Fernando Fernandes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10160890420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. 1 - Decorrido o prazo referente à decisão de fl. 91 complementada às fls. 124/126, com fulcro no artigo 64, §4º, do CPC sem impugnações, ratifico os atos processuais anteriormente praticados. 2 - De fato, como asseverado pela requerente às fls. 132/134, a contestação de fls. 108/115 se mostra intempestiva, já que, observando-se os ditames do artigo 239, §1º do CPC e seu comparecimento espontâneo às fls. 66/68, não respeitou o prazo quinzenal para sua apresentação. Assim, declaro a revelia da ré. 3 - Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: MATEUS LIMA SOUZA (OAB 63878/BA), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
3. Processo 10001963320178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-33.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anwar Ahmad Youssef - Raimunda da Cunha Macedo e outro - Fls. 421/424: preliminarmente no prazo de 15 dias, recolha o exequente as custas para emissão da carta de adjudicação, na guia FEDT- código 130-9, no valor de R$ 71,26, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), ROBERTA DE LACERDA MARTINS (OAB 162704/SP)
4. Processo 10059299620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005929-96.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, bem como ante a falta de manifestação de interesse por parte do(a) autor(a) (artigo 139, VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite(m)-se para a resposta em quinze (15) dias úteis, cientificando-se eventuais fiadores e sublocatários, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da Lei nº 8.245/91). Em caso de purgação da mora desde já fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
5. Processo 00023928020238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002392-80.2023.8.26.0009 (processo principal 1005669-97.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Thiago Coluci - - Maria Elenice Gonçalves da Costa - Vistos. Fls. 312/313 - Para melhor avaliação do pedido de gratuidade judiciária, tendo em vista a alegação de que os executados providencie os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das 03 últimas declarações de IR entregues à Receita Federal da executada Maria Helenice ou, em caso de isenção, extrato de consulta ao Portal eCAC, que permite a verificação detalhada da situação fiscal dos contribuintes perante a Receita Federal. Decorridos, tornem conclusos para análise do pedido de gratuidade. Int. - ADV: SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB 243129/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB 243129/SP)
6. Processo 10037335620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003733-56.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Residencial Evora Spe Ltda - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativo de folhas 49 (recebido por terceiro), no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
7. Processo 10042706620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-66.2025.8.26.0554 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Ciência ao(s) interessado(s) do termo de retirada das chaves e certidão de citação (fls. 90/91). - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
8. Processo 10093765020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009376-50.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1011284-79.2023.8.26.0099) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Artur Ribeiro Tellini e outro - Artur Martins Tellini - Fls. 104/120. Ciência ao réu, após, conclusos. - ADV: MAYARA LAYS DE FARIA (OAB 390710/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), ELIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 322376/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)