Janete Pires

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51272834520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, BÁRBARA AMANDA VILELA, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
3. Processo 20736848120238130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Réu - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; TEREZINHA VENANCIO SILVA; DPMG; DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UFMG; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; NÚCLEO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO; INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Amicus Curiae - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; FEBRABAN - FED BRASILEIRA BANCOS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO MOREIRA GONZALEZ, ARTHUR MENDES LOBO, CARLOS HENRIQUE SOARES, DIEGO BARCELOS BERNARDES, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), HELOÍSA SCARPELLI SOLER MARQUES, HEVILA MARA DE SOUZA CABRAL CAMPOLINA, LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIS VICENTE MAGNI DE CHIARA, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MARCELO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, MARIANA BARROS MENDONCA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO, RENATA BARROS DE MENDONCA, RUY DE AVILA CAETANO LEAL.
4. Processo 49232075820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO SAFRA S A; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO VERRI JUNIOR, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, INGRID CARVALHO SALIM, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAÍSSA DRUDI GOMIDE, THIAGO ROBERTO MUNIZ LEAO MOLENA.
5. Processo 10059010520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005901-05.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.F.R. - M.E.M.A. - - L.M.G.O. - - J.S.P. - - L.B.S. - - S.S.I.S. e outros - Republicando: "Vistos. 1) No prazo de 15 dias, manifestem-se os réus acerca da pretensão autoral de desistência em relação à corré SARA, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC. 2) Indefiro a citação por hora certa da requerida EMANUELA, eis que não há suspeita de ocultação que enseje a diligência. Igualmente, rejeito o pedido de pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS pela ausência de cadastramento nesta vara. 3) Para regular prosseguimento do feito certifiquem-se quais réus foram devidamente citados e ofertaram defesa. 4) Após, dê-se ciência à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. " - ADV: JANETE PIRES (OAB 84841/SP), CLAUDIA MARQUES BATTAGIN (OAB 391521/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN (OAB 370085/SP), ANA ELISA POLEWACZ MANTOVANI PRADO (OAB 418203/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
6. Processo 51554109020198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO PAN S/A; Embargado(a)(s) - FUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON ROMERO FREITAS, BRUNO CALFAT, DJALMA SILVA JÚNIOR, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LILLIAN JORGE SALGADO, LILLIAN JORGE SALGADO, MARINA GARCIA DE PAULA, WAGNER EURIPEDES LEOPOLDINO, WAGNER EURIPEDES LEOPOLDINO.
7. Processo 17326187920108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes, para informar andamento do julgamento do recurso.
8. Processo 00282513620078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028251-36.2007.8.26.0114 (114.01.2007.028251) - Procedimento Comum Cível - Clovis Teixeira dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: DIJALMA LACERDA (OAB 42715/SP), JANETE PIRES (OAB 84841/SP), DIOGO LACERDA (OAB 187004/SP), SABRINA ZIGGIATTI CAVALHEIRO (OAB 229291/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)