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Romualdo Baptista Dos Santos

Romualdo Baptista Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 085374

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJRJ, TRT9, TRF4, TJSP, TJPR
Nome: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000259-06.2021.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.O. - S.I.C.S.I.M.M.C.H.E. - Vistos. Fls. 635/636: ciência à parte ré. Com a chegada das próteses, comprove a parte ré o envio ao laboratório Pro-Oxi. Int. - ADV: PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB 108185/PR), GARLET E KALLUF ADV E CONSULTORIA , SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6296/PR), FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB 85375/PR), MIGUEL ARCÁDIO RIGON CAIRES (OAB 117862/PR), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 438128/SP), JOSE LUIZ FARAH KALLUF (OAB 85374/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4003309-25.2013.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. CUMPRA-SE a determinação do juízo ad quem que concedeu efeito suspensivo ao agravo interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 1.697/1.699). Intime-se. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071854-53.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Luiz Antônio Galdino - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008908-72.2009.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031484-40.2011.8.26.0554 (554.01.2011.031484) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Claudia Sandra de Lima Augusto - Ariane Horsvat Zarebski - Trama Compra Venda Incorporação de Imóveis Ltda - Marcelo Zarebski - Vistos. Fls. 501: defiro a expedição da certidão de honorários, observando-se, quando do seu preenchimento, as orientações contidas no Comunicado SPI nº 35/2016 (DJE, p. 37, 11/07/2016). Observo que não compete ao juiz a fixação de porcentagem ou valor a ser pago, tendo em vista a cláusula décima segunda, parágrafo quarto, do Convênio DPE/OAB-SP, bem como as orientações mencionadas no comunicado mencionado acima. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 430075/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), CLÁUDIA APARECIDA FERNANDES (OAB 232179/SP), BEATRIZ AFONSO PINA (OAB 290515/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2082668-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caoa Montadora de Veiculos Ltda - Agravante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Agravado: Santa Fe Comercio de Veiculos S/A - Vistos. Fls. 323/324: Ante a constatação de que houve a paralisação integral do feito, com a fundamentação de que este Relator teria concedido efeito suspensivo integral ao recurso "inclusive com o objetivo de obstar a prática de atos processuais, notadamente o saneamento e a designação de audiência de instrução e julgamento" ( sic - fl. 479 de origem), defiro a expedição de ofício ao d. Juízo a quo, com urgência, para reiterar a informação de que apenas o sentenciamento do feito foi obstado, a teor da decisão de fls. 136/137. Após, tornem conclusos. Por fim, caso constatado pelo i. Magistrado que, como alega a agravada, a agravante tentou induzi-lo a erro, agindo de má-fé, poderá a seu critério adotar as medidas cabíveis. Int. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Meliza Marinelli Franco (OAB: 458608/SP) - Jader Garcia dos Santos (OAB: 149839/SP) - José Luiz Farah Kalluf (OAB: 85374/PR) - Fernando de Souza Garlet (OAB: 85375/PR) - GABRIELLY GRECHE FAEDA (OAB: 106246/PR) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011640-62.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Rodovias do Tiete S/A - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. A princípio, tendo sido o depósito realizado muito antes da falência, não se vislumbra óbice ao levantamento pela ARTESP. Intime-se a autora para que se manifeste acerca do quanto alegado pela ARTESP. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030124-43.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samoniely Vieira dos Santos - Beauty Care Esthetic Center - Clínica Médica e Estética Ltda. - - Paulo R. Quieregatto do Espírito Santo - - Silicone Indústria e Comercio de Silicone, Instrumentos e Materiais Medicos, Cirurgicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Considerando a complexidade técnica da matéria e a necessidade de laudo pericial isento e tecnicamente qualificado, determino que a perícia seja realizada junto ao Instituto Médico Legal - IMESC, órgão oficial dotado de corpo técnico especializado e reconhecida idoneidade. No prazo de 15 dias (art. 465, §1º, CPC), as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos. Anoto que a parte autora já apresentou quesitos nas fls. 394/395 e poderá complementá-los. As manifestações das partes ao laudo pericial, ou pareceres dos assistentes técnicos deverão ser juntados aos autos no prazo de 15 dias, contados da data da intimação pela Imprensa Oficial da juntada da prova técnica (art. 477, §1º, CPC). Após o laudo, será apreciada eventual pertinência de prova oral que tenha sido especificada pelas partes. 4) Honorários Periciais conforme Comunicado CG 1942/2021: a) Modelo ofício solicitação Imesc: código saj 504811. b) Ressalvadasashipóteses depagamento a cargodebeneficiários degratuidadeda justiça, as perícias da área cível somenteserãoagendadasmedianteadiantamentodoshonoráriospericiais(artigo95doCPC),comindicaçãoem campo próprio dos ofícios: da data do pagamento e das folhas do processo digital em que se encontra o comprovante. Parte autora e parte requerida postularam a perícia. Neste passo, a parte solicitante da perícia que não tem gratuidade (parte requerente e requeridos) devem depositar em juízo em 15 dias, sob pena de preclusão a seu desfavor, a cota de 50% (cinquenta por cento) pertencente à requerente, cabendo os outros 50% (cinquenta por cento) aos três requeridos, divididos em 1/3(um terço) para cada um, observada a Tabela de Preços da Portaria Imesc 03/2024 (para perícias médico-legais - R$ 1.199,95). Após, oficie-se ao IMESC por Portal Eletrônico solicitando data para perícia (Comunicado Conjunto nº 415/2020 e Comunicado CG 811/2021), utilizando-se ofício de solicitação conforme itens 4A e 4B supra. Int. - ADV: ALEJANDRA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 450026/SP), DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), RAQUEL TORTORELLI FABBRI (OAB 291463/SP), JOSÉ LUIZ FARAH KALLUF (OAB 85374/PR), PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB 108185/PR), FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB 85375/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001947-28.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1011371-82.2022.8.26.0224) (processo principal 1011371-82.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - A.N.B.J. - B.C.C.C.P. - - S.I.C.S.I.M.M.C.H.E. - Vistos. Manifeste-se a exequente, em cinco dias, quanto ao valor bloqueado via Sisbajud ou depositado pela parte executada, informando se é suficiente para satisfazer a obrigação, para fins de extinção e eventual expedição de MLE. O silêncio será interpretado como aquiescência. Intime-se. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), MIGUEL ARCÁDIO RIGON CAIRES (OAB 117862/PR), PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB 108185/PR), FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB 85375/PR), JOSÉ LUIZ FARAH KALLUF (OAB 85374/PR), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064998-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Beatriz Silva dos Santos - Silicone Indústria e Comercio de Silicone, Instrumentos e Materiais Medicos, Cirurgicos e Hospitalares Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNA DECARO VIOLLA (OAB 282291/SP), FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB 496401/SP), JOSÉ LUIZ FARAH KALLUF (OAB 85374/PR), PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB 108185/PR)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034133-08.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Nasario Moreno - Silicone Indústria e Comercio de Silicone, Instrumentos e Materiais Medicos, Cirurgicos e Hospitalares Ltda - *Fls. 1292/1302: Ciência as partes do Laudo Médico Pericial.- - ADV: PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB 108185/PR), JOSÉ LUIZ FARAH KALLUF (OAB 85374/PR), MILENA NASARIO MORENO (OAB 497808/SP), FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB 85375/PR)
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