Fernando Fernandes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10217221120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021722-11.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Conesa - Simone Conesa - - Chiara Conesa - - Lindalva Cordeiro de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos Anote-se a interposição do agravo de instrumento de folhas 1213/1227 em face da decisão de folhas 1184/1185. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso, bem como eventual pedido de informações. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA (OAB 81749/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), JAIR LEITE BITTENCOURT (OAB 84671/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP)
3. Processo 10160890420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. Do argumento de nulidade processual de fls. 145/148, vista dos autos ao requerente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), MATEUS LIMA SOUZA (OAB 63878/BA)
4. Processo 10025976120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-61.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Factus Construções e Empreendimentos Ltda. - 1) Face a devolução do ARs de fls.239/241, devolvido com a ocorrência "não procurado", verifica-se que a citação da requerida REVESTIMENTO CONSPEM FULTEC LTDA não se aperfeiçoou, pois a citação não pode ser presumida. 2) Desta feita, recolha a 3 GRDs (9 UFESPs). 3) Prazo: 20 dias. 4) Descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com a extinção, independentemente de nova intimação, em razão da falta de impulso processual necessário à estabilização da lide. https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas(tabela de valores). 5) Sobrevindo a diligência, expeça-se mandado de citação a requerida REVESTIMENTO CONSPEM FULTEC LTDA, na pessoa de seu representante legal, nos moldes da decisão de fl. 166 no endereço do AR acima mencionado: - Avenida Penha de Franca, 411, Sala 3, Penha de Franca São Paulo-SP CEP 03606-010. Avenida Penha de Franca, 411, Sala 5, Penha de Franca São Paulo-SP CEP 03606-010. Rua Major Angelo Zanchi, 52, Penha de Franca São Paulo-SP CEP 03633-000. 6) Servirá a presente, como aditamento. 7) O mandado deverá ser cumprido pela Central Compartilhada de Mandados, nos termos do art.1091-A, II das NSCGJ. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
5. Processo 07147768919998130024
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 20ª VARA CÍVEL BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 AUTOR: BANCO FORD S/A ; RÉU: SANTA RAQUEL PECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Republicado despacho:Defiro o levantamento de valores pela parte autora do valor depositado pela parte ré em fls. 54, 55 e 57, conforme já determinado em decisão de fls. 59v. Expedir alvará judicial do montante somado, em nome do procurador indicado à manifestação de fl. 65, acaso possua nos autos poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, bem como ao recolhimento da verba respectiva, acaso não esteja litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita.Em seguida, intimar as partes para ciência e eventuais requerimentos, dentro do prazo de 5 dias. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, tendo em vista a extinção já decretada em decisão de fl. 59v. ** AVERBADO ** Adv - HERCULES GUERRA, EDUARDA COTTA MAMEDE, MARIA CLAUDIA COURI DE FREITAS GUIMARAES, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, LUÍS CLÁUDIO CASANOVA, THYALA JANKOWSKI.
6. Processo 10073242620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007324-26.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Bauab - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e Normas de Serviço da Corregedoria, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), devendo o(a)(s) autor(a)/exequente(s): Em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: recolher a taxa relativa à citação/intimação pelo Portal Eletrônico (guia F.E.D.T.J., código 121-0) na forma do Provimento CSM nº 2739/2024, de 07/05/2024, tendo em vista que o réu está cadastrado no sistema para receber citação nesta modalidade, constando da guia o nome das partes, número do processo quando conhecido, natureza da ação e Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação, de acordo com o Provimento CG 33/2013, item 8.1, de 30/10/2013. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
7. Processo 10217221120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021722-11.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Conesa - Simone Conesa - - Chiara Conesa - - Lindalva Cordeiro de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Folhas 1202/1208: deixo de processar o recurso de apelação, pois não é o recurso cabível contra os despachos proferidos nas folhas 1184/1185 e 1197. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP), STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB 468248/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA (OAB 81749/SP), JAIR LEITE BITTENCOURT (OAB 84671/SP)
8. Processo 00619284520078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061928-45.2007.8.26.0506 (2433/2007) - Usucapião - Espolio de Francisco de Assis Pereira - - Fabiano Pereira e outro - Vistos. Certidão retro: considerando o disposto no art. 485, § 6º, do CPC, faculto manifestação da parte requerida, ciente de que o silêncio implicará em concordância com a extinção do feito por abandono. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)