: J. K. K. - Apelado: P. P., A. e N. LTDA - Apelado: P. C. de M. de C. LTDA E. - Apelado: A. P. - Apelado: A. P. - Apelado: A. - P. e N. LTDA - Apelado: R. T. M. de C. LTDA - Interessado: R. P. (Espólio) - Vistos. A parte apelada suscita em suas contrarrazões preliminar de impugnação de que a apelante não faz juz aos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a recorrente para que, no prazo de dez dias, junte documentos atuais, com as três últimas declarações de rendas (completas) apresentadas às autoridades fiscais, certidão de Bacen indicando suas contas bancárias (CCS), devendo-se conferir mais informações na página Registrato) cópias de extratos bancários e de faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, dentre outros que entender pertinentes para comprovar que faz jus à benesse da gratuidade, facultando-lhe, ainda, o recolhimento do preparo recursal, em igual prazo, sob pena de deserção. Decorrido o tempo acima, com a juntada, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Clilton Guimarães dos Santos (OAB: 60961/SP) - Isabella Kaial Cury Gaspar (OAB: 445815/SP) - Giovanna Aguiar de Almeida (OAB: 447559/SP) - Rosemarie Rocha Pereira da Silva (OAB: 55755/SP) - Ronaldo Rocha Pereira da Silva (OAB: 81724/SP) - Patricia Silveira da Silva (OAB: 310745/SP) - 4º andar
4. Processo 50016203220234036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001620-32.2023.4.03.6144 AUTOR: ANTONIO LUIZ PONTES CURADOR: GUSTAVO BASTOS DE GOES PONTES Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA SILVEIRA DA SILVA - SP310745, RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA - SP81724, ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA - SP55755, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Inicialmente, proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Tendo em vista a concordância, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela executada no ID 363639604. Após, providencie a Secretaria, se em termos, e em observância à ordem cronológica dos feitos em idêntica fase processual, a expedição da(s) ordem(ns) de pagamento. Após a conferência, venham-me para assinatura. Na sequência, será dada vista às partes por comuns cinco dias para eventual manifestação. Havendo assentimento com o(s) ofício(s) expedido(s), ou no silêncio, transmita(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Por fim, os autos serão mantidos em tarefa aguardando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), até que sobrevenha informação automática do sistema. No caso de viabilidade sistêmica, mantenha-se o processo suspenso/sobrestado até informação do pagamento ou provocação pelas partes. Com a informação de liberação dos montantes requisitados, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
5. Processo 00012631220128260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-12.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001263) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Jose Nastri - - Fabio Mandia de Figueiredo Grossi - - Haroldo de Figueiredo Maandia Grossi e outros - Rka Empreendimentos Ltda - Não há na decisão embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação da embargante têm caráter nitidamente infringente, o que é inadmissível em sede embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Não bastasse, da sentença consta expressa ressalva de que servirá ela de título hábil à transferência do domínio ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, uma vez satisfeito o preço e a sucumbência. Aliás, muito embora tenha a Concessionária de Rodovias figurado no polo ativo da ação, por delegação do Poder Público Estadual, este é o expropriante e não a concessionária, que atua no feito por mera substituição. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos por CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO S/A - VIAOESTE para, em decorrência, manter por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão embargada, tal qual lançada. Intime-se. - ADV: CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), JOSE MARIA MARCIANO (OAB 129990/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), PATRICIA SILVEIRA DA SILVA (OAB 310745/SP), ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP), RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
6. Processo 00027514120068260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002751-41.2006.8.26.0586 (586.01.2006.002751) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria Rodrigues da Silva - Sydney Luiz Cavallanti - - Gerson Herszkowicz - - José Armando Macedo - - Sydal Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Processo com trânsito em julgado (fls. 1205). Preceituam as Normas de Serviço: "Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: ... § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. § 4º Os autos físicos, nos quais tramitou a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão baixados e arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. § 8º Nos casos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se já houver execução oriunda do mesmo processo de conhecimento, novos cumprimentos de sentença poderão ser recebidos e processados no formato físico. ... Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único. O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. ...". Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias informação sobre o ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. Por fim, nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto. Intime-se. - ADV: GIUSEPPE ALEXANDRE COLOMBO LEAL (OAB 125127/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 26847/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 26847/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP), MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP)
7. Processo 00037560820148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0003756-08.2014.8.16.0001 Cumpra-se a decisão do mov. 352.  Intimem-se. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito
8. Processo 10037701620168260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003770-16.2016.8.26.0586 - Usucapião - Coisas - Vilma Cristina de Souza - - Ernani Hebling Filho - 1) Decisão nomeando perito judicial às fls. 199/200. Justiça gratuita deferida à parte autora às fls. 90/94. Prescreve o parágrafo 1º, do artigo 82, do CPC: Incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. No caso dos autos não se nota contestação quanto ao pedido inicial e considerando que a perícia aproveita à parte autora, é desta o ônus exclusivo da perícia. Ofício às fls. 207/210. Reserva de honorários às fls. 212. Laudo pericial às fls. 218/246. Manifestação dos autores às fls. 251/252, em resumo, não discordando do laudo pericial. Transcreve-se do Comunicado Conjunto nº. 258/2024 do E. TJSP: "... 1)O pagamento das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual e cujo ônus recaia sobre os beneficiários da assistência judiciária gratuita, será providenciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e observará, a depender da data de arbitramento judicial, os valores estabelecidos na tabela constante da Deliberação CSDP nº 92/2008 ou na tabela constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas posteriores alterações. 2)Fixado o valor dos honorários pelo magistrado, a Unidade Judicial verificará a data de seu arbitramento e encaminhará ofício de reserva de honorários ao endereço eletrônico da Unidade Regional da Defensoria Pública vinculada à respectiva área de abrangência. 2.1) O valor dos honorários arbitrados até 27 de fevereiro de 2024 observará a tabela constante da Deliberação CSDP nº 92/2008 e a respectiva reserva será solicitada por meio do modelo "303 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008". 2.2) A partir de 28 de fevereiro de 2024, os honorários serão fixados com base na tabela do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial, e sua reserva será solicitada por meio do modelo "507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023". ...". Sendo assim, diante do que dos autos consta, o valor dos honorários no caso dos autos deve observar a tabela do Anexo I da Resolução nº 910/2023. Dessa forma, diante da apresentação do laudo pericial, expeça-se o necessário solicitando a liberação dos honorários periciais em favor do Sr. Perito Judicial, observadas as formalidades legais. Levando-se em conta o quanto constante no laudo de fls. 218/246, verifique e certifique a z. serventia quanto ao ciclo citatório. Após, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Diante do laudo pericial, encaminhem-se os autos ao Sr. Oficial de Registro Civil para que informe nos autos sobre a presença dos requisitos para eventual registro, no caso de procedência da ação. Intime-se. - ADV: RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP), ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP), RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP)