Fernando Fernandes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10169460320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016946-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Acolho as ponderações do perito, à vista do quanto decidido a fls. 107/109. Solicite-se à Defensoria Pública a reserva de R$ 2.050,88 relativos aos honorários periciais, nos moldes requeridos pelo perito (Resolução 910/23). Com a reserva e o depósito dos honorários, intime-se o perito para designar data de início dos trabalhos. Caberá ao perito comunicar o agendamento diretamente às partes e assistentes técnicos aos endereços eletrônicos constantes dos autos, com antecedência necessária à ciência prévia e inequívoca. Laudo em 30 (trinta) dias. Deverá o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC). Com a entrega do laudo, digam em 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se o perito para esclarecimentos em 30 (trinta) dias e digam em novo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
3. Processo 21852128920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185212-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1021722-11.2016.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Henrique Conesa e outro; Advogado: Fernando Fernandes Costa (OAB: 81752/SP); Advogada: Ivanete Maria da Silva Ferreira (OAB: 190025/SP); Agravada: Chiara Conesa e outro; Advogada: Stella Conesa de Melo Morales Alonso Perez (OAB: 468248/SP)
4. Processo 00041624520228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004162-45.2022.8.26.0009 (processo principal 0006667-92.2011.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Extinção - Virgínia Conceição Campos - Edegar Carreira Bernardino e outro - Sung Eon Kae - Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 187/292, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIO TAKAHASHI (OAB 7962/MS), NEUZA OLIVEIRA KAE (OAB 175914/SP), RENATA CLEMENTE DE LIRA (OAB 338484/SP), RENATA CLEMENTE DE LIRA (OAB 338484/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
5. Processo 21852128920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185212-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1021722-11.2016.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Henrique Conesa; Advogado: Fernando Fernandes Costa (OAB: 81752/SP); Advogada: Ivanete Maria da Silva Ferreira (OAB: 190025/SP); Agravante: Simone Conesa; Advogado: Fernando Fernandes Costa (OAB: 81752/SP); Advogada: Ivanete Maria da Silva Ferreira (OAB: 190025/SP); Agravada: Chiara Conesa; Advogada: Stella Conesa de Melo Morales Alonso Perez (OAB: 468248/SP); Agravada: Lindalva Cordeiro de Melo; Advogada: Stella Conesa de Melo Morales Alonso Perez (OAB: 468248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10001401920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000140-19.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ramon Santos da Matta - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Ramon Santos da Matta e requerido(a)(s) Factus - Construções e Empreendimentos Ltda., nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem sucumbência por força do disposto no art. 55, Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente àscustasde preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados,custaspara publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Saliento, ademais, que o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, é vedada a concessão de prazo para complementação do pagamento. Aos advogados interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 55, Lei nº 9.099/1995). Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita por pessoa física será analisado por ocasião da interposição do próprio recurso, devendo a parte interessada apresentar, na mesma oportunidade, (i) os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.) dos últimos três meses, além de (ii) cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e (iii) de extratos bancários que possa ter, também dos últimos três meses. Na hipótese de ser a parte casada/possuir união estável, deverá ser juntada também a documentação aqui exigida do cônjuge/companheiro. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a hipossuficiência financeira da parte recorrente somente com a simples declaração pessoal, sendo necessária a análise da hipossuficiência financeira do núcleo familiar. Advirto, ainda, que a interposiçãoderecurso sem o preparo ou sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. P.I.C. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP)
7. Processo 10217221120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021722-11.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Conesa - Simone Conesa - - Chiara Conesa - - Lindalva Cordeiro de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos Anote-se a interposição do agravo de instrumento de folhas 1213/1227 em face da decisão de folhas 1184/1185. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso, bem como eventual pedido de informações. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA (OAB 81749/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), JAIR LEITE BITTENCOURT (OAB 84671/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP)
8. Processo 10160890420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. Do argumento de nulidade processual de fls. 145/148, vista dos autos ao requerente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), MATEUS LIMA SOUZA (OAB 63878/BA)