Nelson Finotti Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10091077120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-71.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1020432-14.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fabiano Bacelar Peixoto - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Tendo em vista a nulidade de citação suscitada preliminarmente, esclareça o embargante qual era o endereço do seu domicílio à época, qual seja, em setembro de 2023, e se correspondia a algum dos indicados às fls.1.402, 1.403 ou 1.469, dos autos principais. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DE ALMEIDA NUNES (OAB 207155/RJ), MARIO DE CASTRO SILVA (OAB 84810/RJ), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 00007014720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-47.2021.8.26.0576 (processo principal 1016529-71.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos Parque Residencial Buona Vita - Fabio Silva do Nascimento - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 388248/SP), TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP)
4. Processo 01171416620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a dilação do prazo de 15 dias para manifestação, conforme requerido à fl. 2136. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
5. Processo 00673412020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067341-20.2012.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Rede Energia S/A - - QMRA Participações S.A - - Denerge Desenvolvimento Energetico S/A - - Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A e outro - Banco Bva S.A Sob Intervenção do Banco Central do Brasil - Deloitte Touche Tohmatsu - Banco ABC Brasil S.A. - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - - BANCO BRADESCO S/A - - Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço - FI-FGTS - - Kroma Comercializadora de Energia Ltda - - Banco do Nordeste do Brasil S/A e outros - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - Banco Rural S/A - - Ibs Comercializadora Ltda (IBS - Energy) - - Banco Industrial e Comercial S/A ( BICBANCO) - - Usina Rio Pardo S/A - - KPMG Auditores Independentes - - Banco Itaú BBA S/A - - Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovavel S.a. - - Destilaria Alcidia S.a - - Bioenergia Cogeradora S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - USINA ALTO ALEGRE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - - Banco Pine S/A - - Caiuá Distribuição de Energia S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Bva S/A - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO FIBRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE - - Cesce Brasil Seguros de Garantias e Crédito S/A - - Companhia Energética Novo Horizonte - CENH - - Cosan S.A. Indústria e Comércio - - Coteminas S/A - - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - - Empresa Eletrica Bragantina S/A - - Italmagnésio Nordeste S/A - - Ligas de Aluminio S.a. - Liasa - - Light - Serviço de Eletricidade S.a. - - MERRILL LYNCH PIERCE E OUTROS - - Raizen Energia S/A - - Raizen Tarumã S/A - - Rima Industrial S/A - - TERMELÉTRICA VIANA S/A ("TEVISA") - - Tractebel Energia Comercializadora Ltda - - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - - COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE - - Companhia Nacional de Energia Elétrica - - BANCO RURAL S/A e outros - Copel - Companhia Paranaense de Energia - ENERGISA S.A. - Brickell Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial - - Brickell S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Tradenergy Empresa de Comercialização de Energia Elétrica Ltda - - PCH Conrado Heitor de Quriroz - Kamamu - EPP - - FPB Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado Investimento no Exterior - - Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Companhia Energética do Rio Grande do Norte _ Cosern - - Companhia Energética de Pernambuco-Celpe - - CPFL Bio Formosa S/A - - CPFL Bio Ipê S/A - - CPFL Bio Pedra S/A - - LACENAS PARTICIPAÇÕES LTDA - - Santa Luzia Energética S/A - - Moneda Latin American Corporate Debt - - Moneda Absolute Return Fund Ltd - - Moneda Retorno Absoluto Fondo de Inversión - - Moneda Deuda Latinoamericana Fondo de Inversión - - Finanzas Y Negocios International Inc - - Inversiones Y Asesorías FTM Limitada - - Padstow Financial Corporation - - Gustom Financial Corporation - - Fondo Larrain Vial Renta Fija Latinoamericana - - Moneda Latam Fixed Income Fund - - MLF TRUST - - Escelsa Espírito Santo Centrais Eletricas S/A - - Bandeirante Energia S/A - - Santa Fé Energia S/A - - Enertrade Comercialização e Serviços de Energia S/A - - Criuva Energetica S/A - - Autódromo Energética S/A - - Boa-fé Energetica S/A - - Empresa Energetica de Mato Grosso do Sul SA Enersul - - Centrais Elétricas Matogrossenses S/ A -CEMAT - - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins - - Serrana Energetica S/A - - Central Geradora Termeletrica Fortaleza S/A - - Redeprev - Fundação Rede de Previdência - - Fundação Enersul - - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Fleury da Rocha e Associados Advogados - - Banco Daycoval S/A - - BS Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Fundo de Investimento Novogicas Multimercado - Crédito Privado - - BTG Pactual Emissões Primárias Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado - - Banco BTG Pactual S/A - - Slw - Corretora de Valores e Câmbio Ltda e outros - Comitê de Credores da Rede Energia - Banco Maxima S/A - - Banco Guanabara S/A - - Elucid Solutions S/A - - THE BANK OF NEW YORK MELLON - - Lajeado Energia S/A - - Banco J Safra S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Cpfl Planalto Ltda. - - Cpfl Comercialização Brasil S/A - - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - - Celpe Companhia Energética de Pernambuco - - Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobrás - - Jbs S.a - - Banco Rural S/A em liquidação extrajudicial - - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM - - Cinpal Companhia Industrial de Peças para Automoveis - - Companhia Tecnica de Comercialização de Energia - - Cecrisa Revestimentos Ceramicos S/A - - CINPAL CIA INDUSTRIA DE PECAS PARA AUTOMOVEIS - - J.MALUCELLI SEGURADORA S/A e outros - Tocantins Enegética S.A. - Nota de Cartório a Tocantins Energética S.A., representada pelos Drs. Arystobulo de Oliveira Freitas e Ricardo Brito Costa: Processo desarquivado e digitalizado conforme certidão de fl. 11.163, disponível para consulta pelo prazo de 30 dias - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), MARCOS PUGLISI DE ASSUMPÇÃO FILHO (OAB 275516/SP), LAURA MASSETTO MEYER (OAB 274845/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 256810/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (OAB 112017/RJ), DOUGLAS 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6. Processo 00003821120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-11.2024.8.26.0306 (processo principal 1003400-91.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Inativos - Angela Maria Gonçalves Catalan - - Pinho & Leal Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. Fls. 263/273: Deixo de receber a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Ubarana, por ser intempestiva, conforme certidão de fl. 274. Em consequência, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela parte exequente, na importância de R$66.623,93, referente ao principal e R$9.006,89, refernete aos honorários (data-base: 31/03/2025). Aguarde-se o efeito preclusivo desta decisão, após o qual será deliberado sobre a expedição do ORPV. Int. - ADV: HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 352681/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 352681/SP)
7. Processo 00054750319988260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005475-03.1998.8.26.0132 (132.01.1998.005475) - Arrolamento de Bens - Família - Miguel Parra Dias e outros - Domingos Parra Dias - Suelem Simões da Silva Dias - - Izabel Parra Machado e outros - WILSON CUSSIOLI e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Aparecida Parra Juarez e Ots - - Pedro Parra Dias - - João Parra - - Lineu Ramos da Silva e outro - Vistos. Fls.2984.Aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos sem a juntada, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), LUIZ JOSÉ COLOMBO (OAB 378818/SP), JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS (OAB 48728/SP), JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS (OAB 48728/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), LUIZ JOSÉ COLOMBO (OAB 378818/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), JOVINA FIRMINA DE OLIVEIRA (OAB 150481/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), KELVER OLIVIERO RODRIGUES (OAB 97315/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP)
8. Processo 00016108220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001610-82.2024.8.26.0609 (processo principal 1010249-09.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Willian Bezerra - Vistos. Assiste parcial razão ao embargante. Há necessidade de incluir, no cálculo homologado, o valor devido a título de honorários. O título judicial fixou honorários em 15% do valor da condenação. Assim, considerando que o valor da condenação é de R$ 6.780,85, o valor devido a título de honorários é R$ 1.017,13 e não R$ 1.375,06, como consta à fl. 63. Assim, retifico a decisão de fl. 58, que passa a ter a seguinte redação: Ante a inércia da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA homologo os cálculos de fls. 20/23, para fixar o valor da execução em R$ 6.780,85 (valor principal - atualizado para 31/01/2025) e R$ 1.017,13 (honorários advocatícios também atualizado para 31/01/2025) e determino a expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do CPC, porém deverá o exequente ressalvar os valores devidos a título de contribuição previdenciária para retenção e repasse à Taboãoprev, bem como do valor do IRRF, sem o quê não será expedido o requisitório, ou caso haja pagamento não será permitido o levantamento até que haja regularização. A fim de viabilizar a expedição do ORPV ou Precatório providencie a parte exequente o respectivo incidente, nos termos do Comunicado nº 394/2015 - Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj: "O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: ORPV ou "Precatório" e informar os valores requisitados individualmente para cada credor'. Expedido o ofício requisitório, estes autos deverão permanecer no prazo até o dia fixado para pagamento, mediante a utilização do código 60975, não sendo necessária a sua movimentação a cada 30 dias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP)