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Rosana Villar Rodrigues

Rosana Villar Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 085870

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 47
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: ROSANA VILLAR RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002489-87.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 228/234: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001479-83.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.C. - A.C.C. - - B.S.C. e outros - T.C.B.S.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), MARCIA DE SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 312128/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500688-23.2018.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - CLAUDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Diante do descumprimento das condições impostas à ré , revogo o benefício da suspensão condicional do processo a ele concedido. Anote-se e comunique-se. Oferecida acusação de prática de crime de menor potencial lesivo e ausentes hipóteses dos arts. 76 e 89 da Lei n° 9.099/95, nos termos do artigo 78, § 1º, da lei já mencionada, ordeno que: a) proceda a citação do denunciado, na forma do artigo 66 (a citação será por mandado) b) proceda a cientificação do denunciado, da data da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO que designo para data a ser agendada pela serventia, na forma do artigo 68 (necessidade de seu comparecimento e estar acompanhado de advogado, com a advertência de que, na falta de advogado, ser-lhe-á nomeado defensor público), data em que será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que, será recebida ou não a denúncia, em havendo recebimento, serão ouvidas as testemunhas da acusação e da defesa (03 no máximo), sendo que esta(s) deverão ser trazidas pelo(a) denunciado(a) ou este apresente requerimento para intimação, fornecendo a qualificação completa delas a possibilitar a diligência, no mínimo 10 (dez) dias antes da data supra designada, nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95. Intime-se o Defensor constituído para que informe como pretende ser comunicado dos atos processuais e para que apresente a defesa oral na data da audiência designada. Em termos de preparação do processo: anote-se a representação processual das partes para as futuras intimações; cobre-se a juntada de laudos eventualmente faltantes nestes autos; providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Intimem-se as vítimas e as testemunhas arroladas na denúncia. Intimem-se as testemunhas que eventualmente forem arroladas pela defesa. Servirá a presente de mandado bastante. Providencie-se folha de rosto. Int. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000607-81.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: RAIDHO VIAGENS TURISMO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ROSANA VILLAR - SP85870 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE SÃO CAETANO DO SUL - SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo IMPETRANTE. Vista à embargada para manifestação, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Int. Santo André, data do sistema.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0058500-17.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA VILLAR Advogado do(a) AUTOR: ROSANA VILLAR - SP85870 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Rel. p/ acórdão Min. Flávio Dino, j. 12.06.2024, DJe 09.10.2024) Posteriormente, no julgamento de embargos de declaração, o STF deixou ainda mais clara a impossibilidade de recomposição do saldo de contas fundiárias em caráter retroativo, por atuação do Poder Judiciário. Transcrevo, mais uma vez, a ementa do julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FGTS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA. ATUAÇÃO DO CONSELHO CURADOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há omissão quanto à modulação dos efeitos, pois a questão foi expressamente apreciada na decisão embargada, que estabeleceu que a nova sistemática de remuneração do FGTS produzirá efeitos apenas a partir da publicação da ata do julgamento. A tese de que trabalhadores que ajuizaram ações antes da decisão teriam direito à recomposição de perdas passadas contraria a determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, que vedou a recomposição retroativa em qualquer hipótese. 