Nelson Finotti Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00023019620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002301-96.2024.8.26.0609 (processo principal 1002383-47.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Horas Extras - Alexandre Felix Palma - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP)
3. Processo 00005775720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-57.2024.8.26.0609 (processo principal 1004554-74.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Maksuel Guilherme Vieira Canuto - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP)
4. Processo 21285778820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128577-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. U. S/A - Agravado: F. & F. R. LTDA e outro - Agravado: F. B. P. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PESQUISA JUNTO AO CCS-BACEN. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. CABIMENTO. CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO (CCS-BACEN). SISTEMA INFORMATIZADO MANTIDO PELO BANCO CENTRAL QUE REVELA RELACIONAMENTOS DO CLIENTE COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. EMBORA TENHA SIDO CRIADO PARA PREVENÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS (LEI 9.613/1998, ART. 10-A), TRATA-SE DE MERA CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. POSSIBILIDADE DA PESQUISA (CPC, ART. 139, INCISO IV). DESARRAZOADO PERMITIR-SE A CONSTRIÇÃO PELO SISBAJUD E, POR OUTRO LADO, INDEFERIR MERA PESQUISA CADASTRAL PELO CCS. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA C. CÂMARA. DECISÃO REFORMADA PARA PERMITIR A PESQUISA REQUERIDA EM RELAÇÃO À EXECUTADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222/SP) - Mario de Castro Silva (OAB: 84810/RJ) - Alex Sandro de Almeida Nunes (OAB: 207155/RJ) - 3º Andar
5. Processo 00002091420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-14.2025.8.26.0609 (processo principal 1009313-81.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Fernanda Maria Rocha Rodrigues - - Nelson Finotti Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Apresentados os cálculos, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 352681/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 352681/SP), ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP)
6. Processo 01008308720245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100830-87.2024.5.01.0063 EXEQUENTE: DENIZE CRISTINA DA SILVA JACOBSEN EXECUTADO: ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA DESTINATÁRIO: DENIZE CRISTINA DA SILVA JACOBSEN Fica V. Sa. notificado para ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. RACHEL SOARES VALENTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENIZE CRISTINA DA SILVA JACOBSEN
7. Processo 10383705120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038370-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andrea Aparecida Franklin de Brito - Rossi Residencial S.A. - - Cartamus Empreendimentos Imobiliários - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a presente impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito listado em favor de Andrea Aparecida Franklin de Brito para a quantia de R$ 49.968,64, na classe III - Quirografária. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade neste incidente. Por fim, afasto o recolhimento e custas, nos termos do Enunciado XXVI do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial: Em razão do princípio da legalidade estrita (CF, art. 150, I, e CTN, art. 114), o disposto no art. 10, caput e § 3º, da Lei n. 11.101/2005, somente é aplicável às habilitações retardatárias, de forma que as impugnações retardatárias não se sujeitam ao recolhimento de custas processuais (LE n. 11.608/2003, art. 4º, § 8º). (DJE nº 4120 de 10 de janeiro de 2025, página 4). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), MARIO DE CASTRO SILVA (OAB 84810/RJ), ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB 400815/SP)
8. Processo 10054700719918260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação