Rosana Villar Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 20787431920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078743-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Márcia Cortes de Campos e outro - Agravada: Virgínia Lucia Simões Cortes de Campos - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ALEGAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSES ENTRE OS HERDEIROS, LEVANTAMENTO INDEVIDO DE VALORES PELA INVENTARIANTE E INÉRCIA NO ANDAMENTO DO PROCESSO. ARGUMENTOS NÃO COMPROVADOS DE FORMA INEQUÍVOCA. ARQUIVAMENTO JUSTIFICADO PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL E NÃO POR DESÍDIA. SUPOSTA OMISSÃO DE VALORES NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) - Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP) - Rosana Villar Rodrigues (OAB: 85870/SP) - 4º andar
3. Processo 00047860820058260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004786-08.2005.8.26.0586 (586.01.2005.004786) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Bordim - Manifeste-se a parte interessada se houve a vistoria designada na data de 24/06 conforme fls. 587, no prazo de 05 dias. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), WALDIR RAMOS SOARES (OAB 69970/SP)
4. Processo 00010031820248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-18.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 0005508-09.2011.8.26.0238) (processo principal 0005508-09.2011.8.26.0238) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Joelma Vieira Miranda - Rosarial Alimentos S/A - Vistos. - Visando analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte autora, em 30 dias, demonstrar qual sua renda mensal, mediante juntada de cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos (salário, benefício previdenciário, benefício social ou seguro desemprego); se empregado, cópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); se autônomo, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da última fatura do cartão de crédito; em ambos os casos, cópia da última declaração do imposto de renda ou declaração de isento. Após, nova conclusão. I. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), GUILHERME TANOUYE MONTINI (OAB 283532/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
5. Processo 00004110820238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-08.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000053-02.2018.8.26.0238) (processo principal 1000053-02.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.R. - - E.S.N.D. - N.D. - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo.Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito Paulo Antônio Tardelli do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão. Em substituição, nomeio o perito Vítor Beviláqua. Providencie a serventia a intimação do perito nos termos de fls. 90. Int. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP)
6. Processo 10014887420198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-74.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda Martins - Centrape – Central Nacional dos Aposentados - Vistos. Diante da manifestação de fls. 182, retornem os autos ao arquivo observadas as formalidades legais. Int - ADV: LAIS PAZ DA ROCHA (OAB 195937/RJ), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
7. Processo 10012322420258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-24.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.M.B. - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP)
8. Processo 00046954520128260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004695-45.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004695) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Nadir Xavier Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, se eventualmente recolhidas, pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP)