Marcia Tristao Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 50061248620238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006124-86.2023.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50012278320218240090/SC) RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto ACUSADO : BRUNA RAMOS VALENCOELO ADVOGADO(A) : MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB SP084513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 10030315420258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003031-54.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S. - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendimentos; c) relatório de contas e relacionamentos (CCS) disponível no site https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato; d) dos extratos de todas as contas bancárias dos últimos 60 dias; Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade realizada e o valor auferido. Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2) Ademais, deverá a parte autora emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de juntar cópia da certidão de trânsito em julgado do título judicial que pretende revisar. 3) Por fim, verifica-se que a representação da parte autora está irregular, visto que carece de assinatura. Diante disso, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO e determino que a parte autora regularize a representação processual no prazo assinalado para a emenda à inicial, juntando aos autos procuração assinada, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I do CPC). Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
4. Processo 10152501920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015250-19.2023.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.C.S. - - M.C.S. - Vista dos autos às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial retro juntado aos autos, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, faço remessa dos autos ao setor de cumprimento para expedição de MLE em favor da perita nomeada pelo juízo. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
5. Processo 00011280720188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-07.2018.8.26.0590 (processo principal 1015991-19.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Cila - Dulcelina Costa Braganholi - Fls. 128/129: Vista à executada. - ADV: ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL (OAB 168117/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
6. Processo 50201863120238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00012669620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001266-96.2025.8.26.0082 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 1500030-31.2025.8.26.0536 - 1ª Vara da Comarca de Cubatão) - Marco Antonio Costa Mendonça - Vistos. Intime-se o réu Marco Antonio Costa Mendonça, para que compareça em cartório, dentro do prazo de 10 (dez) dias, para dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares impostas. Providencie a serventia o necessário para a fiscalização das condições impostas. Comunique-se ao juízo de origem após o cumprimento do primeiro comparecimento e em caso de descumprimento das medidas. Int. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
8. Processo 00483241720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048324-17.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1096213-81.2019.8.26.0100) (processo principal 1096213-81.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.A.A.P. - Maria Cristina Olalla Macedo - Vistos. 1) Diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa junto ao PREVJUD, a fim de obter as informações da parte MARIA CRISTINA OLALLA MACEDO, CPF 034.866.888-04, conforme requerido. 2) Com as respostas, intime-se o requerente para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP), ANA PAULA ZANARDI MATTEDI (OAB 363254/SP)