Suzana Helena Quintana

Processos do Advogado

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2. Processo 00008028820238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-88.2023.8.26.0358 (processo principal 1001217-25.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tadeu Cezar Muniz Fechine - - Amina Ravena de Sousa - Empreendimentos Imobiliários Damha – Mirassol II – Spe Ltda - LUCAS ANTUNES - Fernando Rogério de Oliveira - - Associação Village Damha Mirassol Iv e outros - Vistos. Diante da concordância das partes e da suficiência do valor depositado para quitação integral dos créditos destacados nos autos, notadamente aqueles referentes ao crédito dos exequentes, honorários advocatícios contratuais e taxa associativa do imóvel, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Defiro o levantamento dos valores indicados nos formulários MLE apresentados às fls. 702, 703 e 707. Expeçam-se, de imediato, os mandados de levantamento eletrônico conforme requerido. Caberá às partes interessadas acompanhar a efetivação da transferência junto à instituição financeira indicada, após a expedição do MLE gravado no sistema. Eventuais custas processuais remanescentes deverão ser arcadas pela parte executada, nos termos da legislação vigente. Considerando a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a lavratura de certidão. Após a expedição dos mandados de levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS DINIZ MOREIRA (OAB 290369/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP)
3. Processo 10256400620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025640-06.2023.8.26.0576 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.L.M.S. - J.G.S. - Vistos. Verifica-se dos autos que a parte condenada ao pagamento das custas, embora pessoalmente intimada, não pagou. Diante de tal inércia, expeça-se certidão em favor da Fazenda Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Caso a parte inadimplente, no futuro, requeira o desarquivamento ou formule quaisquer outros pedidos, sua análise ficará condicionada ao integral recolhimento das custas, devidamente atualizadas. Intime-se. - ADV: JUCIENE DE MELLO MACHADO (OAB 232726/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP)
4. Processo 00031843120048260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003184-31.2004.8.26.0484 (484.01.2004.003184) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pessin - - Dalva Adriana Feitosa e outros - Ermelinda da Silva Neves - - Luzia da Silva Carvalho - - Antonio Rodrigues - - Suzana Helena Quintana - - Valdecir Rodrigues - Vistos. Por ora, cumpra-se as determinações constantes do despacho de fls. 677. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), ANDRÉ LUIS GUILHERME (OAB 204236/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), ADELIA ALBARELLO (OAB 61159/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), ADELIA ALBARELLO (OAB 61159/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB 201400/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB 201400/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
5. Processo 00039032720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB 174181/SP), Silmara Teles Ferreira Pinto Pereira (OAB 219420/SP), Suzana Helena Quintana (OAB 87024/SP) Processo 0003903-27.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. I. B. e S. - Exectda: M. P. B. - Ao autor para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que mais de direito.
6. Processo 00008028820238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599/SP), Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB 174450/SP), Suzana Helena Quintana (OAB 87024/SP), Vinicius Diniz Moreira (OAB 290369/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Maria Eduarda Fernandes (OAB 453349/SP) Processo 0000802-88.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tadeu Cezar Muniz Fechine, Amina Ravena de Sousa - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Damha – Mirassol II – Spe Ltda - Vistos. Fls. 719/720: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 708/709, sob o argumento de omissão quanto à destinação do saldo remanescente do produto da arrematação do imóvel de matrícula nº 49.628, especialmente no que se refere à observância da penhora registrada (AV.018/49.628) e à necessária transferência do valor para os autos do Cumprimento de Sentença nº 0002258-78.2020.8.26.0358, conforme requerido. Verifica-se, contudo, que, antes do julgamento dos presentes embargos, foi proferida a decisão de fls. 713/714, publicada em 23/05/2025, que expressamente complementou a sentença anteriormente prolatada. Assim, embora se reconheça que a sentença de fls. 708/709 apresentava omissão, esta foi suprida pela decisão posterior, de forma clara e precisa, restando prejudicado o exame do mérito dos presentes embargos, por perda superveniente de objeto. Ante o exposto, julgo prejudicados os embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 00031507020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Suzana Helena Quintana (OAB 87024/SP) Processo 0003150-70.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suzana Helena Quintana, Suzana Helena Quintana - Providencie a parte credora, de posse dos dados homologados (que não poderão ser atualizados), o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe 1266) ou Precatório (classe 1265), vinculando-o(s) a estes autos. Informo que diante da publicação da Portaria nº 9622/2018, do comunicado conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios estão sendo remetidos eletronicamente ao ente pagador desde 01/08/2018.
8. Processo 00008028820238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599/SP), Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB 174450/SP), Suzana Helena Quintana (OAB 87024/SP), Vinicius Diniz Moreira (OAB 290369/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Maria Eduarda Fernandes (OAB 453349/SP) Processo 0000802-88.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tadeu Cezar Muniz Fechine, Amina Ravena de Sousa - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Damha – Mirassol II – Spe Ltda - Vistos. Em complementação à sentença proferida às fls. 708/709, a Prefeitura Municipal de Mirassol deverá ser cientificada a fim de que informe o valor atualizado a ser transferido aos autos de execução fiscal nº 1501803-34.2023. E, após realizada a transferência, determino a transferência do saldo residual aos autos nº 0002258-78.2020.8.26.0358 - 2ª Vara Civel, conforme requerido às fls. 267/268, 374/375, 418/421 e 439. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int.