Eder Fabio Garcia Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00038968120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003896-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1018562-07.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jerolino Cordeiro de Castro - Vistos. Em que pese a ausência de impugnação da parte executada (fls. 13-14), verifica-se que a parte exequente não juntou sua planilha de cálculos à fl. 03, o que inviabiliza a análise deste Juízo e homologação do quantum pleiteado às fls. 01-02. Portanto, providencie o exequente a juntada da planilha de cálculos, com a devida descrição da metodologia utilizada e evolução do débito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. Após a juntada, dê-se vista à parte contrária e remetam os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
3. Processo 10067273220188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006727-32.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Alves Queiroz - - João Pedro Alves Queiroz - Armando Xavier dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), RENATA BENTO ANDREU (OAB 217381/SP), RENATA BENTO ANDREU (OAB 217381/SP)
4. Processo 10044182820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004418-28.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento Costa Home - Wagner Antonio da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.492,80 (um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Quanto aos encargos moratórios, a atualização do valor deverá observar os seguintes parâmetros: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deverá se dar pela Tabela Prática do E. TJ/SP, desde o ajuizamento da ação, ao passo que os juros de mora são de 1% ao mês, contados da citação; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Sucumbente na maior parte do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais). P.I.C. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
5. Processo 10114594620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011459-46.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - G.C.S. - I.A.F.S. - - C.C.S. - L.S. - Vista a inventariante - não foi possível a entrega do oficio no e-mail informado. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
6. Processo 15033915020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503391-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - G.B.P. - A.C.A. - Retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), RICARDO PACHECO IKEDO (OAB 241453/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
7. Processo 00048182520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004818-25.2025.8.26.0032 (processo principal 1020857-17.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.F.S. - V.N.B. - Vistos. Deverá o autor emendar à inicial indicando os dados do executado mencionado na inicial, uma vez que a pessoa indicada às fls. 35 é o pai afetivo. Prazo: 15 dias. Com a indicação, cumpra-se a decisão de fls. 43. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
8. Processo 15051785120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505178-51.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.S.G. - - E.J.S.O. e outro - Vistos. Diante da manifestação do réu na sessão de julgamento, recebo o recurso por ele interposto. Intime-se o seu defensor para apresentação das razões recursais no prazo legal. Após, dê-se prosseguimento ao recurso, com vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Int. e Dilig. - ADV: BÁRBARA OLIVEIRA FRANCO (OAB 489655/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)