Walmir Donizetti Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50003942920258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes INTIMADAS para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua necessidade e pertinência com os fatos alegados e em caso de pedido de prova oral (testemunhal e depoimento pessoal) deverão já apresentarem o rol, qualificar as testemunhas, e recolher as verbas para intimação pessoal da parte adversa, exceto se beneficiárias de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 370, do Código de Processo Civil.
3. Processo 00954480219998130647
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0095448-02.1999.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA CPF: 24.896.409/0001-04 JOSE DONIZETE DE ANDRADE CPF: 341.772.306-00 e outros Intimação do exequente para tomar ciência acerca da pesquisa Prevjud. DIANA GOMES GUIMARAES NOGUEIRA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00794201620158130479
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0079420-16.2015.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ORIVALDO FRADE CPF: 339.065.488-72 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos. Retifique-se a classe processual. Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. Passos, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE FUKS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos
5. Processo 10018636520228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-65.2022.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.B.R. - M.S.B. - Vistos. Nos termos do art. 494, inciso I, do C.P.C., reconheço o erro material constante na parte dispositiva da sentença proferida, constante às fls. 78/79, a qual passa ter a seguinte redação: "Após o trânsito em julgado, MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Luiz Antônio/SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado dia 30/08/2013, sob matrícula 119420.01.55.2013.2.00012.135.0001244-34, a necessária averbação a ficar consignado o divórcio do casal, passando a cônjuge ao nome de solteira, descrito no cabeçalho. Servirá a cópia da presente sentença como mandado de averbação/ofício. A parte autora litiga sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, ficando a seu encargo ou de seu Advogado a entrega de uma via desta sentença acompanhada do trânsito emjulgado no Cartório respectivo." Ficam mantidos os demais termos da sentença. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ FAVARETTO JUNIOR (OAB 223185/SP), WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB 83608/SP)
6. Processo 19771411620238130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CAFEEIRA LEONEL LTDA - ME; Agravado(a)(s) - FATIMA SUELI HELUANI DIAS ARANTES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, GUILHERME DE SOUZA BORGES, JUSSARA PERES GONCALVES, MARCOS LOGUERCIO SILVA, MARIO AUGUSTO DE PAULA QUEIROZ, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, STELA CARMELITA DE OLIVEIRA.
7. Processo 50028648720208130647
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002864-87.2020.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Contas] AUTOR: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUDOESTE MINEIRO CPF: 03.975.282/0001-30 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de até 15 dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento espontâneo, ouça-se a parte autora, também no prazo máximo de 15 dias, para que requeira o que reputar cabível. Impugnado cumprimento de sentença, determino, desde já, a remessa dos autos para a CENTRASE, considerando que é na Central que devem tramitar os cumprimentos de sentença originários das Varas da Fazenda Pública e Autarquias, nos termos da Resolução nº 805/2015 e da Portaria Conjunta nº 529/PR/2016. Intimar. Cumprir. RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 09200423220088130647
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0920042-32.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA CPF: 24.896.409/0001-04 DJALMA LAURINDO DOS SANTOS CPF: 038.487.826-18 Intimação do exequente acerca da resposta de ofício de ID 10470825096, prazo de 05 (cinco) dias. TULIO DE CARVALHO SILVA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.