Marcia Tristao Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00483241720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048324-17.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1096213-81.2019.8.26.0100) (processo principal 1096213-81.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.A.A.P. - Maria Cristina Olalla Macedo - Vistos. 1) Diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa junto ao PREVJUD, a fim de obter as informações da parte MARIA CRISTINA OLALLA MACEDO, CPF 034.866.888-04, conforme requerido. 2) Com as respostas, intime-se o requerente para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP), ANA PAULA ZANARDI MATTEDI (OAB 363254/SP)
3. Processo 10099885220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009988-52.2023.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julio Cesar Manso Formiga - - Maria Elita Silva de Oliveira - Gilda Correia Manso - - Marcio Castilho - Gilda Correia Manso - - Marcio Castilho - Julio Cesar Manso Formiga e outro - Vistos. Petição retro: ciente. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, conforme determinado. Int. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
4. Processo 15046055320238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504605-53.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX BENÍCIO DA SILVA - I - ANOTE-SE o nome do patrono substabelecido, com reserva de poderes do advogado anterior [fls. 226/227]. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal. Na hipótese, pretende o sentenciado o reconhecimento de contradição constante no dispositivo da sentença que previu regime de execução da penal inicial fechado, enquanto que na fundamentação fora fixado regime semi-aberto. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaração, para fazer constar do dispositivo da sentença o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO ALEX BENECIO DA SILVA, qualificado anteriormente, às penas de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, com 11 dias-multa, no mínimo legal, por incurso no art. 16 da Lei n. 10.826/03. Mantida, no mais, a sentença como prolatada. III - RECURSO DE APELAÇÃO DO SENTENCIADO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação interposto por termo nos autos em duplo efeito. O sentenciado optou por arrazoar o recurso na instância superior. Decorrido o prazo, com ou sem as razões e contrarrazões, SUBAM os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), ANA PAULA PANIZA BRENA (OAB 464789/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
5. Processo 10031110220188260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-02.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Plinio Fleck Filho - Roseli Della Coleta - Ciência aos interessados sobre o(s) documento(s) retro juntado(s), no prazo legal. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
6. Processo 10090238920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009023-89.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.G.M. - L.E.G.M. - Vistos. Tendo em vista que o requerido não regularizou sua representação processual, inviabilizando a homologação do acordo, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no feito. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão arrolar as testemunhas que pretendem sejam ouvidas, independente de comparecimento espontâneo, devendo fazê-lo no prazo aludido, também sob pena de preclusão, observados os arts. 450 e 455 do CPC. O silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
7. Processo 15046055320238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504605-53.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX BENÍCIO DA SILVA - Fls. 232: Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação interposto por termo nos autos em duplo efeito. REMETAM-SE os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 600, §4o, do Código de Processo Penal ["se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial."]. Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), ANA PAULA PANIZA BRENA (OAB 464789/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
8. Processo 15026037420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502603-74.2025.8.26.0590 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.M.A. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) vítimas acima indicada(s) para que informem ao Sr Oficial de Justiça se ainda necessitam de medidas protetivas de urgência considerando suposta reconciliação das partes noticiado pela defesa da averiguada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)