Arlindo Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 15007415320248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500741-53.2024.8.26.0283 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ELIAS DE CAMPOS LEITE - O mandado de levantamento já fora expedido em favor do defensor do averiguado. No mais, tornem os autos ao representante do Ministério Público, para que se manifeste sobre o cumprimento da transação penal. - ADV: GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP)
3. Processo 10024397820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002439-78.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: A. V. de C. - Apelado: R. de C. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA PARTILHA REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PARTILHA DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO VALORES QUE TERIAM SIDO DOADOS PELO GENITOR DA AUTORA QUE DEVEM SER DISCUTIDOS EM AÇÃO PRÓPRIA VENDA DE 50% DE IMÓVEL ANTES DO CASAMENTO PARTE QUE ABRIU MÃO DE SUA MEAÇÃO AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DE BEM MÓVEL EXCLUSÃO DO VALOR SUB-ROGADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - Alethéa Patricia Bianco Moretti (OAB: 170892/SP) - 4º andar
4. Processo 10097311720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009731-17.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1003748-71.2023.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Juliana Nascimento Lanzotti - Anderson Lanzotti - Nos termos da r. decisão de fls. 354, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. - ADV: GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP), CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP)
5. Processo 15003088420248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500308-84.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-84.2024.8.26.0142; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago Antunes Dantas; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP); Apelante: Leonardo Morgado da Penha; Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apelante: Fábio Roberto Pereira; Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Advogada: Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB: 435747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00040464620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004046-46.2024.8.26.0566 (processo principal 1003748-71.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.N.L. e outro - J.N.L. - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação da parte executada conforme fls. 398, intime a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito e manifestar-se em termos de prosseguimento. Aguarde-se derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá acarretar a extinção do feito por abandono, em prejuízo da parte autora. Após, deverá ser remetido expediente postal direcionado ao último endereço fornecido pela parte requerente, advertindo-a quanto à inércia processual e determinando que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. O A.R. valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 274, parágrafo único, CPC). Intime-se, publicando. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP), CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP), GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP)
7. Processo 21479709620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147970-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: D. C. V. (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: B. B. B. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DEFINIDA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARTE DA VERBA PERSEGUIDA QUE SE REVESTE DE NATUREZA ALIMENTAR. PESQUISAS SOLICITADAS, POR SUA VEZ, QUE CORRESPONDEM A INFORMAÇÕES PRETÉRITAS, SEM QUALQUER UTILIDADE PARA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO EXECUTADO. EXCEPCIONAL QUEBRA DE SIGILO NÃO JUSTIFICADA NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB: 4676/MT) - 5º andar
8. Processo 00017008820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001700-88.2025.8.26.0566 (processo principal 1005582-12.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Seguro - Lauriberto Frederico Spinelli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Exequente: MLE expedido. - ADV: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB 20835/PR), GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB 19180/PR), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP)