Antonio Carlos De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00001620720258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-07.2025.8.26.0232 (processo principal 1000186-18.2025.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Nurimar Aparecida Trevisan Rodrigues - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fl. 10. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
3. Processo 00001612220258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-22.2025.8.26.0232 (processo principal 1000187-03.2025.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rodrigo Trevisan Rodrigues - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fl. 10. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
4. Processo 00001603720258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-37.2025.8.26.0232 (processo principal 1001070-81.2024.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Veira da Silva - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 10-11. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
5. Processo 00001595220258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-52.2025.8.26.0232 (processo principal 1001076-88.2024.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Salvador Vieira de Miranda - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 10-12. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
6. Processo 15007232520238260232
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500723-25.2023.8.26.0232 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Debora Trevisan Vieira de Camargo Me - Vistos. Defiro o levantamento do valor bloqueado em favor da parte executada.. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
7. Processo 15007232520238260232
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500723-25.2023.8.26.0232 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Debora Trevisan Vieira de Camargo Me - Para expedição de mandado de levantamento, apresente o exequente, em 5 dias, devidamente preenchido, o necessário "FORMULÁRIO MLE", que poderá ser obtido no sitio eletrônico deste Tribunal de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)
8. Processo 10002450620258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000245-06.2025.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Cesar de Oliveira - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015, DJE de 11/12/2015, e ainda o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, - 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença". Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do artigo 513 do Código de processo Civil, deverá ainda, se não for beneficiária da gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1). - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP)