Jose Maria De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 11266307520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126630-75.2023.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Guilherme Souza Costa Comércio - - Guilherme Souza Costa - Cristina Maria de Albuquerque - - Itaú Unibanco Holding S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Sílvio José da Silva - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO PAN S/A - - Ricardo de Andrade da Silva e outro - Ciência às partes acerca do levantamento das restrição, via sistema RENAJUD, conforme print retro, sobre o(s) veículo(s) supra mencionado(s), conforme requisitado.* - ADV: ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP)
3. Processo 10328606320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032860-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariza Helena de Oliveira Fernandes Maia de Souza - - Marlene de Oliveira Fernandes Braga - - Orimar Fernandes - - José Vicente Fernandes - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação. Havendo indicação de novos endereços ou necessidade de pesquisas e não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o recolhimento das respectivas taxas. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
4. Processo 10040817320248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004081-73.2024.8.26.0441 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rogerio Carlos Izzo - Sonia Siqueira Izzo - Sonia Siqueira Izzo - Rogerio Carlos Izzo - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte reconvinte para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MONIQUE FRANÇA BUENO (OAB 383581/SP), MONIQUE FRANÇA BUENO (OAB 383581/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), ARI GILBERTO PORTAS (OAB 371057/SP), ARI GILBERTO PORTAS (OAB 371057/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
5. Processo 10243474820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024347-48.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Liz Mestre de Almeida - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Está em curso prazo para manifestação das partes (decisão retro fls. 626/627). Sem prejuízo, exclua-se do cadastro do feito a Advogada da parte autora, Dra. Daniela (fls. 554 - substabelecimento sem reservas). Intime-se. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), WAGNER CESAR CHAR JUNIOR (OAB 321710/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD (OAB 195716/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
6. Processo 10014338820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-88.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo de Andrade da Silva - Felipe Ramos de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
7. Processo 11266307520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126630-75.2023.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Guilherme Souza Costa Comércio - - Guilherme Souza Costa - Cristina Maria de Albuquerque - - Itaú Unibanco Holding S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Sílvio José da Silva - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO PAN S/A - - Ricardo de Andrade da Silva e outro - Vistos. 1) Conforme extrato Renajud anexo, foi anteriormente efetuada a inclusão de restrição sobre 249 VEÍCULOS registrados em nome dos executados. Parte destas restrições estão INATIVAS (foram removidas) e a maior parte refere-se a restrições ATIVAS. À p. 588 o exequente manifestou seu desinteresse em prosseguir com a penhora de quaisquer dos veículos que foram bloqueados nestes autos, requerendo o CANCELAMENTO DE TODAS AS RESTRIÇÕES RENAJUD anteriormente efetuadas. 2) Providencie a z. Serventia o CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES RENAJUD referente aos veículos de placas PWU2A96, de propriedade do terceiro Ricardo de Andrade Silva (beneficiário da Gratuidade Judiciária); e EMI0A66, de propriedade do terceiro Sílvio José da Silva (taxa recolhida à p. 603). 3) Em relação aos veículos EUW5H24 (de Banco Pan S.A.); GIK4343 e RGC1A88 (de Bradesco Adm de Consórcios Ltda); e GRL9D00 (de Thayná Duarte Porfírio), deverão os interessados providenciar o recolhimento da respectiva taxa, conforme tabela abaixo. 4) Em relação aos demais veículos, caso o exequente opte pelo cancelamento das restrições Renajud neles inseridas, evitando com isso a interposição de novos Embargos de Terceiros, deverá providenciar o recolhimento da respectiva taxa, conforme tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao 5) Encaminhe-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para cumprimento ao item 2 supra. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
8. Processo 10279160920218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1027916-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: V. M. da S. - Apelado: A. C. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Danilo Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP) - Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP) - Jose Maria de Siqueira (OAB: 84004/SP) - 4º andar