Maria Beatriz Araujo Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10181569720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018156-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Nava Madeiras e Materiais de Construção - Rita de Cassia da Silva - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP)
2. Processo 10024294020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002429-40.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Espólip de Aristeu de Almeida (pela representante CANDIDA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA) e outro - Serra Dourada S/A Participações e Empreendimentos - - D.F. Comércio Empreendimentos e Participações Ltda - - Vicente de Souza Sales - - Lúcia Fernandes - - Reis Bernardo Martins - - Isack Ferreira Braz - - Waldir Ferreira da Silva - - Rosely da Silva BRaz e outros - Vistos. Fl. 681/682: comprovada a comunicação da renúncia, prossiga-se conforme determinado às fls. 678/679. Intime-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
3. Processo 10082358520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008235-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Comercial Gurgel Ferreira Ltda - - José Julião Gurgel e outro - Vistas ao(à) advogado(a) Maria Beatriz Araújo Sant, OAB n.º 83921/SP, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO SANTOS (OAB 83921/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
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