Aida Helena Marques Caetano Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00185618720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018561-87.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005590-53.2023.8.26.0577) (processo principal 1005590-53.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joao Carlos Simoes Lourenço - Methodos Zeladoria Patrimonial Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 163 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
3. Processo 00059039420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005903-94.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1019075-23.2023.8.26.0577) (processo principal 1019075-23.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iraide de Fatima Soares Idalgo - Rtdfarma Distribuidora de Material Medico e Medicamento Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10023940920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002394-09.2025.8.26.0156 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Construtora Marcondes Cesar Ltda - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto ao mandado negativo - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
5. Processo 10380150220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038015-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Antonio Cesario Filho - Rtx Comércio de Alimentos Eireli - - Renan Tavares de Toledo - Analisando os autos, verifico que a r. Decisão de fls. 165/166 não fora publicada em nome de todas as partes interessadas, razão pela qual encaminho o seu conteúdo para nova publicação: "Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int.." - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP)
6. Processo 10044354420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004435-44.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lucia Helena Martins da Cunha - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas necessárias para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá a parte observar: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - Valor por sistema e por pessoa (CPF/CNPJ), totalizando 3 UFESPs por requerido; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
7. Processo 10020311520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002031-15.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Leonel S Machado - Vistos. 1. Homologo a desistência formulada a fls. 112 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. 2. P.I. 3. Oportunamente, dê-se baixa dos autos junto ao SAJ consignando a movimentação específica junto ao SAJ (cod. 61615) encaminhando-os, após, ao fluxo digital do arquivo. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
8. Processo 10172747220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017274-72.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Valentim de Oliveira Ferreira - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)