Claudio Valheri Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 10016398920238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001639-89.2023.8.26.0338 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - L.J. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. 5. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Int. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
3. Processo 00018685220128260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-52.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001868) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Neusa Teles dos Santos - - Estado de São Paulo - - Municipio de Mairiporã - - Eva Aparecida Batista - - JOSÉ ALVES DOS SANTOS - - Edilson Julio da Silva - - VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA - - NATALINO MIGUEL DE SOUZA - - CRISTINA FERREIRA MAIA DE SOUZA - - JOSÉ MESSIAS DE TOLEDO - - Maria Helena Oganha Toledo - - JOSÉ VERISSIMO DOS SANTOS - - ILOLIA DE ARAUJO DOS SANTOS - - PEDRO DE BARROS FREITAS - - Givaldo Cipriano Pereira - - MARIA CELIA DA COSTA - - ADERALDO ANTONIO DA COSTA - - JUDITH EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA - - JOÃO SILVESTRE DA SILVA - - Hailton Luiz Farias dos Santos - - JONAS RIBEIRO - - Gisele Mitiko Martins Freitas - - MARCIO JOSE TELES DOS SANTOS - - Alexsandro Teles dos Santos - - ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES - - JOÃO DOS SANTOS FILHO e outro - Vistos, Cumpra a z. Serventia o item 1 do despacho de fls. 1.354. Cumpra-se. - ADV: IVO AUGUSTO DA SILVA (OAB 122534/SP), IVO AUGUSTO DA SILVA (OAB 122534/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), IVO AUGUSTO DA SILVA (OAB 122534/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), IVO AUGUSTO DA SILVA (OAB 122534/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 200914/SP), IVO AUGUSTO DA SILVA (OAB 122534/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
4. Processo 00005635720178260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-57.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.Y.W.O.C. - - J.B.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de execução e cobrança de multa e taxa, bem como certidão de honorários. No futuro, se decorrido o prazo para pagamento, expeça-se o necessário à execução forçada. Fica autorizada a pesquisa para obtenção de número de CPF. Destruam-se os entorpecentes e objetos apreendidos e expeça-se o necessário em relação ao perdimento dos valores. Intime-se. - ADV: EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
5. Processo 00234802720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023480-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1029595-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marisa Margarete Dascenzi - Francisco Teotino Simões Neto - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença visando o recebimento de honorários sucumbenciais. Anote-se que, com a publicação da Lei nº 15.109/2025, que alterou o §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, dispensou-se o adiantamento das custas processuais pelo advogado em ações de cobrança e execução de honorários. Intime(m)-se o(s) devedor(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC) para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias (art. 523, CPC), advertindo-se que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário: a) inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC); b) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). Int. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
6. Processo 00234802720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023480-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1029595-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marisa Margarete Dascenzi - Francisco Teotino Simões Neto - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença visando o recebimento de honorários sucumbenciais. Anote-se que, com a publicação da Lei nº 15.109/2025, que alterou o §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, dispensou-se o adiantamento das custas processuais pelo advogado em ações de cobrança e execução de honorários. Intime(m)-se o(s) devedor(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC) para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias (art. 523, CPC), advertindo-se que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário: a) inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC); b) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). Int. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
7. Processo 15020151820238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502015-18.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE PRADO DA SILVA - VISTOS. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Dou esta decisão por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
8. Processo 11286411420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128641-14.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio dos Edifícios Apolo, Alvorada, Governador e Ópera - Francisco Teotônio Simões Neto - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)