Antonio Carlos Daher

Processos do Advogado

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2. Processo 10007445920238260458
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Gazza Junior (OAB 152931/SP), Daniela Cristina Coneglian (OAB 215948/SP), Antonio Carlos Daher (OAB 87188/SP), Natalia Daniel Valeze (OAB 324628/SP), Rui Fernando Braga Alves (OAB 358500/SP), Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB 396187/SP), Virgínia Soares de Chechi (OAB 464590/SP) Processo 1000744-59.2023.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MUNICÍPIO DE PIRATININGA, MUNICÍPIO DE PIRATININGA, Luzia Pereira Steker de Oliveira - Reqte: MUNICÍPIO DE PIRATININGA, MUNICÍPIO DE PIRATININGA, Maria Emilia Cardoso Steker, Maria Izabel da Silva, Luzia Pereira Steker, Alex Rodrigues de Souza, Divina Fatima dos Santos, Luis Carlos da Silva - Nos termos do artigo 313, I, do novo Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito. Aguarde-se.
3. Processo 10011626020248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Daher (OAB 87188/SP) Processo 1001162-60.2024.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. B. R. de S. - Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5.
4. Processo 10009478420248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Daher (OAB 87188/SP) Processo 1000947-84.2024.8.26.0458 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: J. A. E. J. , M. J. A. E. - Fls. 48 - HOMOLOGO a desistência do prazo recursal em relação a sentença prolatada às fls. 42/45 - Artigo 225 CPC - A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa, certificando-se o imediato trânsito em julgado. Cientifique o Ministério Público Estadual, via Portal Eletrônico SAJPG/5 dos termos da sentença.
5. Processo 00028321620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Daher (OAB 87188/SP), Mariana Lucia Soares Daher (OAB 441411/SP) Processo 0002832-16.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavia Fernanda Mangilli - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais.
6. Processo 00208138120205040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020813-81.2020.5.04.0205 : JOÃO LINO SANDRI (SUCESSÃO DE) : DROGARIA ALVES LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL Prazo do Edital: 30 dias  DESTINATÁRIO: VINICIUS BOEIRA ALVES   Pelo presente, fica o destinatário notificado do bloqueio procedido em contas de sua titularidade. No caso de apresentação de embargos à execução, o Juízo deverá ser garantido em sua totalidade. No silêncio, os valores serão liberados aos credores. Deverá, no mesmo prazo, proceder no pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.  CANOAS/RS, 12 de maio de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BOEIRA ALVES
7. Processo 00208138120205040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020813-81.2020.5.04.0205 : JOÃO LINO SANDRI (SUCESSÃO DE) : DROGARIA ALVES LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL Prazo do Edital: 30 dias  DESTINATÁRIO: MARIA HELOISA ALVES   Pelo presente, fica o destinatário notificado do bloqueio procedido em contas de sua titularidade. No caso de apresentação de embargos à execução, o Juízo deverá ser garantido em sua totalidade. No silêncio, os valores serão liberados aos credores. Deverá, no mesmo prazo, proceder no pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.  CANOAS/RS, 12 de maio de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELOISA ALVES
8. Processo 00000467020238260458
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB 219859/SP), Antonio Carlos Daher (OAB 87188/SP), Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB 260155/SP) Processo 0000046-70.2023.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Celso da Fonseca - Exectdo: Maria Célia Bueno Agostinho - Vistos. Considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, DEFIRO o pedido de leilão do veículo indicado às fls. 111, conforme requerido pela parte exequente. Para a realização do leilão judicial eletrônico, designo CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, LEILOEIRA, JUCESP nº 993, com sede à Avenida das Esmeraldas nº 3895 - sl 317 - Torre N. York, Marília/SP, Telefones: 0800-887.1615 (14) 3304-0184 e e-mail: contato@legisleiloes.com.br, responsável pela plataforma www.legisleiloes.com.br. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 (trinta) dias, por quantia não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da tabela FIPE atualizada ou 80% (oitenta por cento) do valor da tabela FIPE, caso se trate de veículo de incapaz, vez que não houve insurgência da parte executada aos valores apresentados. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 05 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.