Ariovaldo Esteves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 30011566520138260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001156-65.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - F.E.G. e outros - Certifico e dou fé que, não houve juntada de novos ofícios. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
3. Processo 30011566520138260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001156-65.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - F.E.G. e outros - Certifico e dou fé que, não houve juntada de novos ofícios. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
4. Processo 10027592120238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-21.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edíficio Shopping Center Tropical - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR - CELESTE LILIAN BURANELO e outro - Anote-se a existência do agravo. Tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo, manifeste-se o exequente, requerendo o que for de seu interesse, em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo (cod. 61.614). Intimem-se. - ADV: JOHNNY BURANELO CARVALHO (OAB 355357/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), NATALIA MOREIRA LEMOS SOARES (OAB 406134/SP)
5. Processo 15013120420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501312-04.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - LEANDRO DOS SANTOS MARINO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão contra LEANDRO DOS SANTOS MARINO, consignando no mandado o regime fechado para o cumprimento da pena. Com a informação da prisão, expeça-se guia de recolhimento/execução definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Em relação ao objeto apreendido, nos termos do art. 123 do CPP, aguarde-se pelo prazo de 90 dias do trânsito em julgado, eventual reclamação das partes. Ante o trânsito em julgado, nos termos das N.S.C.G.J, autorizo a incineração dos medicamentos apreendidos nestes autos em sua totalidade, oficiando-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis. No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Quanto à taxa judiciária, aguarde-se eventual pagamento voluntário pelo prazo de 60 dias do trânsito em julgado. Decorrido o prazo, sem o pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Cópia digitalizada do presente serve de ofício. Expeça-se o necessário. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
6. Processo 15015952720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501595-27.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO CÉSAR SEVERINO - Intime-se a defesa do réu Reginaldo Cesar Severino, pela segunda vez, para apresentar as razões de recurso. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
7. Processo 20330310620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033031-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Giovanna Cortina (Justiça Gratuita) - Agravado: Joveniano Eduardo de Brito - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. PERÍCIA DE ENGENHARIA PARA VERIFICAR OS DANOS NO IMÓVEL DA EXEQUENTE A SEREM RESSARCIDOS PELO DEVEDOR. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO REFERENTES AOS REPAROS REALIZADOS PELA AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA CREDORA-LIQUIDANTE. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE COM DECISÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO COM BASE EM LAUDO EXISTENTE NA FASE DE CONHECIMENTO. DESCABIMENTO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL OU PREJUÍZO CONCRETO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO QUE DEVE ESPELHAR FIELMENTE A EXTENSÃO DOS DANOS, DEVENDO SER APURADO TAMBÉM OS CUSTOS EFETIVOS DA REFORMA REALIZADA PELA AUTORA NO IMÓVEL. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PELO EXPERT QUE REPRESENTA MEDIDA NECESSÁRIA À ADEQUADA VERIFICAÇÃO DOS DANOS EFETIVOS, ESPECIALMENTE QUANDO HÁ MODIFICAÇÕES SUPERVENIENTES NO BEM OBJETO DA PERÍCIA. MEDIDA QUE VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA EXEQUENTE. RESPEITO À COISA JULGADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 473, §3º, DO CPC E DA SÚMULA 344, DO C. STJ. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP) - 5º andar
8. Processo 10034891320158260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003489-13.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Berenice da Silva Pimentel - - Celio Pimentel - - Celso Pimentel - - Carlos Roberto Pimentel - - Marcos Antonio Pimentel - - Eliana Aparecida Pimentel Barnet - - Elaine Maria Pimentel Meglio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que a parte executada foi intimada para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de presunção nesse sentido, quedou-se inerte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro por sentença, EXTINTO o feito. Dou por certificado o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ficando dispensada a certificação pela Secretaria do Juízo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor da parte exequente, após a juntada aos autos do formulário MLE. Após, recolhida a taxa judiciária, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)