Aida Helena Marques Caetano Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 10205227520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020522-75.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos de Freitas de Almeida - - Flávia Lidia Moreira Andrade Almeida - VISTOS. Aguarde-se o recolhimento da caução, conforme determinado a pág. 65. Intime-se. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
2. Processo 10343553420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034355-34.2023.8.26.0577 - Notificação - Locação de Imóvel - Construtora Marcondes Cesar Ltda - Maiara de Tal e outros - Ciência à parte autora de que a petição deverá ser direcionada ao processo 1012448-32.2025.8.26.0577, conforme indicado a fl. 101. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP)
3. Processo 10265547220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026554-72.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Cesario Filho - - Helena Maria do Nascimento Cesário - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
4. Processo 10025994420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-44.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Julio Cesar Bernini - Homologo o pedido de desistência da ação (fls.79), para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desistência da ação, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Custas já recolhidas. Oportunamente, observadas as formalidades legais, expeça-se certidão e arquivem-se. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
5. Processo 10060540920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006054-09.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joao Carlos Livoratti - - Mary Regina de Araújo Livoratti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 89 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
6. Processo 10190752320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019075-23.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraide de Fatima Soares Idalgo - Rtdfarma Distribuidora de Material Medico e Medicamento Ltda - Deverá a parte autora providenciar o protocolo de sua petição de páginas 156/158, nos autos do Cumprimento de Sentença, em apenso, onde prossegue o feito. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10072357420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007235-74.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Carlos Henrique Silva Tolomelli - Vistos. 1 - Atenda a parte autora o ato ordinatório de fls. 44, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Tendo em vista a citação por hora certa, após certificado o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
8. Processo 10212245520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021224-55.2024.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária do Sistema Rodoviário São Paulo S.a Ccr Riosp - Alfredo de Freitas de Almeida e outro - Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer APVE - Vistos. Intime-se o expert para apresentar sua proposta de honorários periciais, nos moldes do já decidido a fls. 333. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP)
9. Processo 10205227520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020522-75.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos de Freitas de Almeida - - Flávia Lidia Moreira Andrade Almeida - VISTOS. Instrua a parte autora os autos com o instrumento de mandato outorgado à advogada que subscreve a peça inicial, para fins de regularização da representação processual, nos termos dos artigos 320 e 321 do CPC. No tocante ao seguro ofertado como garantia, forçoso reconhecer que o pagamento deve obedecer a ordem estabelecida no rol do artigo 835 do CPC, motivo pelo qual não se pode considerar garantido o Juízo com a simples apresentação do referido seguro. Assim, para a apreciação do pedido liminar, proceda a parte autora ao recolhimento da caução, em dinheiro, no valor de três alugueres, nos termos do art. 59, §1º da Lei n. 8245/91. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
10. Processo 10212054920248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021205-49.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Horácio Vilela Lemes - Gran Master Industrial Ltda - - Maria Rita Ribeiro de Almeida e outro - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: FERNANDO MERLINI (OAB 213687/SP), FERNANDO MERLINI (OAB 213687/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)