Antonio Carlos De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00001578220258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-82.2025.8.26.0232 (processo principal 1000032-97.2025.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonia Luiza Senna - Vistos. Intime-se a parte executada, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP)
3. Processo 00001569720258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-97.2025.8.26.0232 (processo principal 1000201-21.2024.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Salvador Donizete Miranda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (OAB 86722/SP), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP)
4. Processo 08197104920258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819710-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO RÉU: TIM S A Comprove o autor, apresentando cadastro junto à Receita Federal, que a ré possui sede ou filial no endereço informado na inicial para citação. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
5. Processo 08012017520248190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação sobre Despacho de ID.:195280868 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CRBS S A - CNPJ: 56.228.356/0001-31 (RÉU) BRUNO HENRIQUE GONCALVES - OAB SP131351 - CPF: 145.782.368-38 (ADVOGADO)
6. Processo 08278977720248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0827897-77.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Diante do decurso do prazo legal, sem que a Recorrente tenha comprovado o recolhimento das custas judiciais (preparo), deixo de receber o recurso inominado, julgando-o deserto. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular