Joao Francisco Goncalves Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 00099990620188260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009999-06.2018.8.26.0047 (processo principal 4000940-96.2013.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Miguel Marques Joaquim - - SIRLEI CRISTINA DA COSTA - Zacari & Caciolato Transportes Ltda ME - - DANILO CACIOLATO - - LIBERTY SEGUROS S/A - - Elisabet Zacari Caciolato - - Maria Inêz Pelissari Caciolato - Joao Francisco Goncalves Gil - - Ademir José Caciolato e outros - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. A(O) EXEQUENTE: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. - ADV: DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI LUCIANETTI (OAB 344950/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI LUCIANETTI (OAB 344950/SP), LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI (OAB 53365/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), ANITA LEITE ALFERES LUENGO (OAB 306706/SP), PAULA FABIANA DA SILVA (OAB 256595/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), PAULA FABIANA DA SILVA (OAB 256595/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI (OAB 53365/SP), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
3. Processo 10013306520228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-65.2022.8.26.0415 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.L.B.C. - V.C. - Vistos. Fl. 154: Suspenda-se este processo por 180 dias. Decorrido o referido prazo, as partes deverão informar a situação do Processo n. 1002199-04.2017.8.26.0415, que tramita perante a 2ª Vara desta Comarca. Intime-se. - ADV: HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
4. Processo 00039427120148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003942-71.2014.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.P.V. - Vistos. HOMOLOGO a desistência das testemunhas Reginaldo Delfino de Jesus, Paula Fernanda Barbosa e Maria de Jesus Pereira de Araújo. DECLARO o encerramento da fase instrutória. O Ministério Público ofertou alegações finais, oralmente, colhidas e capturadas as palavras por equipamento de imagem e áudio. CONCEDO à Defesa o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de memoriais. Após, RETORNEM os autos conclusos para a sentença". - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
5. Processo 00013854820138260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001385-48.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001385) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Ailton da Silva - Vistos. Compulsando melhor os Autos revejo a Decisão de fl. 393. Os processos de Usucapião tratam de interesses privados e direitos disponíveis, sendo muito bem vinda a proatividade do causídico, colaborando com a rápida solução da demanda sem tanta interveniência da serventia judicial, tendo em vista o art. 6º do CPC, que dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Cabe destacar que a serventia não é parte e que somente deve realizar atos que os Requerentes e Requeridos não consigam por conta própria, como as citações das Fazendas e expedição de Edital para os réus ausentes, incertos e indeterminados. Feitas estas considerações e ciente da manifestação da Registradora (fls. 311/314 dos Autos Digitais) atestando a regularidade do memorial descritivo e planta de fls. 283/286 dos Autos Digitais, para evitar o moroso e custoso procedimento de expedição de cartas que podem retornar ARs negativos pelos mais diversos motivos, seja pela indicação de endereço desatualizado ou incompleto, pela ausência do morador no momento da entrega, entre outros, ficam os Requerentes intimados a apresentarem Termos de Anuência dos Confrontantes no prazo de 60 (sessenta) dias, com reconhecimento de firma. Advirto que pedidos de dilação de prazo genéricos e sem uma justificativa plausível serão indeferidos. Decorrido o prazo, expeça-se carta de intimação pessoal para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Neste ínterim, sem prejuízo, INTIMEM-SE, por carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem interesse na causa (15 dias) após o recolhimento de três diligências no valor de R$ 32,75 cada uma na Guia FEDTJ 121-0. Após, expeça-se EDITAL, com o prazo de trinta (30) dias, aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com as advertências legais. Encerrado o ciclo citatório e não havendo contestação ao pedido inicial, deverá o autor providenciar a juntada de duas declarações por escrito, com firma reconhecida, para comprovação do lapso temporal, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
6. Processo 00030989720098260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003098-97.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003098) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Sa - Multisafra Armazens Gerais Ltda e outro - Vistos. É público e notório nesta comarca que tramita processo de recuperação judicial em favor da empresa executada, conforme consta dos autos nº 0000002-74.2009.8.26.0415, em trâmite perante este juízo. Diante desse contexto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de habilitação do crédito ora executado no referido processo recuperacional. Após, manifestem-se os executados. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
7. Processo 00054461520148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005446-15.2014.8.26.0415 - Usucapião - Propriedade - Luzia Aparecida da Silva Dante - RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE Duke Energy Internacional Geração Paranapanema Sa ( duke ) e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art.487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da autora, sobre o imóvel rural com área de 14,7335 hectares, situado na Fazenda Três Ilhas, nesta comarca de Palmital, Estado de São Paulo, com as características, limites e confrontações constantes do memorial descritivo e croqui de fls. 217/219 dos autos, determinando a extinção do condomínio existente na matrícula nº 2.347 do Registro de Imóveis desta comarca, no que se refere à área ora usucapida. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado ao Oficial do Registro de Imóveis competente para que proceda à abertura de matrícula autônoma em nome da requerente, fazendo constar como título aquisitivo a presente decisão judicial, bem como para que proceda às necessárias averbações na matrícula originária nº 2.347, destacando a área objeto da usucapião. Deixo de condenar a requerente ao pagamento de custas processuais, considerando que se trata de ação de usucapião, na qual não há sucumbência em sentido técnico, aplicando-se o disposto no artigo 1.071 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP)
8. Processo 00022769820158260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002276-98.2015.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Silva Stocco - Maria da Conceição Arantes - - JULIANA DA SILVA - Vistos. Intime-se a parte autora para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, suprindo a falta, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo mencionado, aguarde-se a provocação de eventual interessado em arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARYADINE APARECIDA DE OLIVEIRA PORCELLI (OAB 413373/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA (OAB 53422/SP)