Tania Aparecida Brandao Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10291224320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029122-43.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Claudia Sousa Lemos - Aline Leite de Paz - - Mara Regina de Oliveira Chaves - - Leandro Augusto de Oliveira Chaves e outro - Benvindo Sousa Administração Imobiliária Eireli (citação em nome do sócio, Sr. Alessandro Nunes Benvindo de Sousa) - - Izelta Santos - Recolha a parte interessada a(s) TAXA(s) POSTAL(IS), sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ (OAB 496405/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
3. Processo 21999447520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199944-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1050341-83.2024.8.26.0224; Reivindicação; Agravante: Natalina dos Santos Muniz; Advogado: Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB: 19840/PI); Advogada: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15087860820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508786-08.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.N.B.S. - Vistos. Esclareça o patrono, no prazo de 5 dias, qual o atual endereço do réu, fornecendo inclusive pontos de referência para sua localização. Sem prejuízo, faculto ao defensor que junte procuração constando poderes especiais para receber citação, caso seja da vontade do réu. Servirá o presente, por cópia, como intimação / requisição. Int. - ADV: TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
5. Processo 10075868120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-81.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.J.N.S.S. - C.S.B.E.S.P.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: I) DECLARAR inexigível a dívida no importe de R$ 6.640,38 (seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), referente à conta de consumo de água em relação ao imóvel da Autora no mês de setembro/2023; (II) DETERMINAR a revisão da conta de fornecimento de água relativa ao mês de setembro/2023 , de acordo com a média de consumo dos últimos 12 (doze)meses antecedentes ao problema, a contar, portanto, a partir de agosto/2023 para trás, inclusive, e; (III) CONDENAR a requerida a pagar à autora indenização por danos morais que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente nos termos do art. 389, p. u., do Código Civil, a contar da fixação e com juros moratórios nos termos do art. 406, do Código Civil, a partir da citação. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado oregistro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. Oportunamente, dê-se baixa junto ao SAJ encaminhando os autos ao fluxo digitaldo arquivo. Intime-se. Caraguatatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
6. Processo 00118658020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011865-80.2024.8.26.0001 (processo principal 1007226-07.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.N.B.S. - G.I.B. - Vistos. A impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida, condenando a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios. No entanto, foram deferidos à parte exequente os benefícios da justiça gratuita (fls. 44/48 dos autos de conhecimento). Assim, como a execução da sucumbência está condicionada a comprovação da perda da condição de necessitada, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ (OAB 496405/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
7. Processo 21999447520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199944-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1050341-83.2024.8.26.0224; Assunto: Reivindicação; Agravante: Natalina dos Santos Muniz; Advogado: Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB: 19840/PI); Advogada: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP)
8. Processo 10098575520208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009857-55.2020.8.26.0001 - Inventário - Administração de herança - Condomínio Parque Residencial Vitória Régia - Fernanda Fernandes Gallucci - Florinea Consentino - - Marialva Rossi Tavares - - DALVA MARIA ROSSI TAVARES - MOACYR CARLOS VASQUES PRADO SIMOES FRANCO DE CARVALHO - Maria Antonieta Tavares da Cunha - - MARCELO DONIZETE AGUIAR - Vistos. Fls. 1389/1400: Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados, em 15 dias, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FAUSTO CONSENTINO (OAB 82892/SP), PAULA DE BIASE DEO (OAB 166434/SP), ROBSON LUIZ PEREIRA (OAB 181248/SP), VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP), IARA CELIA MARTINS PIEVETTI (OAB 145489/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), FAUSTO CONSENTINO (OAB 82892/SP), PAULA DE BIASE DEO (OAB 166434/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)