Rosa Rodrigues Marandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10105918820198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010591-88.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Gonçalves - Daiane Tozi Borlino - (Pelo presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: VINICIUS ZANGIROLAMI (OAB 343094/SP), ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)
3. Processo 10032870520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003287-05.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Cipriano Leite - Rsg Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 41: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo. Intime-se. - ADV: NIVALDO ALVES MARTINS (OAB 374526/SP), ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)
4. Processo 10006596620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-66.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.S.B. - - R.F. - Vistos. Homologo o acordo entabulado perante o CEJUSC às fls. 57/59 para todos os fins de direito e, de consequência, com fulcro no art.487, III, "b", do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente processo, com mérito, em que são partes A. F. D. S. B. e outro e R. T. M. F. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Sem custas finais (art.90,§3º, do CPC). Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(a)(s) dativo(s), se o caso, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet, arquivando-se os autos. P.I.C.. Fls.68 : Ciência à advogada nomeada da expedição da certidão de honorários. - ADV: ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP), ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)
5. Processo 21590375820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159037-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Paciente: Marcelo Ribeiro Reis - Impetrante: Rosa Rodrigues - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Rosa Rodrigues (OAB: 83810/SP) - 10º Andar
6. Processo 21590375820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159037-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Paciente: Marcelo Ribeiro Reis - Impetrante: Rosa Rodrigues - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Rosa Rodrigues (OAB: 83810/SP) - 10º Andar
7. Processo 15023335620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502333-56.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.A.S. - Vistos. 1) Diante da citação do réu a fls. 257/258, fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional. Proceda-se às comunicações e anotações de praxe. Considerando-se as novas movimentações disponibilizadas pelo CNJ por meio do Comunicado Conjunto nº 343/2022 (CPA 2014/42981 DICOGE 2.1), proceda-se, a serventia, ao lançamento da movimentação 12066, visando a exatidão no cômputo do MovJud referente à estatística de processos com suspensão revogada pelo art. 366 do CPP. 2) Considerando a Resolução CNJ 481/22, esclareça a defesa, em 10 dias, sobre eventual oposição à realização da audiência no formato telepresencial (virtual), de forma fundamentada. O silêncio será interpretado como anuência. A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial não têm o condão de maculá-la, conforme cediça doutrina. Ademais, não é possível a análise do mérito com a profundidade pretendida pela Defesa nem tampouco a desclassificação do delito imputado nesta fase processual, registrando que a valoração aprofundada das provas, inclusive quanto a sua licitude, é tarefa a ser realizada na sentença. A matéria apresentada pela Defesa não autoriza a absolvição sumária, existindo justa causa para o prosseguimento da ação. Fica, pois, mantido o recebimento da denúncia. 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento, telepresencial, para o dia 08 de outubro de 2025 às 14H00. A audiência será realizada na plataforma Teams. O acesso à sala poderá ser realizado pelo link abaixo (digitar o endereço eletrônico em barra de pesquisa do navegador ou fazer download da peça pelo e-saj e clicar diretamente): https://shre.ink/eHUx No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identificação com foto. Recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams. 4) Intime-se o Ministério Público via portal e mediante envio do link ao e-mail cadastrado. 5) Intime(m)-se o(s) Advogado(s) via imprensa oficial (ou pessoal, se o caso) e, havendo necessidade de envio do link por e-mail ou whatsapp, deverá ser solicitado nos autos até 10 dias antes da audiência, com os dados necessários para encaminhamento. Caso o réu e testemunhas de defesa participem da audiência no escritório do Advogado, cabe ao mesmo informar nos autos para dispensa das respectivas intimações, devendo velar pela incomunicabilidade das mesmas. Em caso de Defensor nomeado pelo Convênio, caso o réu constitua Advogado a qualquer tempo, deverá ser expedida a respectiva certidão e habilitado o novo Defensor, independente de outra providência. 6) Cuidando-se de réu(s) preso(s), oficie-se, servindo cópia desta como ofício, para que seja(m) apresentado(s) à estação de teleaudiência no dia e horário acima; em caso de réu(s) solto(s), intime(m)-se, servindo cópia desta como mandado, para que forneça(m) e-mail e/ou telefone com whatsapp para envio do link, devendo acessá-lo no dia e hora indicado. Faculta-se o comparecimento ao escritório de seu(s) Advogado(s) para participação na audiência. 7) Intimem-se e/ou requisitem-se a vítima, testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e eventualmente na defesa prévia, servindo cópia desta como mandado(s) ou ofício(s), para participação na audiência, colhendo e-mail e/ou telefone com whatsapp, devendo acessar o link no dia e hora indicado. Além do link que consta da presente, será encaminhado link e tutorial dias antes da audiência preferencialmente pelo whatsapp. 7.1) Orientações à testemunha policial/funcionário público: cópia da decisão serve como Ofício requisitório dos PMs WILLIAM HENRIQUE DE SOUZA (CPF 221.450.318-80) e DOUGLAS MEGA (CPF 260.570.458-07), já contendo o link. 7.2) Havendo alteração de endereço de quaisquer dos participantes, expeça-se mandado de intimação no novo endereço por ato ordinatório. 7.3) Desde já autorizo a intimação por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, bem como a expedição de mandado em regime de plantão, se necessário. 8) Deverá o Oficial de Justiça informar ao(s) réu(s) soltos, à vítima e à(s) testemunha(s) sobre a necessidade de equipamento com internet para participar da audiência e, somente na remota indisponibilidade dos meios necessários, intimá-la(s) para comparecer ao Fórum local, sala de audiências da 1ª Vara Criminal para ser ouvida, chegando com 30 minutos de antecedência e com documento de identificação, advertindo que a ausência de participação ou comparecimento poderá ensejar crime de desobediência, além da imposição de multa e revelia, no caso do(s) réu(s). 9) Junte-se a folha de antecedentes e certidões atualizadas, se o caso. 10) Por fim, a prisão foi decretada porque o réu estava em local incerto e não sabido e, uma vez localizado e citado pessoalmente (fls. 258), sendo primário, não se justifica a manutenção da custódia cautelar pois, ainda que condenado, poderá ser fixado regime inicial aberto. Assim, concedo ao réu a liberdade provisória com dever de manter seu endereço atualizado e participar da audiência acima designada. Expeça-se Alvará de Soltura clausulado. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Int. C. MP. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, ficando autorizada citação/intimação por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, certificando-se nos autos, nos termos do Provimento 27/2023. Se necessário, os mandados deverão ser expedidos com prazo urgente, podendo ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Fica desde já determinado o compartilhamento do mandado (art. 1091-A, inciso II, das NSCGJ, caso a parte resida em outra cidade. - ADV: ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)
8. Processo 00050017420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005001-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1001811-91.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.H.M.V. - Vistos. Considerando que a defesa do requerido foi feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (fls. 64), oficie-se à OAB local solicitando a indicação de profissional para defender os interesses do requerido Gabriel Vieira Rey, CPF 105.403.107-00. Com a resposta, dê-se vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)