2. A determinação de eventuais medidas compensatórias nos anos em que a remuneração das contas vinculadas não atingir o IPCA é matéria de gestão do Fundo e deve ser conduzida por seu órgão gestor. É o Conselho Curador do FGTS que tem a expertise necessária para avaliar a sustentabilidade do Fundo e definir eventuais ajustes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Assim, qualquer tentativa de detalhar sua atuação extrapolaria a função jurisdicional do STF, invadindo o espaço de decisão administrativa e técnica do órgão. Dessa forma, não há obscuridade a ser sanada em relação à atuação do Conselho Curador. 3. O embargante busca, em verdade, rediscutir o mérito da decisão, em evidente tentativa de obter a reconsideração da modulação dos efeitos e da interpretação conferida à legislação que rege a correção dos saldos do FGTS. Tal pretensão, no entanto, não é compatível com a finalidade dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF-ED, Rel. Min. Flávio Dino, j. 28.03.2025, DJe 04.04.2025) Assim, aplicando-se ao caso concreto a determinação do Supremo Tribunal Federal, cumpre rejeitar o pedido deduzido, sendo indevida a recomposição do saldo de contas fundiárias por eventuais perdas passadas. Anoto, em complemento, que em relação a exercícios futuros não há interesse de agir por parte dos fundistas, pois que houve determinação expressa do STF de que, com relação a tais exercícios, seja aplicada a correção com base, no mínimo, no IPCA, providência essa que será realizada administrativamente conforme atos administrativos a serem editados pelo Conselho Curador do FGTS. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários nesta instância. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. A Caixa Econômica Federal se dá por intimada desta sentença, bem como renuncia ao prazo recursal, nos termos do quanto registrado no expediente SEI 0012156-80.2025.4.03.8000. Intime-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001169-93.2012.8.26.0586 (586.01.2012.001169) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Atena Tecnologia Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda - - Ron Brasil Comércio de Plásticos Ltda - - Mikadeskim Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda Epp - Vova Piramidal Thermoplastics Ltda e outros - Thr Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - União Fazenda Nacional - - Camar Plasticos Ltda - - Ware House Comercio e Serviços Ltda - - Trendbank Sa Banco de Fomento - - Nova Piramidal Thermoplástics Ltda - - Keep Art do Brasil Impressos Gráficos Ltda - - Magom Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Banco Santander Brasil Sa - - Banco Sofisa Sa - - Auto Posto de Castro - - Companhia Paulista Força e Luz - - Fabia Helena Ribeiro Rodrigues - - Raposo Industria e Comercio de Plásticos Ltda - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - C&c Comercial do Brasil Ltda - - Renato Rogerio Farias Estrada - - Telefonica Brasil Satelecomunicações de São Paulo - - Braspress Transp Urgentes Ltda - - Prass Fundo de Investimentos - - Vetortec Brasil Resinas - - Clicherlux Industria e Comércio de Clichês e Matrizes Ltfa e outros - Nelson Garey - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Amazon Transportes Ltda e outros - Plastimagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda e outros - Sincoplastic Industria e Comercio de Plásticos Ltda - - Dealerplast Comercio Importação e Representação de Termoplásticos Ltda - - Gardelli & Colono Comercio de Materiais Elétricos Ltda e outros - Elfer Comercial Ltda Me - - Odair de Paulo Vieira Carneiro - - Leandro Luiz Medina de Oliveira - - Genesio Marques de Souza - - José Jones Albuquerque da Costa - - Rosana Aparecida Padilha - - Marcelo da Silva - - Fabio Lima Correia - - Edivaldo Antonio Dias - - Paulo Roberto Silva - - Junior Nascimento de Souza - - Eliel Ricardo Cardoso - - DIEGO DE MORAES e outros - EZEQUIEL LUCAS CORREA DA SILVA e outro - ALPHA TRANS TRANPORTES E REMOÇÕES LTDA - - KRW FORNECEDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - - Arnaldo Mateus Felicio - - Fernando Espedito Pereira e outros - Prestocargo Produtos Plásticos e Transportes Ltda e outros - Rodrigo da Silva Siqueira - - Macroplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda - - NAYARA ANDRESSA DE SOUZA FRABETTI - - Alexandre Martins dos Santos - - Jose Luis Dias da Silva e outros - Banco Rural S.A. e outro - Eportali Ind. e Com. de Embalagens Plásticas Ltda e outros - Eleaber de Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Paulo Cesar Santos e outros - KJ Indústrias Reunidas Ltda e outros - Plásticos Itaquá Produtos Sintéticos Ltda e outros - Willian Roberto Borges de Barros Gonçalves - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Abrasivos e Similares de Campinas e Região - - Cicera Célia Ferreira dos Santos - - Aparecida Castro Paulino Vieira - - Dayane da Silva Ravazoli - - Agnaldo Gomes Ferreira e outros - BRUNO HENRIQUE DE MORAES - - ANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - RUBENS GUILHERME SILVA GOMES DE OLIVEIRA - - DIEGO NERI DE AMORIM - - LEANDRO APARECIDO GONÇALVES - - RODRIGO PONTES ROQUE - - Jose Rodolfo de Jesus Bertune - - FAZENDA DO ESTADO - - Lider Graf Artes Gráficas Ltda Me - - Lucinei Aparecido Nicolleti Sales - - João Pereira Gusmão - - Novacki Industrial Sa - - MORAES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros - MARCONDES DA SILVA SOUSA - - Juliana Monteiro Mendes e outros - Novacki Industrial S/A - - Frank Carlos Lopes Padilha - - Gicerlandys Alexandre da Silva - - Elaine Andrade - - Giovane das Dores Santos - - Amanda Squilaro - - GENESIO MARQUES DE SOUZA - - Paulo Roberto Silva - - ROSANGELA DIAS MARTINS - - DAYANE CRISTINA DA SILVA - - Érika Cristiane Garrido Gregório e outros - CLICHERLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLICHÊS E MATRIZES LTDA. e outros - Proquimil Produtos Químicos Ltda. - - Plasticos Itaqua Produtos Sintéticos Ltda e outros - QUATA GESTAO DE RECURSOS LTDA e outros - Viação São Roque Ltda e outros - RODRIGO SILVA DE LIMA e outros - IRRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - RONALDO JOSÉ DE FREITAS - - CATIA PEREIRA DO NASCIMENTO - - Francisco Cirilo da Silva Oliveira - - Essio Coelho de Oliveira Junior - - Suzana de Almeida Felipe - - LEANDRO APARECIDO GONÇALVES - - BRUNO HENRIQUE DE MORAES - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda - - Nilton Alves Moreira - - Steckplast Industria e Comercio de Plastico Ltda e outros - HANIF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros - José Gilberto Negrão - - Camila Alves da Silva - - Raposo Industria e Comércio de Plásticos Ltda e outros - Clariquímica Comércio de Produtos Quimicos Ltda e outros - FABIANA CRISTINA DA SILVA - - MARIA REGINA FERREIRA QUEIROZ - - MARCOS NASCIMENTO SOUZA - - DENILTON SILVA BASTOS e outros - MARCIO ALAN DE CARLO ALMEIDA - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - - Banco Rural Sa - - Odair de Oliveira e outros - ROGÉRIO TRINDADE TRAVASSOS - - FABIO VIEIRA DA CRUZ - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - - Fabio Vieira da Cruz e outros - Tamires Dias da Silva Romão - - Allan Ramos da Silva - - Leandro Ramos da Silva - - Rosângela Dia Torquato - - Silvio Cesar Júnior - - Dimensional Brasil Solucoes Ltda - - Banco Rural S.A. e outro - Cromaste Indústria, Comércio e Serviços de Cromação Ltda. - Epp - - APARECIDA CASTRO PAULINO VIEIRA - - CICERA CELIA FERREIRA DOS SANTOS e outros - Vistos Fl. 7563: defiro, ficando concedido ao credor Rodrigo da Silva Siqueira o prazo de 15 dias para trazer aos autos o documento faltante, na forma da manifestação do perito contador de fls. 7564/7565. Apresentado o documento intime-se o administrador, inclusive por e-mail, para apresentar a nova relação de credores na forma determinada na fls. 7505 e 7552. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO (OAB 62164/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), WALCIR ALBERTO PINTO (OAB 70501/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005221-69.2011.8.26.0586 (586.01.2011.005221) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Valdir Pereira - - Cleuza Campos Pereira - Dora Plat - Tiago Sousa Farias - - Soraia Rochas Farias - Vistos Fls. 734/735: Manifeste-se a parte exequente. Em 15 dias. No silêncio, o processo será extinto por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB 202746/SP), RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB 202746/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP)
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